dez 19, 2013 Air Antunes Artigos 2
AFONSO MOTTA
O debate se repete toda a vez que o STF, Supremo Tribunal Federal se investe de poder legislativo, como agora, decidindo sobre o processo eleitoral. É a chamada “judicialização” da política. Pela Constituição Federal, o Congresso Nacional, integrado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal é quem tem o poder privativo de legislar. É a representação popular, escolhida pelo povo, que se renova a cada quatro anos. O processo legislativo, atribuição maior dos parlamentares, tem deixado muito a desejar, especialmente naquilo que é essencial, como as grandes reformas, almejadas pela sociedade. As interferências do judiciário, portanto, se fundamentam na grande defasagem entre as normas e o mundo real. Tanto é assim, que não bastassem as interferências do judiciário, que por suas decisões tem legislado, mas nas situaç&o tilde;es de emergência a Presidente da República tem se valido de medidas provisórias, com força de lei, para atender questões de interesse público. Verdade é que nestas circunstâncias cresce o reconhecimento ao Poder Judiciário, enquanto a população desmerece o Parlamento. Não bastasse o envolvimento de deputados em atos de corrupção, como agora nas decisões do Mensalão, o mais importante é este evidente distanciamento da realidade.
Enquanto isso o Estado tem um novo papel, a vida das pessoas se transforma com velocidade extraordinária e o Congresso funciona à reboque, produzindo um conteúdo legislativo de limitada expressão. Um país como o nosso, com população crescente e diversidades regionais permite uma guerra fiscal predatória por falta de uma regulação tributária justa e indutora da at ividade econômica. Uma democracia em afirmação necessita com urgência de regras políticas sobre o funcionamento dos partidos e as eleições, especialmente o financiamento das campanhas e o processo de escolha dos representantes.
Todos têm a expectativa de que estas reformas, dentre outras, são decisivas para o futuro do Brasil. É impensável uma grande nação se sustentar em uma organização política precária. Isto para não falar na necessária atualização da ordem econômica e social onde se concentram os principais serviços públicos e a mais expressiva destinação de recursos. Mais recentemente a orçamentação tem ampliado os recursos para a saúde e a educação, essenciais para a dignidade e formação do povo brasileiro. Mas, sabemos que ainda é pouco di ante das mazelas da falta de leitos e médicos para os mais carentes e a educação integral para as crianças. Hoje é o judiciário que muitas vezes garante este acolhimento de forma extraordinária, mas o propósito, diante da lei Maior e da necessária harmonização dos poderes, é que o Legislativo, através dos
deputados e senadores recupere o protagonismo. É um grande desafio, entretanto, a sociedade, através de suas escolhas e fiscalização poderá determinar a correção deste nocivo desvirtuamento de funções, mas que enquanto não acontece está sendo aplaudido pela população.
Afonso Motta, advogado, produtor rural e secretário de Estado do Rio Grande do Sul
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“O fato é que os partidos já estão todos fechados com as suas próprias opções e umbigos a um ano antes das eleições, e com as suas portas já fechadas, com candidaturas que não expressam nem de longe as demandas levadas pelo povo brasileiro às ruas, diretamente, em junho de 2013. O modello de estado e político-partidário-eleitoral que ainda aí estão, vencidos, ainda são os mesmos lixos autoritários e monopolistas, propícios aos reacionários, gollpistas, oportunistas, fisiológicos, mercenários e venais, esculpidos pela dita cuja, famigerada ditadura militar, chupada até o bagaço pelos Sarneys, ACMs, Jornalões, Revistões, TVzonas e CIA da mesmice, entre outros loucamente apaixonados por dinheiro e poder, sem limites, que tb ainda continuam por aí, mamando à beça, dando as cartas e jogando de mão, travando a marcha natural da história, enquanto o resto rui ao redor dos mesmos. A Mega-Solução e as Ruas, depois da Copa, se necessário, una e extra-partidos. Tudo acontece em função de lógica, que se faz presente até nos absurdos. Nada