A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Avaré para condenar um homem por homicídio culposo, ocorrido em acidente com jet-skis na...
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Piracicaba que condenou aluno a pagar indenização à professora por ofendê-la em um e-mail...
Pela primeira vez, uma mulher negra vai estampar uma cédula norte-americana. A ex-escrava Harriet Tubman, que lutou pela abolição da escravatura nos Estados Unidos, vai tomar o lugar do...
Houve ainda outras 13 prisões e cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou, na manhã de terça-feira (19/04), com o apoio da...
O ex-prefeito do município de Vinhedo, município da região de Campinas, Milton Álvaro Serafim (PTB), assim como eu secretário de administração e a então presidente da comissão de...
Medida também bloqueia bens do Chefe do Executivo em ação por fraudes em licitações O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Jacupiranga obteve, na quinta-feira (14/04),...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de Cafelândia, Orivaldo Gazoto, e o ex-secretário de Transportes, Luiz Sérgio de Mattos, por...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade administrativa do prefeito de Sales, região de São José do Rio Preto, Charles César...
Com objetivo de estreitar os laços com os jurisdicionados e com a sociedade, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou prestar atendimento por meio do aplicativo...
Evento traria risco à vida dos animais O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Tietê, obteve liminar em ação civil pública ambiental, determinando que não...
