Muito foi prometido aos moradores de vários bairros rurais acerca de obras de rede de água e saneamento básico desde a primeira gestão do prefeito de Angatuba, Carlos Augusto Calá Turelli (PSDB), iniciada em 2009. O que configurou-se nesse tempo todo , quando se tratou do assunto, foram investidas eleitorais com promessas de água , de saneamento, mas depois continuava tudo como antes. Dentre essas promessas estavam a construção de fossas sépticas, algo que acabou virando novela de tanto que se prometeu, mas moradores e outros angatubenses não se esqueceram como os integrantes de grupo ecológico que conta com membros também do Guareí Velho, bairro dos mais necessitados de fossas. inclusive, um dos representantes desse grupo teceu detalhes de como foi o andamento das conversações entre prefeito e o pessoal daquela localidade acerca das USIs (Unidade de Saneamento Individual) fossas. Tais detalhes estão transcritos, como um depoimento, nos quais estão levantados questionamentos como custos, na sequência:
“No ano de 2012 em campanha eleitoral o então e atual prefeito de Angatuba, Carlos Augusto Turelli, o Calá, veio até a escola do bairro Guareí Velho para realizar uma propaganda eleitoral gratuita aos moradores locais. Nessa ´palestra´ que se repetiu na casa de um morador, o então candidato a prefeito informou a população que o município de Angatuba teria sido beneficiado pelo programa ´Água é Vida´ realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, o deputado Edson Giriboni era o secretário na época. Com esse programa, segundo o próprio Calá, toda a comunidade seria beneficiada com uma USI (Unidade de Saneamento Individua) mesmo que ele perdesse a eleição, tendo em vista que o dinheiro já estava liberado para realização do projeto. A população também foi informada que uma pesquisa seria realizada na comunidade para que se fizesse um levantamento técnico para a instalação das USIs. OBS: Gostaríamos de ter em mãos a pesquisa, mas ela nos foi negada pela secretaria de obras da prefeitura.
Passaram-se as eleições municipais daquele ano e o Calá foi reeleito, nunca mais se ouviu falar das USIs.
Quem acompanha nosso trabalho sabe que um dos pontos do projeto desde o início era a cobrança para instalação dessas USIs, principalmente no ponto onde há uma concentração maior de moradores e onde existe um sério problema de saneamento que afeta diretamente uma área de manancial que por lei deve ser protegida. Uma cópia do projeto foi entregue em mãos ao presidente da Câmara de Vereadores André Luiz (gestão 2013/2014) e ao vice-prefeito João Luiz Meira apontando para esse problema. Provavelmente eles nem sequer passaram os olhos, pois para nossa surpresa o ponto mais crítico não será beneficiado.
A desculpa dada pelo secretário de obras da prefeitura foi a seguinte:
´No centro do bairro iremos construir uma pequena rede de esgoto´.
Ficaram algumas dúvidas básicas: Como? Quando? Onde? E quanto isso vai custar aos cofres públicos´
Após muita enrolação com a desculpa de que o valor das obras tinha se multiplicado por três, e que a prefeitura precisaria de um aditivo para realizar o projeto, no dia 8 de setembro do ano passado ano ocorreu a tão esperada licitação.
Abaixo trecho da publicação retirada do site www.jusbrasil.com.br
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo n.º 093/2014. Contrato n.º 141/2014. Modalidade: Tomada de Preço nº 015/2014. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Carlos Augusto Rodrigues de Morais Turelli. Contratada: CONSTRUTORA MECA LTDA – EPP. Representante Legal: Mauricio Antonio dos Santos.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 125 Unidades Sanitárias Individuais (USI) no Bairro Guareí Velho, neste município de Angatuba. Valor Total: R$ 542.278,75 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 08 (oito) meses a partir da Ordem de Serviços. Data de Assinatura: 08/09/2014. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
Como se pode ver a empresa que ganhou a licitação foi a CONSTRUTORA MECA LTDA – EPP, no valor de R$542.278,75, cada uma das 125 custando ao contribuinte a bagatela de R$ 4.338,23.
Após alguns dias representante da empresa Meca apareceu no bairro Guareí Velho a procura de mão de obra local. A proposta era terceirizar a mão de obra no valor de R$ 450,00 por USI (fossa) instalada (450×125= R$56.240,00). A ideia não deu certo e então a empresa trouxe quatro funcionários para realizar o trabalho (Na hipótese de cada trabalhador custar R$2.500,00/Mês para a empresa, a mão de obra vai custar 2.500×4= R$10.000,00/Mês).
