O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou na segunda-feira (13/4) a Ouvidoria – órgão que surge como um novo instrumento de comunicação entre os cidadãos e a Corte de Contas paulista (clique para acessar).
A Ouvidoria tem como missão assegurar, a todo o interessado, o direito de apresentar solicitações, informações, reclamações e sugestões, apontar disfunções ou, ainda, arrazoar e sugerir modificações no que concerne aos serviços públicos prestados pelo Tribunal de Contas (clique para consultar).
Para a Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes o órgão estabelece um novo canal entre o Tribunal e sociedade e surge para facilitar o diálogo com os gestores e cidadãos. Vinculada à Presidência, a Ouvidoria será conduzida pelo servidor Abílio Augusto Martins, designado para exercer a função de Ouvidor.
Aprovada por unanimidade pelo colegiado e instituída por meio da Resolução nº 3/15, a Ouvidoria é composta pelo Ouvidor, designado pelo Conselheiro-Presidente, com mandato coincidente com o da Presidência, e por equipe de servidores da Casa. O órgão funciona na Rua Venceslau Brás, 183, andar térreo, no prédio do Anexo II do TCE na capital.
Ouvidor
Abílio Augusto Martins nasceu em São Paulo é graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (1991) e Pós-Graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2001/2003) e, em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH/USP (2010/2012).
Iniciou sua carreira pública em 1985 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ingressou no Tribunal de Contas em 1988, tendo exercido os cargos de Auxiliar da Fiscalização Financeira e Pesquisador Jurídico. É professor da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na Área de Licitação e Contratos Administrativos. Desde 2003 atua como Assessor Técnico Procurador e atualmente responde pela Chefia do Gabinete Técnico da Presidência (GTP).
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