dez 12, 2013 Air Antunes Angatuba 4
Tem sido critério na câmara de Angatuba a atitude de se conceder título de cidadania a deputados que viabilizam verbas para o município, como se isso fosse presente dos parlamentares estaduais e federais e não uma obrigação deles, afinal de contas o atendimento à emendas nada mais é do que repassar verbas que são frutos do imposto pago pelos cidadãos, inclusive os de Angatuba. Foi neste critério que o deputado estadual João Caramez (PSDB) recebeu título de cidadania angatubense em cerimônia realizada no dia 24 de maio deste ano na própria câmara. O título foi uma iniciativa do então vereador João Luiz Meira (PSDB) na gestão passada, ele que é o atual vice-prefeito. O deputado em questão, Caramez, foi notícia no jornal o Estado de São Paulo, edição desta quarta-feira, 11 de dezembro. A notícia dá conta de que “Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Sorocaba afirmam, em um trecho da denúncia da Operação Athenas – que investigou desvios de recursos da saúde em oito cidades de três Estados – que os deputados estaduais Carlos Berreza Jr. e João Caramez, ambos do PSDB, recebiam mesada do esquema. A promotoria estima que pelo menos R$ 7,5 milhões foram desviados por meio da ação de entidades contratadas para gerir os hospitais. A denúncia tem como alvo 61 empresários, médicos, administradores e servidores públicos”.
A notícia do Estadão, transcrita na íntegra, na sequência:
Eleito em 2010 para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Bezerra é líder da bancada do PSDB – antes, o tucano foi vereador na Câmara Municipal da capital, entre 2001 e 2011, período em que teria recebido valores do grupo sob investigação. Caramez, que foi chefe da Casa Civil entre 2000 e 2002, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, exerce seu quarto mandato consecutivo no Legislativo paulista.
Bezerra e Caramez não estão entre os denunciados porque detêm foro privilegiado no âmbito criminal – são julgados diretamente pelo Tribunal de Justiça (TJ) – e só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral do Estado. Mas os nomes dos dois parlamentares são mencionados na acusação, que preenche 475 páginas e descreve os passos do empresário Fábio Berti Carone, apontado como controlador de duas entidades privadas de saúde – Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e Instituto SAS (ISAS) – que teriam desviado valores destinados a hospitais.
“Em São Paulo, o então vereador Carlos Bezerra Júnior e o deputado estadual João Caramez participavam do rateio dos valores desviados pelo ISAS”, assinalam os promotores, às páginas 262 e 263 da denúncia, referindo-se a fraudes no Hospital Regional de Itapetininga (SP). “Cada um recebia, mensalmente, em torno de R$ 5 mil do total desviado das unidades daquele município.”
Carone “também custeou, com recursos desviados da área da saúde, o jantar em comemoração ao aniversário do deputado João Caramez”. Na investigação, o Ministério Público apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro vivo na casa do empresário. Os promotores sustentam que ele pagava propinas a servidores públicos e bancava campanhas eleitorais de políticos de cidades como Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Vargem Grande e Americana.
Sobre o líder tucano na Assembleia, os promotores assinalam: “Já Bezerra Júnior, além de receber parte dos recursos desviados, ainda encaminhava pessoas para serem contratadas pelo SAS/ISAS”.
E-mails. A Operação Athenas interceptou e-mail de 13 de março de 2009, às 17h27, enviado por funcionária do gabinete de Bezerra na Câmara Municipal para Carone. “Fábio, a pedido do vereador solicito atenção especial ao currículo da sra. Vânia Aparecida dos Santos. Atenciosamente, Andrezza Barone.” A mensagem está na página 31 de laudo do Setor Técnico Científico do Centro de Acompanhamento e Execuções (Caex) do Ministério Público.
À página 34, uma mulher identificada como Silvia envia e-mail, em 13 de julho de 2009, às 18h25, para o empresário sobre prestação de contas do jantar de aniversário de Caramez. Entre os itens há um bolo de 10 kg de R$ 490, além de 150 calendários fixos de brinde, despesas com fotógrafo (R$ 200), flores e velas (R$ 500) e o custo do bufê (R$ 13.439,80). O total de gastos foi de R$ 15.461,10.
Para os promotores, as entidades SAS e ISAS “se confundem e devem ser qualificadas como uma só organização criminosa”. Os 61 denunciados são acusados de fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. “A quadrilha tinha como único objetivo direcionar ilicitamente contratos públicos ao SAS e ao ISAS para, posteriormente, desviar os recursos destinados à execução destes contratos. O direcionamento dos contratos se dava mediante a cooptação de agentes públicos ocupantes de altos cargos, os quais passavam a integrar a quadrilha em troca do recebimento de vultosas propinas mensais.”
A Prefeitura de Itapetininga informou que vai “tomar medidas judiciais cabíveis no que tange a ressarcimento ao erário”.
