nov 06, 2015 Air Antunes Região 1
JANDIRA FEGHALI
Maria Diana, de 25 anos, saiu de casa no último dia 30 para protestar no Centro de São Paulo. O mesmo aconteceu com Fernanda Mello, no Rio de Janeiro. E Letícia. Pollyana. Tábata. Maíra. Foram milhões de mulheres, juntas, ocupando o asfalto de capitais do Brasil nos últimos dias. Como flores de uma forte primavera, passaram a florir mentes e almas pelos centros urbanos. Gritavam em uníssono contra o retrocesso que se abate sobre o Parlamento. Boa parte dele caracterizado por um projeto de lei.
A matéria de número 5069/2013, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é o alvo de todas elas. Surge no seio da Casa legislativa para suplantar direitos, criminalizar atendimentos de saúde e revogar a dignidade de milhões de mulheres. Transforma o aborto legal em crime, pune pelo Código Penal profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e susta o atendimento às vítimas de violência sexual.
O absurdo passa pelo seu entendimento de que uma vítima de estupro, por exemplo, precise comprovar danos físicos e psicológicos para conseguir atendimento em hospitais ou postos de saúde. Vai além: obriga que a mulher procure o IML para provar a violência citada, “punindo-a” com uma via crucis.
O direito legal ao aborto por estupro e risco de morte é, sim, garantido em nosso país desde a década de 40 e retroceder para antes disso é um absurdo diante de todos os avanços dados na saúde mundial. O projeto de Cunha caminha na criminalização de muitos atendimentos de saúde previstos em lei e restringe o repasse de informações legais e sanitárias às vítimas, o que é um absurdo!!
Está claro que há um fundamentalismo religioso na tentativa de se criminalizar o aborto legal. É uma visão restrita do mundo que se tenta impor ao Estado, ignorando a laicidade e a realidade aqui e lá fora. O silêncio sobre o aborto ilegal é parte deste cenário e contribui para a gravidade do assunto.
O que dizer para a família de tantas meninas que perderam suas vidas por se submeterem a procedimentos frágeis em porões e becos? O que dizer à família de Jandira Magdalena, por exemplo, que faleceu ano passado ao tentar realizar um aborto ilegal por R$ 4,5 mil? O que dizer?
Mesmo com intenso debate e resistência, o projeto 5069/2013 pode atravessar a Câmara. Mas é preciso que se diga que ele precisará enfrentar a onda que se forma no país. Uma onda de mulheres aguerridas e empoderadas, que não aceitarão ter direitos sexuais e reprodutivos reduzidos a pó, bandeira que se amplia na sociedade. A primavera das mulheres chegou e será praticamente impossível impedir sua luz, força e voz para outras mulheres e os homens.
Jandira Feghali está no sexto mandato de Deputada Federal, secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente lider do PCdoB na câmara dos Deputados.
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DESFECHO DO EDITORIAL DA FSP, DE HOJE, PETROBRAS CAPTURADA: ” Nada disso vai mudar enquanto não houver disposição para levar a cabo verdadeira agenda de modernização –governo e Congresso só poderão destravá-la se resistirem às demandas corporativistas”. Academia (FHC) e sindicalismo (Lula), a que vocês vieram, para o bem ou para o mal da política do Brasil ? Por falar em cartas, construir castelos de cartas , ou castelos no ar é fácil, o duro é construir depois os alicerces. No caso do Lula, mais do que no caso FHC, é bem verdade que não foi muito fácil construir tais castelos, foram pelo menos 8 anos de intensos bombardeios da turma do contra e do “quanto pior, melhor”, se bem que Lula tb não poupou FHC nos seus 8 anos de poder, e essa obsessão do FHC contra o Lula, realmente, não parece coisa normal. Urge perguntarmos, todavia, a que preço tudo isso aconteceu e quem está pagando a conta caríssima, e se valeu a pena ? Às vezes dou umas soladas tanto no FHC quanto no Lula, por dever do ofício, à moda becão de fazenda, mas ninguém conseguirá me fazer odiar esses caras que tenho no mais alto apreço, não obstante quaisquer críticas destrutivas que possam ser feitas, ambos têm sim os seus méritos, e não são poucos. Na minha ótica, tendo em vista o bojo do processo político, a minha impressão é que FHC e Lula tem em comum o fato de terem agregado à política-partidaria-eleitoral o sindicatismo e a reeleição que, infelizmente, tornaram pior o que já era muito ruim, e que agora explodiu no colo da Dilma, e que não tem mais conserto nos mollde$ tradicionais, porque chegamos a um ponto da história que urge trocarmos a senha de acesso ao poder, ou seja, o dinheiro pelo mérito. E nesse sentido sinto que preciso conversar com ambos, FHC e Lula, os quais, a bem da verdade, continuam sendo cartas fortes na política-partidária-eleitoral do Brasil, continuam dentro do baralho, e são fundamentais para fazermos a Política Brasileira avançar, evoluir, para patamares mais civilizados.