AFONSO MOTTA
O Brasil tem a melhor das ambições de destinar 10% do PIB – Produto Interno Bruto à educação. Para ter uma idéia em valores, passaríamos dos atuais R$ 264 bilhões por ano de investimentos para aproximadamente R$ 500 bilhões. É muito dinheiro e por esta razão a presidente Dilma, com respaldo do Congresso Nacional, destinou os royalties do pré-sal como fonte para alcançar este grande objetivo estratégico da nação. Apesar das intenções, ainda estamos distantes desta meta, porque as receitas complementares da produção de petróleo estão previstas para 2019 e os valores no começo serão pouco expressivos.
Mesmo assim, já começa um debate nacional sobre qual a maneira mais adequada para implementar a política pública educacional. Regras e princípios que deverão ser antecipados ao acesso de recursos para a efetividade e qualificação do sistema educacional brasileiro. Como já ocorre um debate vigoroso sobre a remuneração dos professores e a própria aplicação do piso do magistério é simples admitir que uma das alternativas é destinar os recursos para o aumento dos salários dos professores da rede pública. Investir nas pessoas.
Em complemento a esta visão, opiniões da Academia defendem a melhoria da qualidade do ensino, investindo na formação de professores, na qualificação curricular e introdução de conceitos de gestão que garantam a ampliação dos resultados obtidos pelos alunos, por meio da valorização da inovação e tecnologia. Para cada uma destas perspectivas, ou melhor para sua conjugação, os recursos por um longo período ainda serão insuficientes. Certo é entretanto, que o bom debate e o necessário planejamento poderão contribuir para na medida que venham ser alcançados a política pública educacional se torne eficaz.
Neste sentido o PNE – Plano Nacional de Educação e os avanços em todos os níveis da educação precisarão ser adaptados à nova realidade. É bom que se diga apesar da carência de recursos que a expansão do ensino com mais vagas e facilitação no acesso à todos os níveis vem obtendo resultados positivos. Talvez possa se afirmar que a educação infantil de tempo integral, com relevante caráter inclusivo, esteja aquém das expectativas, até porque tem um investimento mais elevado. Mas é bom que se diga que o grau de consciência sobre esta necessidade tem se expressado por todas as correntes de pensamento e matizes políticas.
Entretanto os resultados somente serão reconhecidos se os alunos da rede pública brasileira tiverem desempenho superior comparados com as avaliações globais. Portanto, diante de perspectivas tão promissoras no incremento de recursos para investir na educação, devemos estimular o debate para qualificar o sistema educacional brasileiro, estratégico para a vida das futuras gerações.
Afonso Motta, advogado, produtor rural é secretário de Estado do Rio Grande do Sul
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