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DO BLOG DO ESMAEL MORAIS, CURITIBA/PR.
“O mensalão do PSOL, com recibo, do senador Randolfe no Amapá
Postado por esmael em 18 mar 2013 | 21 Comentários
do Brasil 247
Pré-candidato do seu partido à presidência da República em 2014, como “candidato da ética”, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é denunciado por ter recebido mesada de R$ 20 mil durante seis meses como deputado estadual do Amapá justamente pelo parlamentar que presidia a Assembleia, e que também recebeu os recursos no governo do hoje senador João Capiberibe (PSB-AP); Randolfe deixou até recibos assinados da complementação ilegal de salário; ao noticiar o escândalo, Folha decide proteger Randolfe e acusa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que apenas encaminhou o caso à procuradoria-geral da República, comandada por Roberto Gurgel, de perseguir desafetos.
Pré-candidato do seu partido à presidência da República em 2014, como “candidato da ética”, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é denunciado por ter recebido mesada de R$ 20 mil durante seis meses como deputado estadual do Amapá justamente pelo parlamentar que presidia a Assembleia, e que também recebeu os recursos no governo do hoje senador João Capiberibe (PSB-AP); Randolfe deixou até recibos assinados da complementação ilegal de salário; ao noticiar o escândalo, Folha decide proteger Randolfe e acusa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que apenas encaminhou o caso à procuradoria-geral da República, comandada por Roberto Gurgel, de perseguir desafetos.
A carreira do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como “mosqueteiro da ética”, num lugar que já foi do ex-senador Demóstenes Torres, pode estar chegando ao fim. Neste papel, que constuma gerar alguns segundos de fama, Randolfe alimentava até a esperança de disputar a presidência da República, em 2014. Mas antes ele terá de explicar um mensalão, muito bem documentado.
Antes de ser senador, eleito em 2010 pelo Amapá, Randolfe foi deputado estadual em Macapá, ajudando a dar sustentação ao governo de João Capiberibe (PSB-AB), que também se elegeu para o Senado na última eleição. Ambos foram recentemente denunciados à Comissão de Ética do Senado Federal pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Fran Soares Nascimento Junior, numa peça gravíssiva. Fran acusa Capiberibe de ter pago, durante seis meses, um mensalão de R$ 20 mil/mês a vários parlamentares, para garantir a sustentação de seu governo. Diz que ele próprio recebeu os recursos e afirma que Randolfe Rodrigues também colocou no bolso o dinheiro ilegal. Mais: Fran diz ainda que Randolfe chegou até a assinar recibos, que ele apresenta na denúncia.
Tais recursos faziam muita diferença para os parlamentares estaduais, uma vez que o salário de um deputado no Amapá, naquele momento, era de R$ 5.274,87. Randolfe elevou em R$ 20 mil seus rendimentos, de forma ilegal, nos meses de julho a dezembro de 1999. Na denúncia, Fran apresenta também gravações, em que o ex-governador Capiberibe fala claramente que “vinte mil fica com o deputado”. Graças a este mensalão, Capiberibe conseguiu cooptar a Assembleia, que lhe fazia oposição e aprovou suas contas. Naquele ano, o relator que garantiu essa aprovação foi justamente Randolfe Rodrigues.
A denúncia, enviada pelo deputado Fran ao conselho de ética do Senado Federal, foi apenas encaminhada pela casa ao lugar de direito, que é a Procuradoria-Geral da República, de Roberto Gurgel. No entanto, ao noticiar, nesta manhã, o caso, a Folha de S. Paulo protege Randolfe e acusa o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de enviar à PGR uma denúncia contra seus desafetos (leia mais aqui).
Quem tem que se explicar, agora, são os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). Ambos são apontados na denúncia do deputado Fran Nascimento como integrantes de uma quadrilha que sonegou impostos, cometeu os crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, peculato, quebra de decoro parlamentar e, claro, formação de quadrilha.
Ao contrário da denúncia encaminhada por Gurgel na Ação Penal 470, o mensalão do Amapá é extremamente bem documentado. No comprovante de pagamento, Randolfe Rodrigues atesta que recebeu da Assembléia o valor complementar ao seu salário, que não tinha nenhuma previsão legal. Ou seja: é um caso de cooptação de parlamentares, com recibo.”
Então é com dinheiro público que político dão festas de seus aniversários?
E assim vai, material público para construir a casa do vice-prefeito, terra para arrumar a piscina de uma certa autoridade, pagamento de 99 mil reais para advogado atuar contra denunciados pelo prefeito, máquina pública para cuidar de propriedades particulares, diárias que passam de 200 mil para assessores vagabundos e agora vem o Caramez. Não tem dúvida alguma, na atual conjuntura ele mereceu mesmo um título de cidadão angatubense.
Estamos de saco cheio desses políticos sem vergonha!!