Manifestação popular na cidade de Santo Antônio da Platina, Paraná, na semana passada, forçou a redução dos salários do prefeito e dos vereadores. Em Araçatuba, a justiça reduziu o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Apesar destes fatos empolgarem a população, eles estão longe da radicalização proposta pelo Projeto de Emenda a Constituição, PEC 35 , que, apresentada em 2012, voltou a ser especulada nos últimos dias. A PEC, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), extingue o salário dos vereadores dos município com menos de 50 mil habitantes. Caso houvesse aprovação desta propositura , o país teria uma economia em torno de R$ 300 milhões anuais. Apenas o município de Angatuba teria no mínimo R$ 400 mil de economia por ano.
Dos 5570 municípios brasileiros apenas 638 possuem população superior a 50 mil habitantes. A título de curiosidade, Angatuba, com 23.914 habitantes em 2014, é o 1455º município em população no país e 230º no estado de São Paulo, unidade da federação que conta com 521 municípios com menos de 50 mil habitantes, entre os 645.
O cálculo que prevê uma economia de quase R$ 300 milhões baseia-se na média de R$ 5 mil para o valor do salário de cada vereador dos 4932 municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes. Deve ser considerado que nesta faixa de população alguns municípios até pagam mais seus vereadores por conta da localidade ser turística, ter receita que às vezes é triplicada a de outras, assim como tem aqueles que praticamente têm receita paupérrima. Angatuba, por exemplo, caso esta PEC seja liberada para votação e seja aprovada, teria uma economia nos cofres públicos em mais de R$ 400 mil ao ano, e no mínimo de R$ 40 mil ao mês. Assim, o Legislativo local passaria a ser como na década de 60, quando o vereador não ganhava e nem por isso deixava de servir com afinco a população.
De qualquer forma, o povo sente sua auto-estima elevada quando consegue algo de relevância no trato do zelo com o bem público. Em Santo Antônio da Platina, cidade de 40 mil habitantes, a população pressionou e o salário do prefeito que era de R$ 14.700,00, e estava sendo reajustado para R$ 22 mil, acabou sendo reduzido a R$ 12 mil. O presidente da câmara teria seu salário de R$ 4 mil reajustado para R$ 8.500,00, mas agora será de R$ 970,00. O dos vereadores, de R$ 3.700,00, estava sendo reajustado para R$ 7.500,00, mas acabou ficando em R$ 970 mil.
Araçatuba, importante município do noroeste paulista, mesmo não sofrendo pressão por ser uma cidade considerada grande, tem uma população de 200 mil habitantes, também protagonizou na semana passada, uma redução no salário de seus políticos. Lá, no caso, a decisão foi judicial. O prefeito, que ganhava R$ 20.700,00 passou a ter salário de R$ 17.500; o vice-prefeito ganhava R$ 7.334,86 e agora ganha R$ 6.192,03; os secretários ganhavam cada um R$ 10.388,00, agora passaram a ganhar R$ 9.800; os vereadores ganhavam R$ 7.288,00, agora ganham R$ 6.192,03.
O que afirma o autor da PEC
O senador Cyro Miranda afirmou quando do lançamento de sua PEC que “o Brasil é um dos poucos países no mundo em que os vereadores são remunerados”. No texto, ele assinala que em estados como o Rio Grande do Sul existem cidades com cinco mil habitantes e nove vereadores que recebem R$ 9 mil de salário. “O vereador recebe muito dinheiro para se reunir uma, duas, três vezes por semana. O tempo livre dá sim para exercer uma atividade remunerada”, afirmou.
“O principal atrativo do cargo de vereador não pode ser o salário ou possíveis benefícios, e sim o espírito público em favor das medidas de interesse coletivo”, disse. Em nota, ele afirmou que a PEC é o primeiro passo e que pretende expandir a ação para as Assembleias Legislativas, a Câmara Federal e o Senado. Se aprovada a PEC, 89,41% dos municípios brasileiros deixariam de pagar salário aos vereadores, restando apenas pouco mais de 600 cidades onde a atividade seria remunerada.
happy wheels
“SER GOVERNADO PELOS MAUS É O PREÇO DA INDIFERENÇA PELA POLÍTICA”, disse Platão.
