nov 20, 2013 Air Antunes Artigos 4
BRENO ALTMAN
A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.
O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.
Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família. O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.
Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.
Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.
O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande. Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.
A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.
Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.
Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel
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AGORA É OFICIAL: Loriaga Leão quer ser Presidente, pelo PSOL, ou pelas Ruas do Brasil.
“ LORIAGA LEÃO PLEITEIA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PELO PSOL.
José Roberto Loriaga Leão, advogado, 35 anos de profissão, 61 anos de idade, conhecido nas redes sociais como o “ HoMeM do Mapa da Mina” do bem comum do povo brasileiro, que propõe ao Brasil “ A Revolução Pacífica do Leão” (RPL), em sintonia fina e apurada com a vontade das ruas do Brasil, a soberana vontade popular, expressa no projeto novo e alternativo de nação e de política-partidária-eleitoral (PNBC-ME), o Novo Caminho para o Novo Brasil de Verdade, que o povo pede, desesperadamente, nas ruas do Brasil, porque evoluir é preciso, na condição cidadão brasileiro, de filiado ao PSOL, ao qual está propondo também a parceria do século 21, Projeto-Partido (RPL-PNBC-ME-PSOL), enquanto fato novo de verdade da Política nacional e internacional, que ronda o palco dos acontecimentos, pelo presente instrumento, via site oficial do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), vem, respeitosamente, à presença do Diretório Nacional do PSOL, na pessoa do seu Presidente, mui digno Deputado Federal, Ivan Valente, colocar-se à disposição do PSOL, e, por conseguinte, pleitear junto ao coletivo partidário , por ora, a condição de pré-candidato à Presidência da República, com vistas ao próximo congresso nacional do partido, a ser realizado no final deste mês de novembro, e, posteriormente, a condição de candidato à presidência, caso sua proposta seja a vitoriosa dentro do contingente partidário, com vistas às próximas eleições de 2014. Solicitação e propostas essas que pede e espera sejam levadas ao conhecimento da militância, colocadas em consideração e deliberadas nas instâncias próprias do PSOL, junto aos seus filiados, delegados e Direção Executiva Nacional, certo de que juntos, unidos pelo mesmo ideal de sucesso pleno do bem comum, haveremos de quebrar todas as amarras, libertar o povo brasileiro das velhas heranças malditas e descortinar novos horizontes, porque com esta parceria inédita, RPL-PNBC-ME-PSOL, temos a certeza de que o Sonho não acabou e a Esperança não morreu, inclusive porque se uns e outros não têm Projeto Novo e Alternativo para o Brasil, Estados e Municípios, o Leão têm: o Novo Brasil Confederativo e a Meritocracia Eleitoral. É o que segue, com cópias aos Diretórios Estaduais e Municipais do PSOL, e a todos os companheiros de partido, concitando-os a pensar grande para que possamos realizar o grande feito que o povo brasileiro espera da classe política há 513 anos, certos de que quem não é o maior tem que ser o melhor, e que uma grande caminhada começa sempre pelo primeiro passo, certo de que o impossível é o possível nunca tentando antes com eficiência, na hora certa, no lugar certo, com as pessoas certas e com as idéias certas cujo tempo chegou. Vem para as ruas você também. Vem conosco Brasil, simbora para o futuro, com o Novo de Verdade (RPL-PNBC-ME), via PSOL ou via Ruas do Brasil. Você decide. Fé no Leão, Brasil.”
