Sirlei Passarinho
Como já foi noticiado em matéria no final de agosto, a vereadora da Câmara de Campina do Monte Alegre, Sueli Ferreira dos Santos Passarinho (PSD), a Sirlei, apresentou projeto de lei que reduz o subsídio dos vereadores daquela casa de lei a um salário mínimo. O projeto, que seria lido na sessão ordinária de quinta-feira, 27 de agosto, iria ser votado na sessão do dia 3 de setembro, mas não o foi. A vigência, caso o projeto fosse votado e aprovado, seria para a legislatura 2017/2020. A propositura da vereadora gerou insatisfação na própria câmara e o argumento de que serial inconstitucional. Sobre o assunto, Sirlei concedeu ao Onda 21 entrevista que segue embaixo, na integra:
Onda21- Vereadora, houve realmente a argumentação do presidente da câmara, Sérgio Donizeti Ribeiro, de que o projeto para reduzir o subsídio do vereador é inconstitucional?
Sirlei- Apresentei o projeto porém não houve interesse pela parte do presidente porque não partiu dele e tão pouco dos demais vereadores. Ele baseou-se no regimento interno para alegar a inconstitucionalidade do assunto, é muito subjetiva a conclusão apresentada. Nosso município merece ser respeitado principalmente por quem nos representa.
Onda 21- Agora, quais são os procedimentos que a senhora vai tomar ?
Sirlei- Não vou desistir, estou levando ao conhecimento de todos, pois trata-se do interesse público, e é uma questão de respeito para com a comunidade. No atual momento de dificuldade financeira do país, nada mais justo colaborarmos com os cofres públicos.
Onda21- E a questão do subsídio, a grande maioria de vereadores considera que eles recebem salário e não subsídios, não é mesmo?
Sirlei- -É simples, subsídio é uma ajuda de custo e salário é o valor pago mensalmente por um trabalho profissional realizado. São palavras distintas e nada mais justo que o vereador, como representante de classe e da população, receba uma ajuda de custo para desempenhar a sua função como fiscalizador público e sobreviva realmente com o salário que recebe pela sua função profissional.
Onda21- Sirlei, houve apoio de algum outro vereador a seu projeto ?
Sirlei- Não houve manifesto publico, mas tenho certeza que todos poderão se manifestar, pois foram eleitos pelo povo e o projeto tem interesse público, então tenho certeza de que farão o que a comunidade espera.
Onda21-E quanto a legislação, isto não interrompe o processo?
Sirlei- Claro, porém se houver consenso e a participação da comunidade, podemos alterar os Art. do Regimento Interno e a Lei Orgânica, e assim colocamos em prática o que é de fato de interesse público.
Onda21- Esse projeto vem alcançando esferas de amplitude nacional, outras cidades já derrubaram as leis que o declaravam como inconstitucional e muitos municípios já adotaram a salário mínimo como valor referência para pagar o subsídio para os vereadores, o que a senhora disto?
Sirlei–Essa é a questão, um município pequeno como o nosso, poderia ser exemplo de administração, porém no decorrer dos mandatos, foram adquiridas muitas dividas e inúmeros precatórios que são pagos mensalmente, comprometendo o orçamento anual do município. Há quem diga que existe sobra de dinheiro em alguns setores, isso não é verdade. Temos que realmente imprimir mudança e trabalhar pela transformação, nosso município poderá sim se destacar entre aqueles que irão mudar a historia.
Onda21—Quanto ao aumento para os funcionários na Câmara Municipal entre 50 a 85% , a senhora votou contrário ou se absteve ? O assunto já foi referido mas é conveinente salientá-lo novamente.
Sirlei- Sim, me abstive do voto, pois já tinha o projeto para reduzir o subsídio dos vereadores, e seria contraditório votar favorável ao aumento e apresentar uma sugestão para diminuir o subsídio do vereador. Devo apenas ressaltar que os funcionários da câmara e da administração são regidos pela mesma Lei e pagos pelo mesmo cofre, assim sendo vejo falhas no projeto aprovado, o que deve ser corrigido pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.
Onda21- Concluindo, a Lei Orgânica do Município respalda bem seu projeto?
Sirlei– Serei breve. Para eliminar dúvidas, podemos ter acesso à Lei Orgânica do Município, que não é eterna, pode ser alterada sim, na SUBSEÇÃO entre os Art 52 e 53 trata do SUBSÍDIO do vereador e não do salário, desta forma para ficar claro é contraditório o que encontramos na Lei Orgânica em relação ao Regimento Interno e, assim, exige-se alterações, modificações para que possamos melhorar, entenda-se que o projeto é mais popular do que de uma única pessoa, convido assim para que Campina se manifeste em prol das mudanças necessárias, começando pela adoção da palavra subsído dos vereadores determinando em um salário mínimo paulista, ou seja, R$ 905,00.
happy wheels
Parabens Sirlei,voce merece ser a nossa prefeita na Campina,Obrigado de nada o povo agradece e fica feliz.
Se puder falar dessas featas q ocorrem no barracao do asilo q o som encomoda ate aq no centro e a policia dis q o juis tem quem liberou imagina os velinhos q eatao por la
Se puder falar dessas featas q ocorrem no barracao do asilo q o som encomoda ate aq no centro e a policia dis q o juis tem quem liberou imagina os velinhos q eatao por la