O modelo de fossa adotado, ´que triplicou de valor durante o passar do tempo´, é parecido com o indicado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Segue, anexo, a cartilha publicada empresa em parceria com a Fundação Banco do Brasil. A cartilha mostra passo a passo como construir uma fossa séptica e como ela funciona. A apostila também traz a lista do material que é necessário para a conclusão do projeto, baseados nessa lista fizemos um orçamento em duas casas de materiais de construção locais, a Construilma e a Menk e Plens, só para termos uma ideia de valores e para nossa surpresa não ultrapassamos R$2.000, 00.
Segue, abaixo, dados do orçamento. Obs: Foram orçados apenas os materiais básicos, não encontramos o Item 3 (Válvula de retenção), e os itens do 12 ao 20 não entraram na conta, as ferramentas e produtos como cola e pincel não foram orçadas levando em consideração que a empresa já disponha desses materiais. Para compensar e para que não fiquem duvidas orçamos anéis de concreto, como os utilizados pela empresa, canos da marca TIGRE (a mais cara da loja) e as medidas dos canos é maior do que a especificada na lista. Não podemos esquecer também que eles irão construir 125 dessas fossas, o que depende de uma demanda maior de material e todos sabem que quanto maior a compra, maior o desconto!
OBS: Não encontramos a Brita nº3 nem a Tela de Nylon tipo mosqueteira.
Também não encontramos a brita nº4 pois ela só é vendida diretamente da pedreira, o que diminui seu custo.
As diferenças:
Segundo o próprio engenheiro da prefeitura de Angatuba, o engenheiro Henrique José Alciati, o modelo da Embrapa é muito mais eficiente do que o adotado pela empresa Meca, o que não é preciso ser muito esperto para perceber.
Surgiu uma dúvida:
Como um modelo menos eficiente pode custar o dobro do preço?
Resposta do então presidente da Câmara de Vereadores de Angatuba, André Nunes Ferreira:
´Está tudo dentro da LEI, esses caras de empreiteira ganham dinheiro mesmo´.
OBS: Lembrando que uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo e ele como representante do povo tem obrigação de tomar alguma altitude ao ser informado sobre uma obra superfaturada.
Resposta do Secretário de Obras da prefeitura, José Luiz Ayres Holtz , conhecido como Grilo:
´Estou te dando um presente e você quer me devolver?´
OBS: Desde quando obra pública é presente? O dinheiro que eles estão gastando para nos presentear vem do nosso próprio bolso, todos pagamos impostos!
Fizemos algumas contas:
Se a empresa está gastando 10.000/Mês com mão de obra, suponhamos que ela demore 10 meses para concluir as obras (NÃO DEMORA), serão gastos R$100.000,00.
Como o modelo utilizado por eles é inferior ao da Embrapa podemos supor que custa menos, certo? Digamos que eles gastem cerca de R$1.500,00 em materiais (NÃO GASTAM), 125X1.500= R$187.500 serão gastos. Vamos arredondar para R$200.000,00 contando com outros gastos qualquer.
R$100.000,00 + R$200.000,00= R$300.000,00
Como eles receberam mais de R$ 540.000,00, o lucro vai girar em torno de R$ 240.000,00.
Uma empresa privada obtendo 80% de lucro em uma obra pública.
Fossas do bairro Machadinho, por sinal muito criticadas pelos moradores.
Surgiram mais algumas dúvidas:
Está certo isso?
Quem deveria fiscalizar?
Porque não está sendo fiscalizado?
Será que alguém está levando um por fora?
Quem?
Seriamos nós que deveríamos ter esse tipo de informação em mãos?
Porque quem deveria prestar atenção não se deu conta?
Gostaríamos que o Ministério Público nos ajudasse a obter essas respostas”.
happy wheels
Air,
Não é possível denunciar ao Fantástico?
Se aparecer na televisão, certamente o MP vai agir!
ministerio publico!quantas denuncias e provas de irregularidades muito maior do que essa ja foram feitas e nenhuma providencia foram tomadas ate o momento!
ISSO E MUITO MAIS SE DÁ NA BASE DAS NEGOCIAÇÕES INTERNAS E
DO CORPORATIVISMO.
E A “GASTANÇA” VIROU ROTINA…….