Segundo a Constituição brasileira, comete abuso de poder um chefe de executivo (governador, prefeito…) que transforma o órgão público em curral eleitoral para garantir o engajamento de servidores nas campanhas eleitorais dos seus candidatos. Coagir é crime, mas se não houver reação contrária o que vai prevalecer é a impunidade. Sobre essa prática, há evidências, em Angatuba, de que gestores municipais têm assediado funcionários subordinados para que filiem ao PSDB, o partido do prefeito Carlos Augusto Calá Turelli. Infelizmente, sofrem calados os assediados , uma vez que têm medo de retaliações caso se manifestem ao contrário. O que se pratica é o tipo penal sob o nome jurídico de constrangimento ilegal, conforme o artigo 146, algo facilmente definido como sendo “o constrangimento dirigido a outrem, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda. É delito explicitamente ligado ao princípio da legalidade, ou da reserva legal: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei, consoante o artigo 5º, II, da Lei Maior”.
Vários casos de coação, assédio moral, de tudo aquilo que se configura como constrangimento ilegal, foram constatados nas últimas semanas, porém, a dificuldade em denunciar existe a partir de momentos em que as vítimas preferem o silêncio em vez de tomar providências. Um caso ou outro é confidenciado “in off” e a afirmativa é de que a coação é amplamente difundida entre os “cupinchas chefes” do prefeito.
Líderes de partidos oposicionistas afirmam que filiados seus, funcionários municipais, são quase que obrigados a “ficharem” no partido dos tucanos. Inclusive para uma militante do PV, o prefeito teria garantido que “eles” (PSDB) não vão deixar mais a prefeitura, vão ficar eternamente no poder, e assim o melhor a fazer seria “vir com a gente”. Vários funcionários são filiados em outros partidos que não compõem o atual grupo mandatário, assim como outros não têm qualquer filiação até porque, isentos de qualquer ideologia, preferem se manter assim.
Finalizando, a coação sempre vem acompanhada, costumeiramente, do alerta, “ái de quem falar nisso lá fora!”
5 thoughts on “Funcionários municipais da prefeitura de Angatuba são coagidos a filiar-se ao PSDB”
Cidadão
Uma pessoa próxima ao sr. prefeito comentou isso comigo, e essa pessoa disse que semre se reúnem os chegados do prefeito em um sitio para falar mal e caçoar de pessoas, e humilham alguns que não cedem aos pedidos deles, segundo essa pessoa tem puxa-sacos que morrem de medo de desmamar, pois eles tiveram aumento, enquanto muitos estão a anos sem reajuste, mas tem que ficar quieto por medo.
Acho que muitos podem sucumbir à coação, sim. O nome já diz: COAÇÃO, não há liberdade de escolha, ou vai ou racha etc etc. Não se trata de desvio de caráter, moral e similares, mas sim da busca pela preservação de seu emprego, seu ganha-pão. As pessoas não tem pra onde correr, não sabem por onde começar a luta contra essa prática indefensável, injustificável. Há quem diga ”sim, senhor” e depois procure se defender, na esperança de melhores dias. Boa sorte pra todo mundo.
Pois então, Ronaldo, essa coação não coopta todo mundo, não. Mas é isso, senhor “OBSERVADOR”, existe algo chamado IDEOLOGIA, algo que quem a tem não se vende. O ideológico não fere o seu ideal por causa do emprego..Quanto ao coagido sem ideologia alguma, mas sabe do crime que é a coação, que procure o Ministério Público, pois é assim que se procede.
Não se pode de tudo culpar a o “poder de coação” da atual administração. Existe aí no caso uma grande falha moral, ética e de caráter de quem se submete a esse tipo de situação. O que se espera de fato, é que uma vez aliciado, a pessoa se negue a compartilhar com isso e procure as autoridades para denunciar o fato para se tomarem as providências e não ficar pelos cantos da cidade se fazendo de vítima. A bem da verdade é que até mesmo muitas pessoas “ditas esclarecidas” se submetem a isso…culpam a suposta coação, mas na verdade apenas estam auto-defendendo o seu lado, que na maioria das vezes é financeiro – e nunca ético, moral ou de caráter!
Air,o pior de tudo estão fazendo isso dentro da prefeitura e no horario de expediente,penso eu que eles podem até filiar coagir amecar oque manda r importa que esse pessoal nao votam neles,sei de casos de funcionários e funcionárias que desfiliou de tal partido e foi obrigado a fiiar no DEM mais não vota nesta turma do João Luiz
Uma pessoa próxima ao sr. prefeito comentou isso comigo, e essa pessoa disse que semre se reúnem os chegados do prefeito em um sitio para falar mal e caçoar de pessoas, e humilham alguns que não cedem aos pedidos deles, segundo essa pessoa tem puxa-sacos que morrem de medo de desmamar, pois eles tiveram aumento, enquanto muitos estão a anos sem reajuste, mas tem que ficar quieto por medo.
Acho que muitos podem sucumbir à coação, sim. O nome já diz: COAÇÃO, não há liberdade de escolha, ou vai ou racha etc etc. Não se trata de desvio de caráter, moral e similares, mas sim da busca pela preservação de seu emprego, seu ganha-pão. As pessoas não tem pra onde correr, não sabem por onde começar a luta contra essa prática indefensável, injustificável. Há quem diga ”sim, senhor” e depois procure se defender, na esperança de melhores dias. Boa sorte pra todo mundo.
Pois então, Ronaldo, essa coação não coopta todo mundo, não. Mas é isso, senhor “OBSERVADOR”, existe algo chamado IDEOLOGIA, algo que quem a tem não se vende. O ideológico não fere o seu ideal por causa do emprego..Quanto ao coagido sem ideologia alguma, mas sabe do crime que é a coação, que procure o Ministério Público, pois é assim que se procede.
Não se pode de tudo culpar a o “poder de coação” da atual administração. Existe aí no caso uma grande falha moral, ética e de caráter de quem se submete a esse tipo de situação. O que se espera de fato, é que uma vez aliciado, a pessoa se negue a compartilhar com isso e procure as autoridades para denunciar o fato para se tomarem as providências e não ficar pelos cantos da cidade se fazendo de vítima. A bem da verdade é que até mesmo muitas pessoas “ditas esclarecidas” se submetem a isso…culpam a suposta coação, mas na verdade apenas estam auto-defendendo o seu lado, que na maioria das vezes é financeiro – e nunca ético, moral ou de caráter!
Air,o pior de tudo estão fazendo isso dentro da prefeitura e no horario de expediente,penso eu que eles podem até filiar coagir amecar oque manda r importa que esse pessoal nao votam neles,sei de casos de funcionários e funcionárias que desfiliou de tal partido e foi obrigado a fiiar no DEM mais não vota nesta turma do João Luiz