Sintonia com a Verdade!

NOTÍCIAS

  • Hinos estaduais propagam racismo contra negros e índios
  • 17 de agosto na música
  • Partido Republicanos considera traição a adesão de Maceninho ao PSDB
  • Eleito presidente da Câmara, Maceninho assume prefeitura de Angatuba
  • Novas eleições municipais para prefeito e vice em 7 de março de 2021
  • Home
  • Artigos
  • Angatuba
  • Ilustrada
    • GALERIA DE FOTOS
    • Efeméride Musical
  • Nacional
  • Concursos/ Empregos
  • EDUCAÇÃO
  • Politica
  • Região
  • Siga-nos
    • Facebook
    • Twitter
    • Google+
    • Pinterest
    • RSS Feed
    • Linked
    • Youtube

Falta um ano para as Eleições 2016: saiba os prazos que devem ser observados por partidos

out 03, 2015 Air Antunes Politica 0


A sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marcou exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016. De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), esse é o prazo para a criação de um novo partido. Essa norma também determina que os políticos que pretendem se candidatar devem provar o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições.

Registro de partido-O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97. Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira, que obtiveram registro no TSE nas últimas semanas.

 Domicílio eleitoral- O artigo 9º da Lei das Eleições determina que os cidadãos que pretendem se candidatar no ano que vem tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, o político deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual deseja disputar a eleição. As informações de domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro.

 Filiação partidária-A Lei 13.165, publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária. Pela regra anterior, para concorrer em uma eleição, os políticos deveriam filiar-se a um partido um ano antes do pleito. As novas regras reduziram para seis meses antes da data das eleições o prazo de filiação partidária para que alguém se candidate a um cargo eletivo (artigo 9º da Lei 9.504/97).

Mudanças na lei- “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até esta sexta-feira (2).

 Fonte:TSE

happy wheels
  • tweet
Conselho Tutelar terá eleição unificada neste domingo Ong Conscientização no combate à corrupção

Air Antunes

Mais nesta categoria
  • Inflação, desemprego e pandemia: os flagelos do bolsonarismo
    Inflação, desemprego e pandemia: os...

    dez 10, 2020 0

  • A despolitização como fenômeno político
    A despolitização como fenômeno...

    nov 28, 2020 0

  • 1º de maio: defesa da democracia, da vida e dos direitos dos trabalhadores
    1º de maio: defesa da democracia, da...

    abr 28, 2020 0

  • Contrato Verde e Amarelo atenta contra os trabalhadores
    Contrato Verde e Amarelo atenta contra...

    abr 16, 2020 0


Opine! Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright 2014 - Onda 21