Ora essa, se acreditarmos que Zé Dirceu e Genoíno são de fato corruptos, ladrões e bandidos, que devem permanecer presos e até morrer na cadeia, como teimam em tentar nos fazer crer os setores mais doentes de paixão por dinheiro e poder, fáceis, da política, da mídia e CIA, entre outros instrumentos do capetalismo selvagem, que há “trocentos” anos vivem de boquinhas e bocaças em erários, e em não sendo eles o que há de melhor e mais idealista no quadro político-partidário-eleitoral nativo que aí está e sempre esteve, acossado pelo demônio do gollpismo-ditatorial sempre de plantão, dia e noite, como alternativa, então estamos todos desgraçados, desbundados e sem futuro à mercê do que resta solto no ecossistema partidário-eleitoral ou golpista-ditatorial, onde em matéria de recursos humanos, nomes por nomes, à evidência, a bem da verdade, não existe nada melhor, nem mais evoluído e nem mais consciente do que os ora presos, Dirceu e Genoíno. Portanto, a bronca e revolta da velha direitona psicopata, apaixonada por dinheiro e poder, é que algumas lideranças do então PT estrelinha, apenas barulhento sem condições de eleger mais do que meia-dúzia de gatos pingados antes do tal “mensalão”, tipo PSOL hoje, cresceu, amadureceu, aprendeu o caminho das pedras, conscientizou-se, e concluiu que para chegar lá , e se manter lá, face ao modellão mercenário, venal e bandidão, enquanto via de acesso ao Poder, sem violência, não havia outro jeito de vencer, como de fato não há, senão usando as próprias armas dos seus adversários majoritários, os donos de fato do dito cujo modellão que tem como estepe o gollpismo-ditatorial, sendo este o “roubo” que cometeram, a saber: usaram com mais eficiência a velha engenhoca esquemosa de acesso ao Poder dos velhos “donos” do Brasil, até então com 503 anos no Poder. Aliás, se isso for roubo, será como diz o velho adágio popular: “ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão”. E, ao que parece, sob o aspecto partidário-eleitoral e golpista-ditatorial, é meio que por aí que, conforme demonstram as pesquisas, o povão está vendo o tão “mensalão”, até que decidam resolver de verdade a nação, para o bem do Brasilzão e, sobretudo, para o bem comum da população, que, de repente, de tanto esperar em vão, pode até virar Leão e resolver tudo com a Revolução, caso continuem adiando a Solução. Na verdade, trata-se de um enorme problemão que não se resolve apenas com prisão e sabão.
“Loucura, loucura, loucura”, bordão do astro Luciano Huck, o narigão mais famoso da televisão, coincidentemente, patrão do filho de Joaquim, o Juizão da questão, é o que parece mais adequado ao que está acontecendo no nosso Brasilzão sob a nomenclatura “mensalão”, filho das Minas Gerais batizado pelo Azeredão, então presidente dos tucanos à época controladores do erário da nação no qual inVeja e cobiça tb vivem de Zoião, então encostado no tesoureiro Mourão que, pelo andar da carruagem, já vazou pela morosidade do julgamentão via prescrição. “Mensalão” que, a nosso ver, é o apelido da ora do boi de piranhas do famigerado “modellão”, enquanto sistema político-partidário-eleitoral imposto ao povão, ainda que vencidão, pai e mãe do famigerado caixa dois bandidão ao qual ninguém até hoje ousou impor solução, até porque, exceto os deveras conscientes e de fato desprendidos, nenhum condômino do dito cujo mata galinha dos ovos de ouro fáceis e à mão. Loucurão, loucurão, loucurão, que já chegou ao tal “mensalão”, que, com tantas loucuras relacionadas à prisão dos astros da situação, ao que parece, está virando tragicomédia a ser abrigada sob o título de “Pastelão Mexicano do Quinzão “, aliás, uma série que deve estar rendendo audiência à televisão, enquanto piada de salão até com avião à jato do povão à disposição, como vaticinou o Delubião, e que supõe-se renderá votos à oposição na próxima eleição, embora as pesquisas teimem em dizer que não, inclusive porque as biografias e a boa fama dos históricos astros da atual situação são incompatíveis com a pecha de vilão, e, sobretudo, porque o povão, agora, cansado de tudo, tipo fera ferida, está mais interessado é na Mega-Solução, como propõe A Revolução Pacífica do Leão, que é o PNBC-ME à mão do povão, pela primeira vez na história desta nação, a saída para os que pensam ÃO e que ainda sonhaMM com o Novo Brasilzão, sendo esta a nossa mais pura verdade, meu irmão.
Por quê os advogados, lideranças políticas aliadas ou amigos dos réus ainda não ingressaram com H.C. junto ao Plenário do STF, que é a autoridade máxima daquela Corte de Justiça, contra as arbitrariedades de Barbosa, atacadas publicamente até mesmo pelo seu próprio par, Marco Aurélio Mello, a favor dos réus, inclusive para saber-se o que pensam os demais Ministros sobre atitudes tão reprocháveis que depoem até mesmo contra a lisura da Suprema Corte ?