mar 21, 2014 Air Antunes Artigos 9
Apesar de não determinarem necessariamente a existência de corrupção, as presenças de alguns aspectos exigem uma atenção especial. Entre eles estão:
*histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares;
*falta de transparência nos atos administrativos do governante;
*ausência de controles administrativos e financeiros;
*apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades;
*subserviência do legislativo e dos Conselhos Municipais;
*baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos;
*alheamento da comunidade do processo orçamentário.
Algumas atitudes tomadas pelas administrações e certos comportamentos das autoridades municipais são sinais da existência de desvios de recursos; a observação mais atenta é um meio eficaz de detectar indícios típicos da existência de fraude na Administração Pública.
Sinais exteriores de riqueza
São as evidências mais fáceis de serem percebidas e são as que deixam mais claro que algo de errado ocorre na Administração Pública. Esses sinais são perceptíveis quando o grupo de amigos e parentes das autoridades municipais exibe bens de alto valor, adquiridos de uma hora para a outra, como carros e imóveis, e também na ostentação por meio de gastos pessoais incompatíveis com suas rendas, como viagens, festas, patrocínios, dentre outras coisas. Alguns passam a ter uma vida social intensa, frequentando locais de lazer que antes não frequentavam, como bares e restaurantes, onde realizam grandes despesas e fazem questão de mostrar a opulência.
Os corruptos assumem feições diversas. Há o tipo grosseiro e despudorado, que faz demonstrações ostensivas de poder e riqueza, exibindo publicamente acesso extravagante a bens de consumo. Geralmente não se preocupa em ser discreto pois necessita alardear o seu sucesso econômico e sua nova condição, mesmo quando os que estão à sua volta possam perceber que o dinheiro exibido não tem procedência legítima. Com esse tipo de corrupto a apropriação de recursos públicos é associada a um desejo incontrolável de ascender socialmente e de exibir com essa ascenção. Para esses a eleição para o cargo público máximo do Município é quase que como uma licença para roubar.
Já o fraudador discreto tem formas de agir que tornam mais difícil a descoberta do ilícito. O dinheiro é subtraído discretamente por meio de esquemas bem artiulados com os fornecedores, o que torna a sua descoberta mais difícil. O resultado dos golpes é aplicado longe do do domicílio. Em geral, utiliza-se de “laranjas” (pessoas que, voluntária ou involuntariamente, emprestam suas identidades para encobrir os autores das fraudes), adquirem bens móveis ou semoventes, dólar, ouro, papéis do mercado de capitais, gado, commodities, etc.
Uma das formas mais difíceis de fraudes a serem descobertas é a que envolve infraestrutura para a cidade, normalmente pavimentação asfáltica. Como esse é o tipo de infraestrutura mais consumido pelas municipalidades, em algumas regiões os provedores desse tipo de serviço formam verdadeiras máfias, com divisão territorial, onde ninguém invade o espaço do outro, e assim na sua região o fornecedor acaba sendo o único provedor e coloca o preço que desejar. Há uma combinação em que, a nível regional , os outros fornecedores apresentam propostas (para compor o número 3) , mas apresentam preços elevados para não serem a proposta vencedora. Assim o “dono do território” reina sozinho e dá um percentual ao prefeito a título de manter as boas relações. Esse tipo de negociata é a mais difícil de descobrir se o prefeito for discreto; e esse é o tipo de coisa que ele pode fazer sozinho, sem envolver outros membros da Prefeitura.
Entretanto, na maioria das vezes, mesmo quando a corrupção é bem planejada, deixa vestígios. Às vezes, os que se sentem traídos na partilha aabam por denunciar o esquema. além disso, a necessidade de manter os atos ilegais ocultos torna difícil para o próprio corrupto e até mesmo para os seus familiares usufruírem da riqueza. Quando essa situação não gera um conflito entre os participantes da quadrilha, os comparsas acaabam por ficar com a maior parte dos bens adquiridos.
Os corruptos ficam normalmente à mercê daqueles que operam o sistema, o caixa da quadrilha e os “laranjas”.
Lembre-se de que é praticamente impossível o prefeito fraudar a Prefeitura sozinho. Preste atenção às ações dos responsáveis por: a) compras, b)almoxarifado, c) recebimento dos serviços prestados à Prefeitura, d) contabilidade e, e) tesouraria.
