maio 05, 2014 Air Antunes Angatuba 1
Antecedida por rojões soltados por equipe do paço municipal, a sessão ordinária da Câmara, de segunda-feira, 31 de outubro, teve a casa cheia de funcionários municipais. A grande maioria, manipulada por alguns assessores do prefeito, Carlos Augusto Turelli (PSDB), sem entender os trâmites legais para a votação de um projeto, e deste em especial, foi pressionar os vereadores para a votação com conseqüente aprovação do Projeto de Lei 030/2011 enviado pelo Executivo à Casa de Leis, na quinta-feira, 27 de outubro.
O presidente da Câmara, Pio de Fátima Camargo, deu a entender que o Poder Executivo é um e o Poder Legislativo é outro, como de fato é isso mesmo. Existem alguns trâmites que precisam ser obedecidos. Naquele dia precisava ser votada apenas a deliberação do projeto, isso não significa que sua votação teria que ser no mesmo dia. Pio explicou que depois de deliberado, o projeto seria remetido à Comissão de Finanças, Orçamento, Redação e Justiça, para ser apreciado e, posteriormente, votado em dia anunciado pela Mesa. O Poder Legislativo, como órgão fiscalizador, seja em nível municipal, estadual ou federal, tem que desempenhar este papel, o de averiguar os projetos do Executivo, é para isso que existem suas comissões. É necessário observar o conteúdo para ver se está tudo correto, pois se assim não fizer corre-se o risco do Tribunal de Contas encontrar falhas e, então, será tarde. Por conta do “jeitinho” entre poderes municipais muitos prefeitos e vereadores já foram cassados em plena atividade.
Contudo, mesmo com a explicação de Pio, dos vereadores Afonso Basile Neto (PSC), o Afonsinho, e alerta dos vereadores, Jair Aureliano (PSB), Jairo Meira (PSDB) e Abigail de Almeida Lisboa (PMDB), a pressão continuou, e ficou visível a incitação de um ou outro vinculado ao prefeito, para que houvesse tumulto, para que fosse ridicularizado o presidente da Câmara, o Pio, em um total desrespeito para com o Poder Legislativo. Não há dúvida de que aquela grande maioria não sabia ao menos o que é uma sessão ordinária ou uma sessão extraordinária. Nas segundas, às 19 horas, a Câmara realiza sessão ordinária. Na ordinária, são debatidos vários temas, é votada a ata da sessão anterior, lidos o expediente e a ordem do dia, são votados os requerimentos e as moções, apresentadas as indicações e realizada a explicação pessoal. Já a sessão extraordinária não tem dia e horário específicos, ela é agendada de acordo a necessidade do momento e com o devido preparativo para isso. É exclusivamente realizada para assunto específico. O vereador João Luiz Meira chegou a intervir afirmando à platéia que vários assuntos deveriam ser debatidos naquela sessão, o que era natural por se tratar de uma ordinária. Alguém esboçou dizer que quem incitou o tumulto foi o presidente de um partido sem vínculo algum com o prefeito, no entanto o referido líder político saiu da sessão momentos depois de seu começo.
Com relação ao Projeto em questão, o presidente Pio disse que a Câmara não é contra o reajuste salarial dos funcionários e vai votar favorável, aliás, até hoje a Casa de Leis nunca votou contrário a qualquer projeto que fosse enviado pelo Executivo atual, principalmente quando se tratou de suplementação ou algo voltado para o funcionalismo. “A Câmara precisa desempenhar o seu papel, e não será por pressão que deverá votar. Vamos votar depois que tudo for analisado, isso aqui não é brincadeira”. Pediu que os presentes fossem um pouco mais civilizados e recebeu vaias da claque na platéia instalada.
O que ficou evidente para alguns vereadores, é que o Executivo elaborou o projeto de uma forma reconhecidamente difícil para a Câmara votar. Por exemplo, a criação das secretarias deveria valer um projeto exclusivamente para isso. O que deu a entender, o prefeito não o fez simplesmente por causa do desgaste que sofreria. Calá, quando reuniu funcionários em seu gabinete para tratar do assunto, deveria explicar sobre as secretarias, sobre o salário dos secretários que, na verdade, pode ser definido pelos vereadores, embora já tenha acentuado o desejo executivo pelos R$ 5 mil. Com tantos requisitos num mesmo projeto de lei a câmara não poderia fazer outra coisa que não fosse reservar um tempo hábil para analisá-lo.
Para um dirigente partidário, os funcionários presentes à sessão foram inocentes, ficaram atacando o presidente da câmara como fosse ele o vilão, o que na verdade não o era. Pio e os vereadores da oposição, se fosse por eles, até reajustariam com percentual ainda maior, como afirmaram, porém, não o fariam de forma alguma em relação ao salário de R$ 5 mil para os secretários. Esta questão da criação de secretarias veio embutida no mesmo projeto. O prefeito, quando recebeu funcionários em seu gabinete, no dia 27, em suas “palavras doces e encantadoras” para alguns, explicou a situação de uma forma em que ele é o mocinho, e a demora seria culpa da câmara, a vilã, e exclusivamente dos vereadores oposicionistas. No gabinete, segundo informação passada à reportagem, o prefeito ao menos se embrenhou ao tema criação de secretarias e salários dignamente secretariáveis. É fato, para alguns, que todo esse balão de ensaio de Calá e seus assessores tem delineações fortemente eleitoreiras.
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E Hoje como está os Salários desses funcionários?
Quase maioria tá em 724,o prefeito junto com a sua gangues não estão nem aí para os funcionalismo, ao não ser o Sindicato que vive lutando por melhorias. Gostaria de saber como anda os funcionários puxa saco sem aumento?