A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou em outubro, vídeo (acima) com mensagem de estímulo à transparência pública a prefeitos de todo o Brasil. O objetivo é conscientizar gestores e cidadãos sobre a importância da implementação da Lei de Acesso à Informação, além de oferecer auxílio aos municípios pelo Programa Brasil Transparente (PBT).
A ação, feita nas redes sociais da CGU, reforça o papel da transparência como forma de consolidação da democracia. Na gravação, a secretária de transparência e prevenção da corrupção, Patricia Audi, convida os municípios do país a aderir ao Brasil Transparente. “Você, prefeito, é peça-chave nesse grande movimento de combate à corrupção. Informação é um direito do cidadão.
Segundo estudo da Controladoria, 63% dos municípios do país tiraram nota zero na avaliação sobre a implementação da Lei de Acesso. O PBT, dessa forma, auxilia os entes na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, treinamentos, cessão do código-fonte do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), entre outros. O chefe do executivo municipal que tiver interesse em aderir ao programa, podem procurar a unidade regional da CGU no estado.
Programa Brasil Transparente-Criado em 2013 pela CGU, a iniciativa visa auxiliar estados e municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação.
O programa já alcançou mais de 1.500 adesões, desde a criação. A promoção da transparência e do governo aberto é medida indispensável para a melhoria da gestão pública e para a prevenção da corrupção. Conheça mais sobre o programa e casos de sucesso da iniciativa no site da Controladoria.
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