ago 24, 2014 Air Antunes Brasil/Mundo 0
Liminar da Justiça cita decreto que impede rodeios em perímetro urbano. A festa termina neste domingo (24) com programação cultural.
Pela primeira vez, o “Rodeião Tour” de Rio Claro (SP) está proibido de promover provas de montaria de cavalos e touros. O veto saiu de uma liminar da Vara da Fazenda Pública do município, depois de um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para evitar maus-tratos aos animais. Com a decisão, a empresa que organiza o evento disse que terá um prejuízo de cerca de R$ 500 mil. A festa, que será realizada até neste (24) no Sobradão Eventos, vem mantendo a programação cultural com vários shows musicais gratuitos.
Na ação civil pública, o promotor Gilberto Porto Camargo alegou que já foi atestado pela medicina veterinária que os rodeios judiam dos animais e os sujeitam aos maus-tratos. O promotor chegou a citar estudos e instituições que emitiram laudos favoráveis à tese.
Na quinta-feira (21), a Justiça acatou o pedido e concedeu liminar parcialmente favorável ao MPE, pois autorizou a montaria, mas proibiu o uso de qualquer equipamento pontiagudo ou cortante nos animais, como esporas, por exemplo.
A mesma liminar, entretanto, intimou a Prefeitura a não permitir a realização de eventos com a presença de animais dentro do perímetro urbano, como é o caso do Sobradão. A orientação judicial foi baseada em um decreto estadual.
Protestos
A ressalva do juiz, na prática, acabou impedindo a montaria no atual local. O diretor comercial da empresa responsável pelo evento, Wanderley Soares, disse que não haveria tempo hábil para viabilizar uma mudança de endereço. E também classificou a questão como contraditória. “A área em questão tem dois cadastros de imóveis. Um, pela Prefeitura, cita que é urbana. Outro, pelo Estado, diz que é rural”, comentou.
Segundo ele, a cidade já realizou rodeio em outros anos no distrito industrial. “Neste caso, fomos avisados em cima da hora e pegos de surpresa. Nosso evento é gratuito e fizemos tudo certo. Temos documentação em ordem com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e inclusive com associações de animais. Discordamos totalmente da decisão, mas vamos respeitá-la”, protestou o diretor, assegurando que os cerca de 40 animais ficarão dentro das baias.
Ainda de acordo com Soares, contabilizando os gastos com contratação de pessoal, transporte de animais, propaganda e montagem da infraestrutura necessária, o prejuízo vai ficar em torno de R$ 500 mil. “Ainda não temos ideia de como vamos recuperar esse valor”, falou.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura reafirmou que expediu alvará parcial para o evento Rodeião Tour. O texto afirma que ficou permitida aos organizadores a realização das atividades sem que seja feito o rodeio, prática que envolve a utilização de animais.
Segundo a nota, “a decisão da Prefeitura de Rio Claro se baseia em decreto estadual que proíbe a realização de eventos em perímetro urbano com a utilização de animais. O Rodeião está agendado para acontecer no Sobradão Eventos, localizado no perímetro urbano da cidade”, pontuou.
Fonte G:1
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