Calá (à esquerda) com o vice-prefeito João Luiz Meira.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou uma listagem, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), com mais de 2.500 nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo colegiado. O prefeito de Angatuba, Carlos Augusto Calá Turelli (PSDB) aparece três vezes na lista. Uma com processo em trânsito julgado na data de 30 de setembro de 2014; outra em 25 de maio de 2015, essas duas com a observação de “apartado” e com origem prefeitura de Angatuba.. Uma terceira aparição de Calá, com data no trânsito em julgado de 7 de novembro de 2014, com origem Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga (Condergi). Com relação ao Condergi trata-se de uma situação que incluiu vários prefeitos da região, inclusive de outras gestões. Uma observação: apartado significa que não se trata de contas anuais.
O período considerado são os oito anos imediatamente anteriores a cada eleição, que, em 2016, terá o primeiro turno realizado no dia 2 de outubro. A referida listagem abrange o período entre 2 de outubro de 2008 a 10 de agosto de 2016.
A divulgação da listagem é prevista pelo artigo 11, parágrafo 5º, da Lei nº 9.504/1997, c/c o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”). Trata-se da relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão contra a qual não cabe mais recurso.
A legislação prevê que a Justiça Eleitoral pode declarar inelegíveis aqueles que constarem da lista fornecida pelo Tribunal de Contas.
A lista continuará sendo periodicamente atualizada para envio às autoridades envolvidas no processo eleitoral e para publicação no site do TCESP, onde o cidadão pode acompanhar a situação do gestor de sua cidade.
1 thoughts on “TCESP divulga lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares. Prefeito Calá, de Angatuba, é citado três vezes”
Santo Dias
Tudo que tem começo tem fim. Sábios são aqueles que preservam os bons amigos desinteressados, porque na hora da queda tem onde se amparar. Ai, ai, ai, ai, está chegando a hora, o dia já vem raiando meu bem, eu tenho que ir embora…
Tudo que tem começo tem fim. Sábios são aqueles que preservam os bons amigos desinteressados, porque na hora da queda tem onde se amparar. Ai, ai, ai, ai, está chegando a hora, o dia já vem raiando meu bem, eu tenho que ir embora…