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TCESP divulga lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares. Prefeito Calá, de Angatuba, é citado três vezes

ago 13, 2016 Air Antunes Angatuba 1


Calá (à esquerda) com o vice-prefeito João Luiz Meira.

Calá (à esquerda) com o vice-prefeito João Luiz Meira.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma listagem, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com mais de 2.500 nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo colegiado. O prefeito de Angatuba, Carlos Augusto Calá Turelli (PSDB) aparece três vezes na lista. Uma com processo em trânsito julgado na data de 30 de setembro de 2014; outra em 25 de maio de 2015, essas duas com a observação de “apartado” e com origem prefeitura de Angatuba.. Uma terceira aparição de Calá, com data no trânsito em julgado de 7 de novembro de 2014, com origem Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga (Condergi). Com relação ao Condergi trata-se de uma situação que incluiu vários prefeitos da região, inclusive de outras gestões. Uma observação: apartado significa que não se trata de contas anuais.

 O período considerado são os oito anos imediatamente anteriores a cada eleição, que, em 2016, terá o primeiro turno realizado no dia 2 de outubro. A referida listagem abrange o período entre 2 de outubro de 2008 a 10 de agosto de 2016.

A divulgação da listagem é prevista pelo artigo 11, parágrafo 5º, da Lei nº 9.504/1997, c/c o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”). Trata-se da relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão contra a qual não cabe mais recurso.

A legislação prevê que a Justiça Eleitoral pode declarar inelegíveis aqueles que constarem da lista fornecida pelo Tribunal de Contas.

A lista continuará sendo periodicamente atualizada para envio às autoridades envolvidas no processo eleitoral e para publicação no site do TCESP, onde o cidadão pode acompanhar a situação do gestor de sua cidade.

Clique para acessar a listagem

 

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1 thoughts on “TCESP divulga lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares. Prefeito Calá, de Angatuba, é citado três vezes”

  1. Santo Dias 14 de agosto de 2016 at 12:53 pm

    Tudo que tem começo tem fim. Sábios são aqueles que preservam os bons amigos desinteressados, porque na hora da queda tem onde se amparar. Ai, ai, ai, ai, está chegando a hora, o dia já vem raiando meu bem, eu tenho que ir embora…

    Reply ↓

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