Independentemente dos tipos de desvios praticados, os cidadãos que desejarem um Governo eficiente e transparente devem ficar atentos aos sinais que o Governo emite. Um administrador sério e bem intencionado escolhe assessores com representatividade, boa reputação e capacidade administrativa. Deve-se desconfiar de grupos fechados que gravitam em torno do poder. A nomeação de parentes e amigos das autoridades como prefeito, secretários, vereadores é também indício de corrupção.
Resistência das Autoridades a Prestar Contas
Corruptos opõem-se veementemente a qualquer forma de transparência. Evitam que a Câmara Municipal fiscalize os gastos da Prefeitura e buscam comprometer os vereadores com esquemas fraudulentos. Ao mesmo tempo não admitem que dados contábeis e outras informações da Administração Pública sejam entregues a organizações independentes e aos cidadãos, nem admitem que eles tenham acesso ao que se passa no Executivo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe um princípio altamente salutar ao equilíbrio financeiro das Prefeituras: não se pode gastar mais do que arrecada. Também, por defender a transparência absoluta das contas públicas essa lei se tornou um entrave à corrupção. Mesmo assim, em governos em que se praticam atos ilegais na Administração, existe uma grande resistência à libertação de informações sobre os gastos públicos.
Quando a AMARRIBO iniciou seu trabalho de combate à corrupção na prefeitura de Ribeirão bonito encontrou muita dificuldade em obter as informações necessárias para formular as acusações das improbidades administrativas (Lei 8.429/92), das infrações penais e dos crimes de responsabilidade de prefeitos (Decreto-lei 201/67) e mesmo aquelas necessárias para instaurar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal.
A AMARRIBO chegou a impetrar Mandado de Segurança , com base no inciso XXXIII do art.5º da Constituição Federal, contra ato do prefeito negando-se a atender pedidos de informações e certidões que envolviam despesas de valores incompatíveis do Pronto Socorro Municipal de Ribeirão Bonito. Hoje basta o cidadão solicitar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação ou, com base nesta Lei, acionar o Ministério Público.
Outra estratégia que usamos na época, em face da dificuldade de obter documentos e dados relativos ao desvio de recursos da Prefeitura, foi pedir a instauração de Inquérito Civil Público com base na Lei de Improbidades, anteriormente citada, ao Ministério Público ca Comarca; depois pedimos uma cópia para pleitear tanto a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito como o processo de cassação do prefeito e dos envolvidos.
A AMARRIBO foi uma das primeiras organizações de combate à corrupção a sentir a necessidade de regulamentação do direito à informação dos órgãos públicos, previsto no inciso XXXIII do art. 5° da Constituição Federal.
Do livro “O Combate à Corrupção nas prefeituras do Brasil” publicado pela Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito).
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happy wheelsfev 11, 2024 0
jan 05, 2024 0
nov 12, 2023 0
out 12, 2023 0
cada um que aparece neste blog , acho que faltou ensino médio kkkkkkkkkkkkkkk na terra do nunca só gente assim…… povo acordem le direito ….. as matérias .
Senhor Luis Felipe , o grande entrave surge quando determinados políticos confundem o parasitismo com ideologia..
Vale lembrar que o artigo , que é do livro editado pela Amarribo, não se refere a uma prefeitura especificamente. Ao leitor, seja de que cidade for, é livre o alinhavar de seus parâmetros, de sua coincidências…
São tantos, tão antigos e de todas as idades, gêneros e matizes, os vampiros do sangue, suor e lágrimas do povo brasileiro, gerados pelo partidarismo-eleitoral e pelo gollpismo-ditatorial, velhacos, que demandam pelo menos duas super-balas de prata (PNBC e ME), capazes de abater todos a partir das fontes onde abeberam as suas energias, inspirações e malfeitos, ou bem-feitos, à moda efeito dominó, começando por derrubar as duas pedras-mestras, a rota e a rasgada, que, aliás, passam a vida toda brigando entre si pela botija, como propõe o HoMeM do Mapa da Mina do bem comum do povo brasileiro, a saber: “AS PESQUISAS DIZEM, REITERADAMENTE, QUE, COM ESSAS CANDIDATURAS QUE AÍ ESTÃO, PELA OPOSIÇÃO, DILMA VENCE FÁCIL, NO PRIMEIRO TURNO. Verdade seja dita,Justiça seja feita.As pesquisas expressam o são