Sintonia com a Verdade!

NOTÍCIAS

  • Hinos estaduais propagam racismo contra negros e índios
  • 17 de agosto na música
  • Partido Republicanos considera traição a adesão de Maceninho ao PSDB
  • Eleito presidente da Câmara, Maceninho assume prefeitura de Angatuba
  • Novas eleições municipais para prefeito e vice em 7 de março de 2021
  • Home
  • Artigos
  • Angatuba
  • Ilustrada
    • GALERIA DE FOTOS
    • Efeméride Musical
  • Nacional
  • Concursos/ Empregos
  • EDUCAÇÃO
  • Politica
  • Região
  • Siga-nos
    • Facebook
    • Twitter
    • Google+
    • Pinterest
    • RSS Feed
    • Linked
    • Youtube

Financiamento de campanhas

jan 18, 2014 Air Antunes Artigos 0


AFONSO MOTTA

O Supremo Tribunal Federal vai decidir proximamente sobre o financiamento privado de campanhas já para o pleito de 2014. As questões em debate avaliam a possibilidade conjunta ou isolada de pessoas físicas e empresas realizarem contribuições. E, ainda sobre os limites de valores das destinações, bem como a imposição das doações passarem pelos partidos antes de chegarem aos destinatários finais.

Neste momento, o panorama parcial do julgamento indica a permissibilidade de apenas pessoas físicas direcionarem recursos para as próximas eleições. Mas com o acirramento da disputa, tudo é possível. Verdade é que esta possibilidade vem trazendo grandes apreensões aos políticos tradicionais, dos principais partidos, já que o PT, PMDB e PSDB especialmente, os maiores, tem tido seus parlamentares beneficiados por extraordinário volume de recursos.

Basta ingressar no site dos Tribunais Regionais Eleitorais para verificar muitos casos de contribuições superiores a 1 milhão de reais efetivadas por empresas para os deputados mais reconhecidos ou vinculados, conforme um conceito que a simples razão desconhece. Os critérios muito provavelmente estão relacionados as possibilidades eleitorais dos candidatos nas eleições proporcionais e nas majoritárias, além de também considerarem os vínculos e a trajetória dos políticos concorrentes.

Este processo tão criticado, se assemelha ao utilizado pelos partidos para a distribuição do fundo partidário, portanto, seja a natureza que for a doação da campanha, ela não garante o princípio da igualdade e muito menos a eleição de candidatos com perfil diferente do tradicional.

Neste contexto, realmente preocupa esta decisão parcial do STF com caráter legislativo, sem que se aprofunde a discussão sobre a tão necessária reforma política. Todos sabem que financiamento público de campanha já existe através do fundo partidário e indiretamente pelas emendas parlamentares. Igualmente, é notório que o financiamento privado em grande parte é oculto e que apenas uma parcela aparece nas prestações de contas. Tudo para não falar da campanha via “caixa 2” onde contratações de pessoal e outras utilidades funcionam a margem dos registros de cada candidato.

Na verdade, estamos diante de um grande descritério no financiamento das campanhas e seja qual for a decisão do Supremo tende a se agravar, porque as desigualdade entre os candidatos vão estar mais presentes ainda, mesmo com as novas regras.

O que se espera realmente é que na próxima legislatura o Congresso Nacional tenha forças e vontade para promover as reformas políticas necessárias que a sociedade brasileira tanto necessita.

Afonso Motta, advogado e produtor rural  do Rio Grande do Sul

happy wheels
  • tweet
Juíza da comarca de Angatuba indefere pedido para retirada de matéria sobre prisão do cunhado do prefeito Calá de site 18 de janeiro na música

Air Antunes

Mais nesta categoria
  • A pandemia da Covid-19 e o capitalismo sem maquiagem
    A pandemia da Covid-19 e o capitalismo...

    dez 17, 2020 0

  • A hierarquia, o ex-capitão e os generais
    A hierarquia, o ex-capitão e os...

    nov 16, 2020 0

  • Educação, grande alvo da extrema-direita
    Educação, grande alvo da...

    out 07, 2020 0

  • Cristofobia
    Cristofobia

    set 26, 2020 0


Opine! Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright 2014 - Onda 21