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A escalada da Abolição

out 10, 2017 Air Antunes Ilustrada 0


Caricatura de Angelo Agostin (1843-1910) em que o espectro do visconde do Rio Branco censura o imperador em relação a Lei dos Sexagenários

Caricatura do desenhista italiano que radicou no Brasil Angelo Agostin (1843-1910) em que o espectro do visconde do Rio Branco censura o imperador em relação a Lei dos Sexagenários

 

Já nos anos 1860 se esboçava no Brasil um movimento emancipacionista, com a formação do Parlamento do Centro Liberal, em torno de Nabuco de Araújo e Tavares Bastos. Nas escolas de Direito de Recife e de São Paulo surgiam as primeiras manifestações contra a escravatura e formava-se a primeira geração de advogados abolicionistas, entre eles Luiz Gama, que ganharia os primeiros processos de libertação de escravos baseado na violação da lei do fim do tráfico de 1831. O primeiro projeto concreto para o fim da escravidão, apresentado à Câmara por Joaquim Nabuco em 1880, previa: a abolição da escravidão, com indenização, até 1980; o fim do tráfico interprovincial de escravos; a extinção dos mercados de escravos;  a doação de terras a associações emancipacionistas para a criação de colônias de libertos; a liberdade imediata para os escravos velhos, cegos e doentes incuráveis, além dos nascidos na África; o fim da separação entre mães e filhos escravos; ensino primário para todos os escravos;  fim do castigo corporal. Embora não fosse aprovado, mobilizou a opinião pública em favor da abolição.

A Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, apesar de suas aparentes boas intenções- a libertação dos filhos de escravas nascidos a partir daquela data-, era na verdade uma manobra para retardar a Abolição e um compromisso entre o Estado e os interesses senhoriais. A Lei dos Sexagenários , também de 28 de setembro, d ano de 1885, libertava os escravos com mais de sessenta anos, também foi uma medida paliativa e de protelação, para evitar a abolição plena.

A esta altura, as leis e os debates eram atropelados pelos acontecimentos. Os escravos apoiados pelo clima favorável, começaram a tomar em suas próprias mãos a consumação de sua liberdade, intensificando as fugas em massa das fazendas a partir dos meados de 1886. Grupos abolicionistas radicais, como os Caifazes, em São Paulo, ajudaram a organizar estas fugas, embora fossem severas as punições àqueles que se acumpliciassem em tais movimentos.

Ocorridas em vários pontos do Império, estas evasões em massa foram importantes para minar a instituição da escravidão em seus últimos dias e para tornar a Lei Áurea o desenlace legal inevitável de um movimento em que a vontade da sociedade acabou se impondo, soberana. De A Construção do Brasil, Editora Prol Gráfica.

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Air Antunes

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