E, numa Democracia que prevê liberdade de expressão para todos, perdem a razão aqueles que desperdiçam essa prerrogativa, esbravejando desaforos, escondidos sob o manto do anonimato, do uso de métodos rasteiros, que se forem exitosos, revelarão o baixo padrão de cultura política de muitos, com avalanche de mentiras, falsas promessas, disparates lançados em campanha, que com o passar do tempo…tudo IRREAL.
Abaixo delírios de prepotência! Abjeto dos covardes.É polarizar radicalmente o debate eleitoral e jogar no lixo o que deve ser um momento de reflexão, sobre nossas determinações, sobre a “praga da corrupção”e, acima de tudo, sobre os distintos pontos de vista de como deve ser a conduta da POLÍTICA e que futuro a maioria dos angatubenses deseja para si, para o futuro dos seus filhos e para o bem da comunidade.
“Enquanto a população não for plenipotenciária de seu destino político, a corrupção, a manipulação e a ausência de direitos e liberdades seguirão criando barreiras para a compreensão de outras sociedades”.
Há caminhos, sim , para REINVENTAR, NEM TODAS AS ESPERANÇAS FORAM SOTERRADAS.
Caro Observador, observaste muito bem, mas o senhor espera que uma iniciativa desta parta da população local? Gostaria que partisse, mas muitos nesta cidade, em que o grau de parentesco entrelaça quase todo mundo inclusive com vereadores, jamais participariam de tal empreitada.
A solução para o debate é simples nobres comentaristas e jornalista mantenedor do blog Sr.Air. Existe a previsão legal de que PROJETO DE LEI ou mesmo PROJETO DE EMENDA, possa ter iniciativa popular. Então o caminho é o seguinte: façamos o projeto, colhemos adesões necessárias, apresentamos na Câmara Municipal e mobilizamos a população em geral para o dia da votação. O momento não poderia ser mais oportuno do que no ano pré eleitoral. Temos de parar de ficar lamentando os fatos, desmandos e demais anomalias morais da nossa cidade…já passou da hora de FAZER e não só RECLAMAR…
Simples, senhor Laurindo. Para a câmara municipal da atual gestão e outros não é bom ficar comentando esta matéria senão o assunto vai se tornar popularizado, e isso não é bom. Para eles é bom deixar quieto, não é bom estimular a sanha popular para este assunto. Tem uma porção de gente aí se candidatando justamente para ganhar as benesses de vereador. Pois então, lembro-me que o vereador que o senhor citou era o Loriaga Leão, naquela sua propositura ficou realmente sozinho, Imagine se iria ter aliados!
Cadê os comentários ? Será que só a Profª. Drª., Maria Aparecida se interessa por assunto tão importante para a comunidade ? E no caso de Angatuba, que é a nossa casa pela qual todos devemos zelar, quanto está custando um vereador, cujo pagamento é arrancado do sangue, suor e lágrimas do povo, via impostos já extorsivos ? Aliás, consta dos anais da câmara municipal de Angatuba que, no passado, durante a legislatura que terminou no ano 2.000, passou por lá um vereador que tentou fixar os salários dos vereadores em apenas 1 (um ) salário mínimo federal, mas, que, infelizmente, não teve o apoio de ninguém, sendo que os demais 12 (doze) vereadores, inclusive dois do PT, votaram contra a emenda moralizante do tema, que acabaria repercutindo em todo o Brasil, e que, provavelmente, inspirou a PEC do post em debate. E o povo de Angatuba, da época o que fez para ajudar o vereador nessa luta em prol do alívio do lombo da comunidade ? A população não fez nada, estava nem aí, igual a Kely Ki, como parece estar até hoje, 2015, nem aí, com os salários dos vereadores de Angatuba já roçando a casa dos R$ 6 mil , ao que consta. Sabe qual é a lógica do espírito da coisa: melhor ficar quietinho porque, de repente, quem sabe, talvez, possa ser eu o próximo vereador beneficiário dessa grana mensal fácil. É a desgraçada “ Lei de Gerson”, que destruiu o idealismo e lançou o país inteiro na maldição da “ Lei de Murphy”, acoplada ao vale tudo por dinheiro.
” MELHOR É O POUCO COM JUSTIÇA, DO QUE GRANDES RENDAS COM INJUSTIÇA”. – PROVÉRBIO BÍBLICO