fev 09, 2014 Air Antunes Artigos 5
Tem sido normal ultimamente em sites de relacionamentos, em blogs, e mesmo nas ruas, pessoas manifestarem até com muita agressividade contra a Copa do Mundo. O que parece um ato de defesa pela economia do país nada mais é do que algo movido pela desinformação e também uma forma de descaracterizar o governo da presidência Dilma Roussef, de arruinar a presidência da República como maneira de se dar bem nas eleições de outubro. Não existe dúvida alguma de que tais manifestações são atuadas por inspiração oposicionistas, de quem quer tomar o Palácio do Planalto no próximo ano, contando para isto com uma grande mídia conotadamente anti-Dilma. Enquanto isso na grande maioria dos municípios, especialmente da região sudeste, a famigerada festa do peão é a bola da vez nos objetivos de reeleição de prefeitos e de superfaturamento de verbas. É interessante que o leitor siga em frente nesta leitura e depois tire sua conclusão sobre quem é a verdadeira vilã, a Copa do Mundo (que não é a primeira vez que é realizada no Brasil) ou as festas do peão.
-A Copa do Munco vai consumir R$ 26 bilhões.
-Para a construção dos estádios o valor chega a R$ 8 bilhões, soma que representa 30% de todo custo da Copa.
-Cerca de 70% dos gastos da Copa não são dos estádios, mas de infraestrutura, algo que continuará servindo ao cidadão em seu dia dia após a Copa.
-Os gastos com a mobilidade urbana empatam com os do estádios.
-O Ministério que teve maior crescimento de volume de recursos, de 2012 a 2013, não foi o dos Esportes (que cuida das Copas), mas sim o da Secretaria de Aviação Civil (que cuida dos aeroportos)
-Quase R$ 2 bilhões estão sendo gastos em segurança pública, formação de mão obras e outros serviços. Ou seja, nisto é maior gasto do que com os estádios.
-A organização da Copa não está fazendo o governo deixar de lado outras áreas. Em 2013, os recursos destinados è Educação e à Saúde cresceram.
-Até a Copa das Confederações, no ano passado, 24, 5 mil empregos diretos foram criados.
-O turismo para o Brasil cresceu 5,6% em 2013, acima da média mundial. Mais de 6 milhões de estrangeiros vieram para o Brasil para passear. Vale lembrar que em 2002 o turismo brasileiro perdia para o Uruguai, que é menor do que o Rio Grande do Sul, e para o Líbano, país que ainda vive sob os efeitos do conflito judeu/palestino.
-Segundo o famoso guia turístico internacional Lonely Planet o Brasil ficou em 1º lugar entre os melhores países para se visitar em 2014, e todos que querem fazer turismo no país justificam que é por causa da Copa ( http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/10/131029_lonely_planet_brasil_2014_fn.shtml)
-Bom lembrar também que o investimento que o Governo Federal faz em estádios é via BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento) , banco público federal com sede em Brasília cujo principal objetivo é financiar a longo prazo a realização de investimentos. Portanto, o Governo Federal não está dando dinheiro para a Copa, e sim a financiando.
-Ainda, para a Copa existem uma variedade enorme de investimentos privados, desde na construção de estádios até na exploração do marketing, ou seja, a televisão investe, grandes marcas mundiais investem, mesmo porque a Copa é um grande holofote.
A música “Odeio rodeio” popularizada por Chico César dá o tom exato do que é a festa do peão:
“(….)
É bom pro mercado de disco e de gado, laranja e trator
Mas quem corta a cana não pega na grana,
Não vê nem a cor
Respeito Barretos, Franca, Rio Preto
e todo o interior
Mas não sou texano, a ninguém engano,
Não me engane, amor”
Pelo fator ecológico afirma a cantora Zélia Duncan : “nunca cantei em rodeios e não tenho perfil, nem artístico, nem psicológico para apoiar eventos que sejam calcados em sacrifícios de animais”
A atriz Thayla Ayala afirma: “O rodeio é simplesmente desprezível. O ato, todos e tudo que a envolve”.
