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Prefeitura e Câmara de Angatuba desrespeitam STF ao não divulgar salário dos servidores à população

maio 06, 2015 Air Antunes Angatuba 7


Informação deve estar disponível nas páginas oficiais da internet de órgãos públicos.

Embora em seus sites oficiais prefeitura e câmara municipal de Angatuba indiquem links da transparência, os  poderes Executivo e Legislativo angatubenses  desrespeitam o Supremo Tribunal Federal (STF) ao não divulgar o salários dos seus servidores. No final de abril o STF reiterou a legalidade da divulgação de salários de servidores públicos nas páginas oficiais da internet de órgãos públicos. Foi reconhecido que é legítima a publicação nos sites oficiais do nome dos servidores e dos vencimentos e vantagens pecuniárias. Para o STF o  servidor público não pode pretender ter a mesma privacidade que o cidadão comum. Os agentes públicos, políticos, estão na vitrine. Desde o início são livro aberto. Entre o interesse individual e o coletivo, prevalece o coletivo. Quanto ao portal da transparência, a divulgação deve ser clara, a grande maioria da população não tem número de matrículas de funcionários para assim procurá-los.

O STF referiu-se a esta questão  por um recurso apresentado pela cidade de São Paulo, após uma servidora ter alegado na Justiça que a publicação de seu nome com respectivo salário viola o direito à intimidade. O município de São Paulo alegou que a divulgação segue os princípios “da publicidade e transparência” e que por isso todos os dados disponíveis foram reunidos no Portal da Cidade de São Paulo para que “cada um dos munícipes possa fiscalizar diretamente as contas públicas.

No caso de Angatuba a divulgação dos nomes dos funcionários e seus respectivos salários, principalmente da prefeitura, iria dirimir  dúvidas acerca de alguns assessores que ostentam padrões de vida muito acima ao de funcionário de administração municipal de uma cidade de 24 mil habitantes,  eles que desfilam bens materiais equivalentes , no mínimo, a quem eventualmente ganha de dez a vinte vezes mais, enquanto que a grande maioria vive reclamando do baixo rendimento  e clama por aumento salarial há mais de quatro anos.

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7 thoughts on “Prefeitura e Câmara de Angatuba desrespeitam STF ao não divulgar salário dos servidores à população”

  1. Joaquim 10 de maio de 2015 at 6:26 pm

    E quem são os responsáveis pela loucura do enorme desperdício de dinheiro público aplicado no antigo mercado cirineo, com a transferência da câmara para aquele local, empreitada essa absurdamente desnecessária ? Quem lucrou com essa loucura financeira com o dinheiro público, desnecessária ?

    Reply ↓
  2. Joaquim 10 de maio de 2015 at 3:59 pm

    E os salários dos vereadores, quem os elevou e os mantém em cerca de R$ 5 mil, ao mês, para participarem de apenas uma sessão de meia-hora, à noite, numa segunda-feira, com a cidade praticamente morta ? Isso por acaso não é loucura por dinheiro e falta de amor pelo povo e pela cidade em que vivem ?

    Reply ↓
  3. INCONFORMADO 8 de maio de 2015 at 12:33 am

    Enquanto a população não decidir seu destino político, a corrupção, a manipulação e a ausência de direitos e liberdade seguirão criando barreiras para o exercício da nossa cidadania angatubense.
    É o momento certo para CRIARMOS CORAGEM para PENSAR, para AGIR…
    AGORA e NÃO MAIS TARDE.

    Reply ↓
  4. joao fiel 6 de maio de 2015 at 7:28 pm

    Prefeito e câmara é uma droga só o povo não ve isso é uma vergonha bando de limpeza de cofres públicos.

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  5. Charles 6 de maio de 2015 at 6:32 pm

    De certo eles não querem mostrar os salários vergonhoso desses coitados, que só atual administração paga!

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  6. Revolução Angatuba 6 de maio de 2015 at 5:33 pm

    Precisamos mudar isso gente,chega desses sangue sugas,2016 mudança já, Angatuba precisa mudar.

    Reply ↓
  7. Servidor Municipal 6 de maio de 2015 at 5:12 pm

    Estamos a mais de 3 anos sem reajuste de salário,na prefeitura ninguém sabe de nada nem jurídico e nem no departamento,eles jogam nas costas da contabilidade,uns falam quem o Marcelo Camilo estão vendo isso,chegamos no mês de Maio e nada,o sindicato tenta tenta mas o prprefeito sempre enrola o senhor Djalma,ou seja o presidente sempre cai no conto do vigário do senhor prefeito e Camilo,tem uns puxas sacos do prefeito que também já estão de saco cheio disso.Mas rresumindo tudo isso eu acho que a prefeitura não tem dinheiro para dar o reajuste para estes servidores que carregam o executivo por 4 anos. O Milhão virou o tostão

    Reply ↓

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