sentimento e a voz das ruas do Brasil,que sentem que chegou a hora certa das grandes mudanças,sérias,estruturais e profundas. Até mesmo entre petistas e simpatizantes é grande o desejo de mudanças, desde que sérias, estruturais e profundas,que,aliás,passam ao largo dos oposicionistas que aí estão arvorados em pré-candidatos à presidência por puro oportunismo julgando que ante tal desejo o povo iria com qualquer um dono de partido que se impusesse como candidato, à moda impostores políticos temporais, os quais, à evidência, pecam feio não pelo fato de não serem tão conhecidos quanto Dilma, até porque todos são muitíssimos conhecidos (até demais da conta),mas,isto sim, porque são totalmente desprovidos exatamente das mudanças: sérias, estruturais e profundas que a maioria da população deseja,expressas na RPL-PNBC-ME,do HMM,a criança desconhecida que precisa ganhar a luz eleitoral,mas que os Herodes do partidarismo-eleitoral e do gollpismo-ditatorial, velhacos, não deixam. EU QUERO SER O PRÓXIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL . POR QUÊ ? Resposta Aberta à Militância do PSOL,não capturada pelos interesses mesquinhos do estado maior do partido, e a todas as pessoas de bem deste País, de boa vontade, de boa-fé e bem-intencionadas, com ou sem filiação partidária. Quero e preciso ser o próximo Presidente, porque, em minha insignificância, há cerca de vinte anos, acossado por sinais superiores, me senti tocado, chamado e escolhido como instrumento de uma grande MMissão em prol da Evolução do Brasil, e, sobretudo, do bem comum do povo brasileiro, da América Latina e do Mundo, a partir dos quais, solitariamente, me entreguei ao pensamento e ao trabalho incansável de elaborar e desenvolver os Projetos Novos e Alternativos de Nação e de Política-partidária-eleitoral, alcunhados de PNBC-ME, A Revolução Pacífica do Leão (RPL), que, via PSOL, ou Ruas, poderá ser levada ao conhecimento de todos os interessados,face às próximas eleições.Daí, o nosso apelo: ME ajudem a ajudar vocês. NO CASO, não importa o tamanho do partido, mas, isto sim, a grandeza da pretensão e do borogodó, o resto vem pela força da gravidade, naturalmente. Não foi à toa que o HoMeM vislumbrou como possível parceira e sigla, PSOL, que, por ora, por si só, não consegue chegar sequer a 1% nas pesquisas, e, humildemente, correndo todos os riscos, foi até ela e filiou-se no prazo legal. Tudo tem uma simbologia, e, se os seus dirigentes forem de fato Políticos e se tiverem consciência plena sobre o que de fato está ocorrendo neste País, serão os primeiros a abrirem alas à RPL-PNBC-ME, e ao HMM. E se não tiverem não restará outra alternativa senão Às Ruas, como pediu Cazuza. Oi abram alas, que eu quero passar, eu sou da LUTA não posso negar… Ai, ai, ai, ai, tá chegando a hora, o dia já veMM raiando meu bem, tem que ser agora. Ói, oi o TreMM, veMM surgindo de trás das montanhas azuis, oi o TreMM… Vem coMMigo Brasil, simbora para o futuro, rumo ao Novo Brasil de Verdade, porque evoluir é preciso. O tempo urge, e o Leão ruge: O Bicho tem que pegar em 2014, senão nada irá mudar de verdade neste país com as próximas eleições”.
Pois eh!!! o M.C. agora tb esta filantropicamente transportando alunos em suas 3 vans escolares, recém adquiridas com muito trabalho e suor… isso sim é ter um coração gigante…. ou bolso, sei lá…kkkkkkkkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Angatuba terra do nunca cheio de Peter pan .aqui parece terra do nunca …… povo dorminhoco rsrsrsrrsrss
Na minha opinião , a equipe do prefeito Calá está acima de qualquer suspeita. O Márcio Orsi é honestíssimo, sempre preocupado com o bom relacionamento entre as pessoas, o Tiaguinho, além de honesto tem trabalhado muito pela cultura, é uma pessoa culta, intelectual. O Marcelo Camilo , coitado, é capaz de tirar sua camisa para dar para quem não tem, trabalha incansavelmente pelo bem dos carentes, como ele ajuda os necessitados. O Branco é capaz de pegar uma propriedade sua e dar para os que mais precisa. O Grilo , ah, como este ajuda as menores necessitadas da cidade! O prefeito Calá é um grande estadista, que visão que ele tem de futuro, deve ter aprendido a lição de casa, o seu pai é um filantropo, chega a tirar dinheiro do bolso para ajudar os aposentados.
eremildo disse que angatuba nao tem nada disso e muito INGENUO mesmo nao e oque eu acho minha opiniao
Ainda bem que em Angatuba não tem nada disso!