Mas estes artistas ainda não retratam tudo esmiuçadamente o que ocorre em termos financeiros na festa do peão, algo que vale enumerar:
-Na grande maioria das cidades, principalmente nas pequenas, não existe investimento privado algum para suas realizações, o dinheiro para sua realização sai do cofre público. Este dinheiro poderia estar sanando problemas na saúde, um item sempre precário nestas cidades, em habitação decente, em estradas rurais de bom estado. Mas, não, isso não ocorre, pessoas ficam sem atendimento médico porque o dinheiro tem que ser usado na festa do peão.Também, nestas festas televisão alguma investe para o direito de explorá-la, empresário algum investe a não ser que faça parte de um conluio que envolve superfaturamento.
-Apenas na região noroeste do estado de São Paulo existem prefeituras (Mirassol, entre outras) envolvidas em casos de corrupção envolvendo festas do peão. Dinheiro recebido pelo Ministério do Turismo , para realização destes eventos, sumiu.
-Prefeituras, empresários, empresários de cantores e próprios cantores, em vários casos constatados, superfaturraam nos contratos. Muito deste dinheiro vai parar no bolso de prefeitos, assessores, empresários.
-Nestas festas geralmente o comércio que atua no recinto é de empresas de outras cidades, significando com isso que o comércio local , o que paga impostos para a prefeitura e dá empregos para gente local leva um prejuízo enorme, e ainda aumenta a inadimplência no município.
Na sequência, matéria do site Congresso em Foco concede maiores detalhes sobre os rodeios em fatos ocorridos até 2011.
Tradição no interior do Brasil, os rodeios, acompanhados das festas agropecuárias, reúnem multidões todos os anos. Mas eles também formam um ralo por onde escoaram R$ 6,8 milhões de recursos públicos vindos do Ministério do Turismo. Do total de R$ 80 milhões devidos aos cofres públicos, é esse o montante referente aos rodeios e similares. Quarenta e cinco convênios para eventos desse tipo, firmados entre 2003 e 2009, estão na lista de inadimplentes, cujas verbas repassadas o ministério busca recuperar. Esses recursos foram repassados a prefeituras, órgãos estaduais e, neste caso, principalmente a sindicatos e associações que não conseguiram comprovar o serviço conveniado ou prestar contas como deveriam. Em razão da gravidade das irregularidades constatadas, a pasta quer receber de volta o dinheiro repassado.
A Federação Matogrossense de Rodeio lidera a lista dos devedores, responsável por 26,3% do total devido. O convênio, firmado em julho de 2006, para a realização do 2º Circuito Matogrossense de Rodeio, tradicional na região, destinou R$ 1,5 milhão para o evento. Cinco anos depois, a federação ainda não deu respostas convincentes das irregularidades encontradas na execução financeira do contrato. Em seu site oficial, a Federação afirma que o circuito conta com o apoio do Ministério do Turismo e de grandes empresas, e que é considerado um “exemplo” na organização de rodeios.
Desde que o Circuito de Rodeios foi criado, a Federação recorreu quatro vezes ao Ministério do Turismo. O primeiro convênio firmado com a pasta, em 2005, no valor de R$ 1,2 milhão já está concluído, ou seja, todas as prestações de contas foram feitas no prazo correto. No entanto, outros dois convênios ainda permanecem em período de prestação de contas. No total, a Federação já recebeu do Ministério do Turismo R$ 4,4 milhões. Caso, porém, a entidade não regularize a sua situação, ficará impedida de receber novos recursos. O Congresso em Foco tentou contato com a federação, mas até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
Barretos
O maior rodeio do país também está em débito com o governo. A 53ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos recebeu do Ministério do Turismo R$ 1,02 milhão em agosto de 2008, por meio do Clube Os Independentes, organizador do evento. De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), há irregularidades na execução física e financeira, ou seja, o grupo não conseguiu esclarecer se o dinheiro enviado pelo ministério foi de fato utilizado para os fins destinados.
Desde 2006, o Clube Os Independentes realizou 13 convênios com o Ministério do Turismo, dos quais, cinco foram excluídos, dois foram concluídos, cinco ainda aguardam explicações e o convênio firmado em 2008 está inadimplente. Neste período, foram conveniados R$ 6,8 milhões no total.
