A prefeitura de Angatuba anunciou que estava trocando o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que é do âmbito federal, pelos serviços de uma empresa terceirizada, fato que gerou uma comoção praticamente geral na cidade, grande parte da população contestou, opositores ao prefeito Nícolas Basile Rochel (Republicanos) vieram a público pedindo esclarecimentos e tentando provar que a tal terceirização não é vantajosa. O terrível disso tudo é que a própria bancada do prefeito na Câmara dos Vereadores afirmou ter sido pega de surpresa quanto a esta situação protagonizada pelo Executivo municipal, ou seja, não sabia que isso estava ocorrendo. Sob pressão, o prefeito, na terça-feira , dia 8, afirmou que podia recuar na sua decisão, e o fez, em nota oficial da prefeitura, foi afirmado que seriam iniciadas , na quinta-feira, 10, as tratativas do retorno da Samu. Sobre os procedimentos da troca muito já havia se falado, custos, operacionalidade, empresa contratada, capacitação da ambulância que sairia e da que entraria, enfim, tudo configurando algo que tenderia a ser pior, a ser menos eficiente do que a Samu, programa de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência criado com o objetivo de oferecer socorro imediato a pessoas em situações críticas de saúde, como acidentes, infartos, partos em risco, entre outros casos que demandem rapidez para salvar vidas.
Vereadores reunidos para tratar da questão
Não há dúvida de que o questionamento contra a decisão da prefeitura até faz sentido, afinal de contas, em relação à Samu, o Ministério da Saúde cobre 50% dos custos de manutenção enquanto estados e municípios arcam, respectivamente, com 25% cada um. Essa divisão tripartite está estabelecida na Portaria nº 1.010/2012. Os repasses do governo federal podem variar dependendo do porte do município e da frota de veículos. Até tem ocorrido que alguns municípios alegaram que os repasses federais estariam defasados, com uma perda de quase 60% em relação à inflação acumulada desde 2014, o que ia comprometer o funcionamento, mas por outro lado houve um aumento de 30% nos recursos para o custeio do SAMU 192 em 2023, representando um incremento de R$ 396 milhões por ano segundo o Ministério da Saúde. Para unidades de suporte avançado (USA), o valor mensal pode chegar a R$ 45.925,00 por unidade. Além dos repasses mensais, o governo federal também repassa recursos para a compra de novas ambulâncias e equipamentos. Segundo afirmações de especialistas da área , empresa terceirizada nenhuma poderá garantir a mesma qualidade dos serviços da Samu.
Decisões tomadas, como esta da prefeitura em relação ao Samu, são práticas que buscam, em tese, aumentar a eficiência e até reduzir custos. No entanto, é alvo de críticas, a terceirização pode enfraquecer o controle estatal, precarizar vínculos trabalhistas e comprometer a qualidade do atendimento. Para muitos especialistas, a terceirização na saúde pública deve ser avaliada com cautela, equilibrando eficiência administrativa e garantia do direito universal à saúde, sem falar na índole que embasa a contratação.
Sobre o Samu- O modelo do Samu foi inspirado em experiências internacionais, principalmente o sistema francês de emergência, sendo adaptado à realidade brasileira. A implementação do Samu no Brasil começou no início dos anos 2000 como parte das ações da Política Nacional de Atenção às Urgências, do Ministério da Saúde. A primeira base foi implantada em 2003, em Campinas. A partir daí, o serviço se expandiu gradualmente, com cobertura ampliada para estados e municípios de todas as regiões do país.
Funcionamento– O Samu é acessado pelo número 192, que funciona gratuitamente 24 horas por dia. A chamada é atendida por uma Central de Regulação Médica, onde profissionais treinados avaliam a situação e orientam o solicitante, podendo enviar uma ambulância com equipe de suporte básico ou avançado, conforme a gravidade do caso. As equipes do Samu são compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas. Os veículos utilizados variam entre:
Atuação no Brasil-O Samu atende milhões de brasileiros anualmente e é um dos pilares da Rede de Atenção às Urgências do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua presença é fundamental especialmente em áreas onde o tempo de resposta faz diferença entre a vida e a morte. Atua em articulação com hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária, garantindo um cuidado coordenado e eficiente. Apesar de sua importância, o serviço enfrenta desafios relacionados à infraestrutura, frota, capacitação de pessoal e financiamento. Mesmo assim, o Samu é amplamente reconhecido pela população como um serviço essencial e eficiente no socorro de urgências médicas no Brasil.
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Atu sem noção despreparado para agir sem alheios