Desde 1º de janeiro de 2015 o cidadão angatubense paga a taxa de iluminação pública, de ruas e praças, em atendimento ao projeto de lei do prefeito Carlos Augusto Calá Turelli (PSDB), com a aprovação na câmara de todos os vereadores da bancada situacionista. Além dos transtornos causados por estas decisões aos bolsos dos moradores, sua aplicação é questionável, os serviços pioraram e muitas cobranças são indevidas, até injustas, sem contar que ruas escuras tornaram-se normal na paisagem noturna angatubense, que o digam também os moradores do bairro Teodoros, local em que um poste está prestes a cair. Não se pode deixar de mencionar que para cima da a população ficou toda energia gasta na suntuosa festa do peão, com seus potentes equipamentos de som e luz para se equiparar ao dia ensolarado, além de que todo o dinheiro para pagar Michel Teló, Chitãozinho e Xororó, Munhoz e Mariano, Hugo e Tiago e o inexpressivo Euripinho do Teclado, e tudo o mais, saiu todo do bolso do contribuinte.
No bairro rural Guareí Velho, a senhora Odete Martins de Oliveira mora numa casa distante trezentos metros da rua em que um poste mais próximo ostenta uma pálida iluminação, mas mesmo assim, na sua conta a taxa específica para esse fim veio no valor de R$ 15,00. Por sua vez, na conta com o nome de José Geraldo de Oliveira, de moradores que nem usufruem de iluminação pública, o valor da taxa não foi diferente, R$ 15,00.
No bairro Teodoros, na madrugada da sexta-feira (17/04), um caminhão quase que derrubou o poste que praticamente está caindo faz dois anos. Com isso, os moradores da rua principal do bairro estão sem a
Fios elétricos sobre as cercas
iluminação pública, que nem era tão eficiente assim. Luz pública mesmo, apenas na rua paralela, ali quatro postes estão com suas lâmpadas acesas.
Morador do bairro disse que já reclamou à Elektro sobre o poste, no entanto técnico que esteve lá disse que “é assim mesmo”, e nada fez. Quando a reclamação de luzes apagadas tempos atrás foi feita à prefeitura, novamente técnicos da Elektro apareceram nas só olharam instalações de algumas casas. Enquanto isso, os moradores, neste fim de semana, redobram suas preocupações em relação ao perigo representado pelo poste semi-caído, os fios estão muito baixos, ao alcance inclusive de crianças.
Matéria postada neste blog em 14 de março passado noticiou: “ Ação popular poderá derrubar contribuição de custeio de iluminação pública criada pelo prefeito Calá”
Projeto de Lei 06/2015 enviado pelo prefeito Carlos Augusto Calá Turelli (PSDB) e recentemente aprovado pela Câmara Municipal com os votos dos vereadores Renato Gomes (PPS), Nenê Noel (DEM), Maria Teresa Rodrigues Menk (PSDB), André Luiz Nunes Ferreira (PSDB) e Vanusa de Oliveira (DEM) deverá ser questionado na Justiça para apurar a possível ilegalidade nas cobranças aos munícipes, que passaram a arcar com as despesas referentes à iluminação pública (CIP).
Na referida ação será sustentada que há erros na forma variável de cobrança pelo consumo de energia. O problema não é a contribuição, já que há uma lei federal que permite que os
Escuridão em rua principal do Teorodos na noite nesta sexta.
municípios repassem os custos aos moradores, mas sim no modo que isto será cobrado. Acredita-se, e já existe posicionamento em diversos tribunais de que o valor da contribuição não deve ser cobrado de forma variável, dependendo do consumo de cada um, mas sim, dividindo entre os moradores o valor real do que é gasto com a iluminação pública.
A cobrança da referida contribuição tal como está é errada, porque assim não há como saber o quanto do dinheiro arrecado foi utilizado para pagar a conta de determinado mês. Ademais,
Rua com iluminação precária na noite desta sexta no bairro Teodoros.
o simples fato de um contribuinte consumir mais ou menos energia elétrica, não significa que ele é mais ou menos beneficiado pela iluminação pública. A ação popular, a ser intentada, pedirá a suspensão da eficácia da lei, bem como a reparação de danos dos lesados e também a responsabilização dos envolvidos (prefeito e vereadores).
Ainda vale lembrar que há uma grande diferença entre taxa e contribuição. A taxa é um tributo que remunera a prestação de um serviço específico e divisível. Antes, a iluminação era considerada uma taxa, mas foram julgadas inconstitucionais, porque o fato gerador tem que ser específico. Não tem como medir quanto cada um utiliza pelo poste. A partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a iluminação pública foi enquadrada como contribuição, que tem que ter uma destinação específica. É inequívoco que qualquer pessoa que adentrar em Angatuba irá usufruir da iluminação pública. Por isso o serviço não é divisível, e, por conseguinte é ilegal a cobrança tal como se apresenta dividida em categoria pelo projeto em questão.
Por fim outra questão que cerca o projeto e deverá ser questionada é a forma regimental que tramitou perante a Câmara Municipal que culminou com a aprovação pela maioria simples. Entendimentos diversos se baseiam no sentido de que a aprovação deveria ter 2/3 (dois terços), ou seja, no mínimo seis votos de vereadores e não cinco como se deu.
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happy wheels
Resumindo tudo o que eu falei,em 2016 queremos mudanças,o que está aí não dá mais,pelo amor de Deus chega dessa situação
Caro Observador, não sei se leu atentamente, mas (pelo menos eu) citei a ADMINISTRAÇÃO ATUAL, o que incluí não só o prefeito, como todos os outros cargos que envolvem a administração pública do município, obviamente, estamos falando de vereadores também.
