O Sindicato dos Funcionários Municipais de Angatuba e Campina do Monte Alegre está constantemente atento às necessidades da categoria. Seu presidente, Dijalma Muniz Aguiar, ouve diariamente as mais variadas queixas de funcionários, algo já rotineiro nos últimos cinco anos. No dia 11 de junho, por exemplo, ele participou de mesa de negociação na Agência Regional do Trabalho de Itapetininga (ART), para tratar assuntos ligados aos motoristas da saúde e dos braçais, que têm trabalhado sem os devidos aparatos de segurança, com vestimentas inadequadas, e desvios de função.
Quanto aos motoristas da saúde, foi detalhada a seguinte situação, “o intervalo para descanso e refeição é de pelo menos uma hora, haja vista que os mesmos, quando têm que viajar para levar pacientes em cidades distantes, saem no período da madrugada e ficam sem o intervalo para refeição por não poderem deixar o veículo em qualquer lugar, sendo que, por conta da distância alguns estão voltando na madrugada, e, consequentemente, tendo que retornar ao trabalho no dia seguinte”. Sobre esta questão, o mediador da mesa de negociação, chefe da AGT/Itapetininga Marcos Antonio Sampaio e Silva, solicitou à prefeitura “para que seja corretamente preestabelecida uma jornada de trabalho; o que se excedeu às horas trabalhadas deverá ser pago em horas extraordinárias”. Por sua vez o Sindicato estabeleceu uma proposta, “se possível os motoristas poderiam laborar 12 por 36 horas”.
Ao referente à EPI (Equipamento de Proteção Individual) dos funcionários braçais, para o cumprimento de suas tarefas, eles não estão tendo uniformes . Inclusive, o Sindicato apresentou fotografias de situações graves em que jardineiros, coletores de lixo, motorista de ambulância, entre outros, estão sem qualquer aparato de segurança. Coletores de lixo, por exemplo, estão trabalhando de tênis, de chinelo. Para tudo isso, o mediador pediu urgência nas providências.
Sobre a denúncia de desvio de função, o sindicato informou que o funcionário Edilson Delgado, de apelido Travado, vem desempenhando funções de motorista de ambulância, sendo que sua real função é serviços gerais. Tanto para este funcionário quanto para outros da mesma condição, o mediador solicitou que eles voltem imediatamente às funções para quais foram contratados.
Outro assunto levantado pelo sindicato foi sobre o armazenamento das cestas básicas para os trabalhadores. Atualmente este armazenamento é feito no mesmo local em que estão armazenados óleo de motor, peças de veículos e demais itens de oficina mecânica. Representante da prefeitura presente à reunião concordou com a queixa afirmando que outro local estava sendo providenciado.
Mediante a tudo que foi apresentado nesta mesa de negociação a ART solicitou para a próxima, à prefeitura, controle de jornada e escala de rodízio dos motoristas da saúde, nota fiscal de compra de EPI e recibo de entrega, e um estudo para fixação da data base da categoria, e negociação do reajuste salarial. O Sindicato solicitou que cópia da ata da reunião fosse encaminhada ao Ministério Público do Trabalho.
O presidente Dijalma sugere que mesmo com as decisões tomadas pela mesa de negociação, que a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) também faça sua parte, reivindicando também melhores condições de trabalho principalmente para aquelas categorias que necessitam de aparatos de segurança para o exercício de suas funções.
Participaram desta mesa de negociação, além de Dijalma e do chefe da ART/Itapetininga,o advogado do sindicato Pedro Hanson, e,pela prefeitura, a procuradora jurídica Magda Regina Martins Tomé da Costa, o oficial administrativo Nivaldo Lopes Faria e o secretário de Economia e Finanças, Marcelo Roberto Camilo.
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