jun 25, 2015 Air Antunes Angatuba 0
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado no último 18 de junho, pelo Sistema Firjan, avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas, 96,5% da população brasileira. Angatuba, segundo o IFGF está na colocação 1993 (bem próxima do 2000), em todo o país. A avaliação considerou ainda que Angatuba é classificada administrativamente no Conceito C, “Gestão em Dificuldade” (GD). Na região sudoeste do Estado, entre as cidades mais próximas, Angatuba perdeu para Paranapanema (1957º), Capão Bonito (1083º), Buri (1.206º), Itapetininga (570º), Alambari (575º) e São Miguel Arcanjo (310º), estas três últimas classificadas no Conceito B, “Boa Gestão”. Apesar do desempenho menor da maioria dos municípios do sudoeste paulista vários deles até melhoraram na classificação por conta do aumento da receita encaminhada pelo Governo Federal a partir de 2010, contudo isso, nos últimos cinco anos o melhor desempenho de Angatuba foi em 2011 quando esteva colocada em 1493º. Os dados anunciados neste mês de junho são da Gestão Fiscal 2015, ano de referência 2013
O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras , informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Não confundir o IFGF com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), também coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que é um estudo anual criado para acompanhar o desenvolvimento humano econômico e social dos municípios do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil (5.565 no total),1 com base exclusivamente em estatísticas oficiais. O IFDM leva em conta três indicadores: emprego & renda, educação e saúde, cada qual com um conjunto respectivo de variáveis. Devido às suas características, a ferramenta tem servido como uma fotografia de políticas públicas e como fonte para estudos nacionais e internacionais a respeito do desenvolvimento brasileiro”5 Mesmo porque seu resultado é capaz de retratar o nível de desenvolvimento de cada cidade e, assim, dar uma idéia sobre a qualidade de vida de seus cidadãos.O IFDM é semelhante ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU.7 Uma diferença entre ambos é que os dados do IFDM podem ser coletados todo ano, ao passo que os do IDH só são levantados uma vez por década, pois dependem de “dados do censo demográfico, realizado a cada 10 anos.9
As 20 melhores classificadas do estado de São Paulo com o índice nacional respecitivamente
-Indaiatuba : 9º
-Hortolândia : 10º
-Araras: 12º
-Guararema: 13º
-Ilhabela : 14º
-Sales : 20º
-São Bernardo do Campo: 26º
-São José do Rio Preto: 31º
-Bilac: 32º
-Caraguatatuba: 35º
-São Paulo: 36º
-Águas da Prata: 37º
-Presidente Prudente: 40º
-Louveira: 42º
-Botucatu : 45º
-Ubatuba: 46º
-Franca: 50º
-Olimpia: 54º
-São José dos Campos: 67º
-Serra Negra: 75º
As 20 piores classificadas do estado de São Paulo com o índice nacional respectivamente
-Planalto: 4.993º
-Ouroeste: 4.939º
-Turiuba: 4.874º
-Redenção da Serra: 4;868º
-Bananal: 4.833º
-Santa Clara d´Oeste: 4.732º
-Cássia dos Coqueiros: 4.732º
-Avaí: 4.719º
-Pongaí 4.688
-Santa Lúcia: 4.669º
-Itapuí: 4.620º
-Pontal : 4.613º
-Ribeira: 4.525º
-Turmalina : 4.520
-Ribeirão Branco : 4.518
-Campos Novos Paulista: 4.458
-Itariri: 4.453
-Indiana: 4.445
-Tarabai: 4.435
-Potim: 4.389
As 20 melhores do país são as seguintes
1º- Conceição de Mata Dentro (MG)
2º- Alvorada de Minas (MG)
3º- Gramado (RS)
4º- Balneário Camboriú: (SC)
5º- Vitória do Xingu (PA)
6º-Abdon Batista (SC)
7º- Itatiaiaçu (MG)
8º- Maringá (PR)
9º- Indaiatuba (SP)
10º- Hortolândia (SP)
11º- Joaçaba (SC)
12º- Araras (SP)
13º- Guararema (SP)
14º- Ilhabela (SP)
15º- Balneário Rincão (SC)
16º- Rio de Janeiro (SC)
17º- Água Boa (MT)
18º- Tupandi (RS)
19º- Canaâ dos Carajás (PA)
20º- Sales (SP)
Critérios
O estudo é composto por cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida; Liquidez, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.
O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
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