acontece por acaso, exceto o ladrão feito pela oportunidade. Daí o perigo da confusão nas ruas. Não podemos cometer erros que possam facilitar as coisas para os ladrões do nosso grande e histórico Sonho, que é a Mega-Solução (RPL-PNBC-ME), em contraponto a tudo que já rolou até hoje neste país (colônia, império, situação, oposição e ditaduras), tanto pela direita, quanto pela esquerda, ou pelo centrão, como tem demonstrado a história e como vimos acontecer nas ruas em junho de 2013, sendo estes os adversários naturais da nossa Causa, com os quais devemos tomar todo o cuidado do mundo, posto que nos espreitam , nos espionam o tempo todo, e, em condições normais, num simples estalar de dedos podem melar tudo, por a perder a chance histórica que não pode ser desperdiçada, tendo em vista que elles são capazes de tudo por dinheiro, poder, suas tetas e boquinhas. E não se iludam, elles precipitaram as coisas em junho , tb estiveram nas ruas, confundiram o cenário, tentaram mudar a cor, a índole pacífica, a linhagem, a sintonia e os nobres objetivos do Rebanho, e até tentaram passar o carro adiante dois bois. Não é de hoje que a Mega-Solução está pronta, sendo testada e burilada neste grande laboratório que é a Internet, onde os discípulos estão sendo paciente e cuidadosamente preparados de modo a fazer a coisa certa ainda que na ausência do mestre. E se todos os discípulos seguirem à risca todas as instruções, desta feita, os históricos ladrões do grande Sonho de Liberdade e Democracia plena e direta, não terão como nos confundir nas ruas , não conseguirão frustrar a Mega-Solução e nem roubarão o nosso Sonho de transformação deste país e da política, de modo a deixá-lo de fato melhor, muito melhor, para todos. Todavia, não podemos perder a viagem, não podemos sair às ruas de forma atoleimada, descuidada e desfocada, apenas porque a fiat está nos chamando sem nos dizer com quais intenções e objetivos, sob pena de cairmos numa emboscada terrível e queimarmos o filme da Mega-Solução que quando chegar a sua hora certa de sair às ruas, não poderá voltar para casa sem que a MMissão seja de fato cumprida em toda a sua plenitude, como, aliás, está escrito nas estrelas. Os Sinais serão inconfundíveis. Feliz 2014.”
Brasília é só a ponta do iceberg.Nos estados e nos municípios o estágio avançado do incêndio da corrupção está consumindo quase tudo e quase todos.Os partidos,por sua vez,dos quais esperava-se possível parceria com o coelho novo que saltitou nas Ruas do Brasil,frustraram todas as expectativas das Ruas,lançando candidaturas chapas-brancas ao mais velho estilo partidário-eleitoral,pior ainda oriundas de dentro do senado de Renans,Sarneys e CIA, dando assim as costas às Manifestações das ruas,nada se lixando com Elas e, mais do que isso,desafiando-as a fazer por contra própria e risco tudo aquilo que fora reinvindicado em Junho. Renan,por sua vez,apenas está PTMDB-agregados,como esteve PRN-agregados,PSDEMB-agregados,e não se fará de rogado em estar ditadura-agregados, se for o caso, porque o que realmente importa a esse tipo de gente é permanecer eternamente com a boca na botija, até que a morte por velhice os separe. Daí a necessidade da Mega-Solução(RPL-PNBC-ME). O desafio está posto.
Em junho,A Revolução popular (RPL) passou a bola para o congresso,como última chance para este mostrar a que veio e até onde representa de fato a população,mas,em resposta às Ruas,o congresso apequenou-se e devolveu a bola à Revolução popular,às Ruas do Brasil,à moda façam vocês mesmos,se quiserem e se puderem. Portanto,com as expectativas frustradas pelos partidos,sem perspectiva de ver as suas demandas atendidas,sem futuro e com o congresso pouco,ou nada,se lixando pelas justas e legítimas demandas das ruas,não resta a estas outra saída honrosa senão levar a efeito A Revolução,pacificamente,sem violência e sem loucuras vandálicas ou gollpistas-ditatoriais,que serão neutralizadas. Os Anjos do Senhor não precisaram de nada disso para ajeitarem o passo de Sodoma e Gomorra.E o tempo certo é logo depois da Copa,com o Brasil exacampeão mundial,de preferência.Será tudo muito natural, mansa e pacificamente,de Cima para baixo e de baixo para Cima, à moda paz e amor.