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Câmara de Angatuba vota Plano Diretor e LDO nesta quinta às 18 horas

nov 17, 2016 Air Antunes Angatuba 2


Sem alardear como ocorreu para a audiência pública do último dia 9, a Câmara municipal de Angatuba realiza sessão extraordinária, às 18 horas desta quinta-feira,  para votar as alterações do Plano Diretor do município  e a LOM (Lei Orçamentária do Municipio) para o exercício de 2017.  Na semana passada o pequeno plenário esteve lotado de um público participativo e, o que se espera é que na tarde de hoje a casa volte a lotar para pressionar os vereadores uma vez que  as intenções do executivo municipal atual, com a cumplicidade da atual legislatura, decidam por consolidar os interesses imobiliários incididos na questão, isso em se tratando do Plano Diretor. Prevê-se também que na LOM, a defesa de interesses orientados pelo prefeito Carlos Augusto Calá Turelli (PSDB) que não compactuam com os do municipio, esteja preste a ser aprovada.  Lideranças política presentes na audiência pública de quarta-feira, 9,  afirmam que é de fundamental importância a presença dos munícipes nesta sessão de hoje.

Na sequência a matéria completa daquela audiência, tal qual publicada naquele mesmo dia:

Plano diretor que prioriza mais o interesse imobiliário e debate desnecessário sobre a LDO, a tônica das audiências públicas da Câmara

Com o pequeno espaço lotado por um público engajado e com apenas quatro vereadores presentes, foram realizadas audiências públicas no plenário da Câmara Municipal de Angatuba nesta quarta-feira. Com início logo após às 10 horas,  audiência tratou primeiramente da alteração do Plano Diretor do município. Conduzido pela presidente da Câmara, Vanuza de Oliveira, o debate, não demorou muito para se perceber que o Projeto de Lei alusivo vislumbrou mais os interesses imobiliários do que propriamente os ambientais e os voltados à população. A seguir, já quase às 12 horas, na segunda audiência foi exposta a Lei Orçamentária Anual para o exercicío de 2017 seguido por um debate que até se fazia desnecessário.

Quanto ao Plano Diretor, logo após a leitura do Projeto de Lei pela presidente, houve dez minutos para que o público discutisse e elaborasse suas propostas. Muitas divergências contornaram a propositura que foi saudada como necessária e exemplar pelo empresário Roberto Morais (do Cury) e pelo secretário municipal de Obras, José Luiz Holtz, o Grilo. Houve questionamentos sobre a proposta de regularização de loteamentos pela prefeitura desde a questão da área a ser preservada por lei federal até à questão das infraestruturas. Enfim, propostas foram apresentadas , cujas, segundo a presidente da Câmara, serão encaminhadas ao prefeito, enquanto que a votação será realizada logo após o reenvio do projeto à Casa de Leis.

Quanto à LDO, já elaborada, diferentemente de outros tempos, foi  levada à uma audiência pública para apreciação popular. A propósito, esta etapa era até desnecessária, primeiramente porque já estava pronta e, em segundo lugar, uma audiência pública faria sentido apenas para a elaboração da LDO. Ou seja, para chegar aos valores estipulados à cada setor é que seria necessária uma audiência, não para debater a LDO já pronta. Válido lembrar que , anteriormente, a LDO era voltada e, consequentemente, caso aprovada, acrescida de eventuais emendas dos vereadores, que seriam votados, cada um, e no caso de aprovados, poderiam ser vetados ou não pelo prefeito, um formato que prescindia da audiência pública.

Também, o que os presentes reclamaram é que seria necessário mais tempo para debater o Plano Diretor e não da maneira que for feita, ter que avaliar o projeto e elaborar propostas em dez minutos, ainda mais a menos de dois meses para terminar a gestão. Igualmente, que diferença faria se o Plano ficasse para ser debatido na  gestão que inicia em 1º de janeiro.

Em tempo: a LDO previu um orçamento de R$ 67 milhões para o exercício de 2017. A votação da câmara terá que ocorrer até 15 de dezembro.

Os vereadores presentes à audiência, além da presidente Vanuza, foram Bruno Américo Santi (PSC), Jairo Meira da Silva (PMDB) e Maria Teresa Rodrigues Menke (PSDB).

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2 thoughts on “Câmara de Angatuba vota Plano Diretor e LDO nesta quinta às 18 horas”

  1. Frederico Cury 17 de novembro de 2016 at 8:56 pm

    E eu apoio tem mesmo é que desaprovar as contas do cala e cancelar o concurso e cortar todas as regalias desse povo

    Reply ↓
  2. Frederico Cury 17 de novembro de 2016 at 6:53 pm

    O primeiro projeto que o Dr Luiz vai mandar para a câmara e o cancelamento do concurso público que tá sub judce . Ele falou elegi os nove vereados para aprovar tudo oque eu quiser e desprivar as contas do cala kkk

    Reply ↓

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