Procurada , a assessoria de imprensa do clube não respondeu às solicitações de informação feitas pelo Congresso em Foco.
Agropecuárias
No rol das festas agropecuárias, os sindicatos se destacam na lista dos inadimplentes. Do total de 26 convênios ligados ao tema, 18 são de sindicatos rurais que devem juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Em geral, o motivo da inadimplência é a falta de apresentação dos documentos requeridos que comprovem a realização dos eventos.
Quem lidera a lista é a prefeitura municipal de Mineiros, em Goiás, que em 2008 estabeleceu um convênio para a realização da XXIX Exposição Agropecuária do município, totalizando R$ 300 mil. A prefeitura também está inadimplente junto ao Ministério das Cidades, devido a um convênio firmado, em 2003, que destinava R$ 500 mil para programas sociais.
Irregularidades frequentes
Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.
O menor valor, de cerca de R$ 30 mil, foi pleiteado para o 1º Encontro de Intérpretes das Agremiações Carnavalescas Capixaba, realizado em 2007. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o Grêmio da Escola de Samba Independentes de São Torquato recebeu o valor referido, mas até agora não apresentou documentação que comprovasse a realização do evento.
Prestando contas
Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.
Se alguma parte do evento não foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiário recebe uma guia bancária para pagar à União a diferença devida. Se o pagamento não for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.
Quinze dias depois, se não pagar o devido ou não comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministério abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município ou entidade. O processo é enviado à CGU e, de lá, ao TCU. É o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou prefeitura.
As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses. No papel, as prefeituras, estados e ONGs que ficam inadimplentes não podem receber mais dinheiro da União. Mas nem sempre isso ocorre na prática.
A fiscalização do Ministério do Turismo é feita à distância. Só uma minoria dos casos é analisada presencialmente. No caso dos eventos, por exemplo, os técnicos verificam fotos do palco, das arquibancadas e os cartazes de divulgação, as notas fiscais e os papéis do processo de licitação. Até o primeiro semestre do ano passado, o ministério só tinha conseguido verificar “in loco” 15% dos eventos feitos com recursos que repassara. Com a contratação de novos servidores, esse índice passou para 35%, percentual que o governo considera “válido”.
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pesquisem o legado deixado pela copa na africa quais os motivos de a fifa uma das mais corruptas entidades do mundo [desde que joão havelange assumiu]a procurar somente paises onde a corrupção impera.procurem saber sobre a farra do dinheiro publico em estadios particulares .e a copa vai ser linda mostrando somente coisas boas do brasil ao mundo [ou alguem acha que sera mostada as desapropiações ou as favelas tudo sera maquiado o brasil sera um mar de rosas]se tens cego em terras tupiniquim oque eu um mero pagador de impostos posso fazer,que venha a copa.obs;não sou a favor de rodeios
Tens uns sem noção falando que no Brasil a copa não vai dar certo se na Africa deu certo porque no Brasil não pode dar????
ótima matéria Air. Na minha opinião a Copa do Mundo vai cobrir todas as despesas, e além disso vai ter uma infraestrutura que não servirá somente para a Copa. Acho que dar opinião aqui só lendo o título não funciona, a matéria do Air mostra muito bem a diferença sobre o que a Copa e o que é a nojenta festa do peão.
O POVO QUEREM ? nem sabe o que se passa nesta cidade, esta uma vergonha na cara larga no nariz e não enxergam falta de remédio , médico , segurança , agora gastar 720 mil com brincadeira que o prefeito gosta de desfilar seu cavalo domado junto com seus assessores mostrando poder , na arena do rodeio com seu cavalos milionários nem prestou conta da festa passada , isso esta passando dos limites depois o povo vai ver navios por a cidade esta uma vergonha só . 45 mil para o carnaval no posto falta até dipirona . ACORDEM POVO DE ANGATUBA.
minha opinião os dois eventos nada tem a acrescentar a nos brasileiros.no final a conta nunca bate e nem deixa legado algum