“Feminicídio: Crime e Manifestação de Poder” é o nome do debate, ou roda de conversa, que será realizado nesta sexta-feira, às 19 horas, no Fundo Social de Solidariedade de Campina do Monte Alegre. Promovido pelo Cursinho Popular Carolina de Jesus, o evento, aberto a todos cidadãos, contará com a participação da advogada Emanuela Oliveira de Almeida Barros, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM) de Sorocaba e palestrante do curso de Promotorias Legais Populares (PLP), sobre a violência contra a mulher e seus aspectos jurídicos.
Oportuno o debate no exato momento em que tem aumentado consideravelmente os casos de feminicídio no País. Em onze anos, de 2006 a 2016, foram registrados 602.906 assassinatos em todo Brasil, de acordo com o levantamento dos dados do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPA). Os estados, no entanto, não fazem a contabilização e a compilação dos dados de homicídios esclarecidos, tampouco o Ministério da Justiça faz um acompanhamento do percentual de processos de assassinatos com autoria identificada, porém, os poucos dados disponíveis revelam um baixo nível de resolução.
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
