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O ICMS Ecológico é um benefício que em Angatuba é de pouco conhecimento, talvez mesmo os vereadores não saibam de sua existência e quem sabe até no Executivo seja ignorado, mas de qualquer forma o município é um dos 185 do Estado de São Paulo que tem direito a este recurso anual. O valor recebido no ano passado por Angatuba foi de R$ 132.920,50, soma é repassada em parcelas de mês a mês.
O repasse do ICMS Ecológico aos municípios a que têm direito corresponde a 0,5% da parcela do Imposto sobre Circualação de Mercadorias e Serviços (ICMS. Para receber o benefício é necessário que o município tenha áreas naturais protegidas ou, ainda, estações ecológicas e parques estaduais.
A atual administração municipal que está no sexto ano de governo recebeu em 2012, R$ 119.854, 99 em ICMS Ecológico; em 2011, R$ 115.887, 50; em 2010, R$ 106.474,16 e, em 2009, R$ 88.356,40. Sobre os valores em questão, não se sabe onde a prefeitura aplica, deveria ser no meio ambiente, mas o que sabe sobre este setor, apesar de ter até sido criado secretaria própria, é deficiente, é fato que a prefeitura na gestão do prefeito Carlos Augusto Calá Turelli (PSDB) mais depredou a natureza do que intercedeu a favor dela, árvores nativas foram cortadas, lixo reciclável foi enterrado como orgânico, restos mortuários foram jogados à beira de um ribeirão, água para servir o abastecimento público foi desviada para propriedade particular, etc. É necessário que a câmara municipal e a comunidade procurem saber o que ocorre com esta verba do ICMS Ecológico, aonde vai parar, é necessário transparência, algo desprezado pela atual administração. É certo que para cuidar do meio ambiente a prefeitura também pode contar com outros recursos procedentes do Estado e da União.
Outros detalhes sobre o ICMS Ecológico explicados pela SMA
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA) é a responsável pelo cálculo do índice de preservação de cada município, que subsidia a Secretaria da Fazenda no repasse do ICMS Ecológico. Esse índice leva em consideração o tamanho das áreas estaduais legalmente protegidas existentes em cada município, segundo coeficientes de ponderação que levam em conta o nível de restrição desses espaços.
Dessa forma , as estações ecológicas e as reservas ecológicas, que são categorias mais restritivas de Unidade de Conservação voltadas à pesquisa científica e à conserrvação do ambiente, recebem peso 1,9. Os parques estaduais, uma categoria de alta restrição ambiental voltados ao turismo ecológico, à educação ambiental e à conservação, têm peso 0,8. Já as zonas de vida silvestre das áreas de proteção ambiental (APAs) recebem peso 0,5. Reservas florestais , reservas de desenvolvimento sustentável e reservas extrativistas recebem peso 0,2 e as áreas de proteção ambiental (APAs) e áreas naturais tombadas , onde são permitidas diversas atividades produtivas, têm peso 0.1.
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Então Angatuba consta como se fosse cerrado, é isso mesmo eu vi no mapa?
Que vergonha hein…, e dinheiro a cidade recebeu.
Se expressar é uma coisa, mas chegar aqui para caluniar, ofender as pessoas na vida pessoal isso não ajuda em nada. Em primeiro lugar, qualquer argumento só é válido quando a pessoa se identifica. Não é honesto aqui uma pessoa vir , no pseudônimo, ou no anonimato ,e me ofender. Isso é covardia. Além do mais a matéria requer argumentos técnicos e não babaquices de pessoas que agem na emoção e não na razão. Além do mais eu sou apenas o jornalista, eu escrevo o fato , não sou objeto do debate.
Enviado em 15/03/2014 as 11:25 pm
OS COMPUTADORES CUJOS IPS TEM OS SEGUINTES NÚMEROS FORAM ENTREGUES PARA AUTORIDADES COMPETENTES:
191:30.127.11
179.169.52.155
177.163.115.113
OUTROS VIRÃO.
Pelo alto grau destrutivo difundido por algumas pessoas, seus comentários não serão mais postados. Os IPs de seus computadores foram anotados e não adianta trocar de nome para o envio de suas babaquices.
Deixo bem claro que não sou contra administração pública, sou a favor da natureza e nossa principal riqueza.AGUA
Em 2013 depois do encerramento da sessão da Câmara onde durante a sessão foi faldo sobre a questão ambiental e tbm sobre o contrato da Sabesp, em conversa com uma vereadora a mesma me falou que a obrigação da sabesp seria de envestir o dinheiro em melhorias na ccidade e a recuperação das nascentes seria com dinheiro nosso da prefeitura. Coisa que não aconteceu até agora e espero que seja feito, pois das 17 nascentes de agua que abastecem o ribeiro da cachoeira e tbm utilizada para nosso consumo ao longos dos anos, HOJE restam apenas 10. Se um dia acabar essas nascentes e ainda esteja o contrato dentro do contrato da Sabesp o que será que vai acontecer????Quem será o responsavel pelo abstecimento de agua em nossa cidade.
Felizmente Angatuba faz parte desses Município, porém pelo tão pouco ou quase nada feito onde sei la onde se está fazendo, podemos acabar perdendo esse repasse de verba, que acredito eu, que seja exclusivamente para questões ambientais. Até que eu saiba nao se está aplicando em nada, pois a recuperação das nascentes do ribeirão dos mineiros(cachoeira dos mineiros) nao se está se quer algum indicios de recuperação ou preservação, Isso porque em 9 de dezembro de 2012, foi votado pelo os vereadores a renovação do contrato de exploração de àgua pela Sabesp, SEM ter neste contrato uma contrapartida de envestimento por parte da sabesp de RS 1.000.000,00 para recuperação dessas nascentes. Acredito que isso o povo não saiba!!!!!!!!!
Angatuba precisa melhorar ainda mais em tudo não é só no meio ambiente e sim na saúde que está péssimo, gastam se muitos com essas festas achando que é a prioridade da cidade e digo mais o povo não está contente com atual gestão não.
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