Sobre a questão que levanta “está bem para mim, que se lasquem os outros”, poderíamos pagar a tal taxa pública (alguém de outros bairros estavam lá para questionar? ou só os “teodorenses” deveriam estar?), desde que tivéssemos iluminação pública. O fato é que estamos pagando por algo que não estamos usando… só isso!
Só para encerrar, vejo que a falta de consciência coletiva é que alimenta o monstro dos desmandos em nossa cidade!
Há varios pontos nessa questão. Primeiro é que estão chorando pelo leite derramado. Quando foi votado o projeto de lei, quando foi divulgado a sua aprovação, ninguém estava nem aí para a referida taxa. Agora que doeu no bolso se dão a reclamar. Segundo, a responsabilidade no caso também não deve ficar adstrita somente ao prefeito, ela deve ser distribuída entre a câmara de vereadores, mais precisamente entre aqueles vereadores que aprovaram o projeto de lei para permitir a cobrança da referida taxa. Tenho certeza que muitos desses vereadores também foram votados nos bairros citados. A falta de mobilização é visível, é cada um por si. O descontentamento não atinge dimensão de coletivo. Estando bom pra mim – que se lasquem os outros…é essa a mentalidade atual de nossa sociedade local.
Liliane, veja bem, eu entendo sua posição. Mas vamos observar essa questão por outro ângulo. Se de fato (o que jamais teremos certeza porque o voto é secreto), a população dos Teodoros realmente votou em sua maioria, na atual administração, isso não daria mais direito a eles de cobrarem as melhorias?
Se alguém lhe promete algo, e você acredita nessa pessoa, veste a camisa dessa pessoa, isso não lhe dá o direito de cobrar quando a pessoa não cumprir o que lhe prometeu?
Eu moro nos Teodoros, mas não sou natural de Angatuba. Meu título de eleitor sequer é daqui. Mas reclamo, cobro e exijo meus direitos. Então o fato de eu não votar aqui eu também não teria direito de fazer cobranças?
Pois lhe respondo que sim, tenho todo direito, pois apesar de não ter votado nele, nem em nenhum candidato, nunca, sou pagante de meus impostos aqui. Os pneus do meu carro são desgastados nos buracos daqui, enquanto moradora da cidade, também pago os adicionais da luz pública, pago o IPTU da casa onde resido, meu carro é registrado aqui, portanto o IPVA que pago todos os anos deveriam ser gastos nas vias públicas daqui. Faço compras nos mercados daqui. Portanto, também ajudo a circular a economia local. Ainda que não eleitora. Sou pagante de impostos.
Entende o que quero dizer?
Ao invés de “jogar na cara” quem votou em quem, deveríamos nos unir e exigir nossos direitos, simples assim!
Interessantíssima sua colocação senhora Liliane, e fico assustada como à senhora sabe tão bem em quem o povo que mora nos Teodoros vota e não é de hoje pelo que vejo.
Agora eu lhe pergunto, só por que votou nesse ou naquele candidato tem que aceitar suas mazelas? Tem que aceitar de cabeça baixa a péssima administração? Então o povo de Angatuba, todos sem exceção, tem que abaixar a cabeça, pois até onde sei elegeram pela maioria a atual “administração”! Ou é só povo desse bairro que está insatisfeito com o que vem ocorrendo na cidade? Ou é só o “povo” dos Teodoros, com sua pequena parcela populacional que conseguiram eleger a atual administração?
Exigir da administração pública é sim um direito do povo, mesmo daqueles que os colocaram no poder.
O que eu quero dizer,que maioria dos moradores do Bairro dos Teodoros,votaram sim no atual gestão,que a mesma gestão com a bancada do mesmo votaram para cobrar a taxa de iluminação,sem falar também que eles enchiam a boca que o melhor para o bairro é continuar com a gestão atual,que para o bairro é melhor,então eu falo agora estão reclamando do que? de uma simples taxas de iluminação?,Que eu saiba no tempo do ex prefeito Emilio não tinha essas taxas,e que na época eles enchiam a boca e falavam bem do Emilio,dizendo a mesma coisa,para o bairro é melhor o Emilio para prefeito!Então eu não entendo esse povo.
Senhora Liliane, “esse povo” é composto por cidadãos, pagadores de seus impostos, munícipes como você, que somam uma pequena parcela dos eleitores angatubenses, que mesmo que votassem todos no mesmo candidato não conseguiriam sozinhos eleger alguém em um município com mais de 20 mil habitantes. Não se esqueça que o voto é um direito constitucional, de caráter secreto, então não cabe a ninguém questionar o voto de outrem. Mas, cabe a qualquer eleitor, cidadão, humano, cobrar daqueles que estão no poder os direitos básicos que devem ser fornecidos pelo poder publico. Somente para sua informação, eu sequer sou partidária da atual administração municipal, apenas sou conhecedora dos meus direitos e deveres como cidadã.
Senhora Liliane, eu e toda minha família votamos na oposição, porém, ainda que todos nós, em conjunto, tivéssemos votado na atual administração municipal, teríamos total direito de cobrar os benefícios para o nosso bairro, uma vez que colocamos quem está no poder. Outra coisa pagamos nossos impostos, independente de quem votamos, esse é mais um motivo para cobrarmos os benefícios para o nosso bairro!
Senhor Air,pergunta pra esse povo do bairro dos Teodoros em quem eles votaram em 2012??