AFONSO MOTTA
A Senadora Marina Silva com a Rede Sustentabilidade, o deputado Paulinho da Força Sindical com o Solidariedade e o Pros, Partido Republicano da Ordem Social estão prestes a obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e completarão assim 33 partidos no país, muitos dos quais sem qualquer proposição programática e eleitoral. Todos, com propósitos semelhantes e pragmáticos, acesso aos recursos do Fundo Partidário, maior tempo de TV e poder de barganha no Congresso Nacional e com o Executivo. A síntese de mais cargos e recursos.
Antes dos partidos se constituírem, as negociações com alianças eleitorais já estão avançadas. Para que tal aconteça, os novos partidos deverão conquistar deputados federais, atualmente em outras siglas, que até 30 dias após a criação partidária, não perderão os seus mandatos pela troca e terão expressivas vantagens particulares. É incrível que com todo o descrédito da política e a precariedade da representação o sistema ainda permita que tais notórios propósitos prevaleçam na constituição das agremiações partidárias, indispensáveis para a democracia e a vida institucional do país. Ora, se programa ou a visão de mundo estão em segundo plano, ou os objetivos são meramente pessoais, sem relevância pública, é difícil admitir que o Brasil continue a suportar tanta incoerência.
Com toda a crítica que se faz ao parlamento, os que escolhem os partidos com essas características desejam ser ainda mais “caciques” e distantes da população. Verdade é que a ordem existente é anacrônica. E a legislação superada, não atende os mínimos pressupostos da política. Colocar a criação dos partidos somente na perspectiva de uma candidatura a governador ou a presidente da República é desconstituir a política. Nada que desmereça o pretenso candidato e seu direito de escolha, mas que fere profundamente as instituições. É a consagração da negociação por vantagens e cargos, utilização indevida dos recursos que o Estado coloca à disposição dos partidos e engano à opinião pública com propostas que nada mais são, que proteger o compadrio e interesses particulares.
No fundo, a criação de novos partidos também consagra a infidelidade partidária. São infiéis, que pela brecha legal encontram uma forma para a troca. Melhor seria que criassem então as candidaturas avulsas, mais espontâneas e com menos interesses, que poderiam pelo menos representar segmentos da sociedade e participar democraticamente do debate. Mais partidos, serão mais custos para a sociedade, precariedade no debate ideológico e menor interesse público.
Afonso Motta – advogado, produtor rural e secretário de Estado do Rio Grande do Sul
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