jun 23, 2015 Air Antunes Brasil/Mundo 3
CONCEIÇÃO LEMES / VIOMUNDO
Desde fevereiro deste ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contingenciou o orçamento da Secretaria Estadual de Saúde em mais de R$ 1,6 bilhão. O valor representa quase 11% dos R$ 15,2 bilhões previstos inicialmente no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde.
Contingenciar significa congelar recursos, tornando-os indisponíveis para gastar. Na prática, passar a tesoura em 11% da verba da Saúde do Estado.
A informação é de um estudo realizado pela assessoria econômica da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele baseia-se em dados do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária Estadual (Sigeo) e, desde 2 de junho, está na página do partido no portal da Alesp.
O corte, como mostra a tabela abaixo, foi feito em duas etapas.
A primeira etapa, com o decreto no. 61.061, de 16 de janeiro de 2015, que fixou as normas para execução orçamentária e financeira do exercício de 2015. Aí, governo Alckmin determinou o bloqueio de R$ 966,6 milhões no orçamento da Saúde.
A segunda etapa, por meio do decreto no. 61.131, de 25 de fevereiro de 2015. Nesse decreto, o governo Alckmin estabeleceu diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, definindo em seu artigo 1º, parágrafo único, que as despesas de custeio na Saúde deveriam ter uma redução de 5%:
“Artigo 1º – Os órgãos da administração direta, as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações e as sociedades de economia mista classificadas como dependentes nos termos do inciso III do artigo 2º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão adotar medidas para redução de 10% (dez por cento) das despesas com custeio constantes na Lei n° 15.646, de 23 de dezembro de 2014 , que orça receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2015.
Parágrafo único – Para as Secretarias da Educação, da Saúde, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, bem como para a Fundação Centro de atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA-SP e para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS o percentual de redução de despesas com custeio será de 5% (cinco por cento, respeitadas as vinculações constitucionais.”
Com esta medida da segunda etapa, o governo Alckmin cortou do orçamento da Saúde mais cerca de R$ 696 milhões. Resultado: os valores bloqueados e/ou reduzidos já chegam a R$ 1,6 bilhão.
O corte ocorrerá principalmente no atendimento prestado por Organizações Sociais de Saúde (OSs). Atinge R$ 382 milhões. Seguem-se apoio financeiro a entidades filantrópicas, especialmente as Santas Casas (R$ 185 milhões), assistência farmacêutica especializada (R$ 119 milhões) e atendimento ambulatorial e hospitalar prestado por serviços de saúde do próprio Estado (R$ 116 milhões).
happy wheelsmar 02, 2022 0
jan 31, 2022 0
maio 13, 2021 0
nov 07, 2020 0
Concordo com você”Da Rua”, e concidentemente aquele senhor Vicente Souza fica puxando o saco do Renato em todo lugar, na certa ele deve estar ganhando gasolina pra abastecer seu monzinha velho que nunca sai do lugar.
Rídiculo essas pessoas ficarem puxando o saco de politicos e bajulando fakes, acredito que esse Vicente Souza nem seja alfabetizado para se expor a tamanha ignorância.
Ah, e quanto a Renato ser prefeito esse nem pra vereador ganha mais, pra quem não sabe ele votou a favor do aumento do próprio salário e votou também a favor de os munícipes arcarem com a tava de iluminação pública, que candidato bom né…
Oi, Air, não sei você sabe mas já foi descoberto quem é o Vicente Oscar, é o vereador Renato Gomes.
o fim da carreira está chegando, ninguém acredita mais, nem vereador, nem vice-prefeito e nem mais nada, na política, vai ter quer arrumar outra coisa para fazer, o povo acordou.