Devido ao recesso de fim de ano, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios eleitorais do Estado estão funcionando em regime de plantão desde 20 de dezembro de 2015 até 6 de janeiro de 2016. O horário de atendimento ao público na sede do TRE será das 13 às 19 horas e, nos cartórios, será mantido o horário das 12 às 18 horas. Já o Posto de Biometria Anhangabaú, em frente à estação do metrô Anhangabaú, no centro da capital, funcionará em seu horário normal, das 9 às 18 horas. O posto, inaugurado neste mês, atende eleitores de toda a capital, não importando o local de residência.
O eleitor que necessitar de informações pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148, com custo de ligação local para todo o Estado. Certidões podem ser emitidas pelo site do TRE, sendo que para a emissão da de quitação eleitoral, é necessário que o eleitor não possua pendências em seu cadastro.
Processos-A Presidência despacha em processos já distribuídos quando a urgência o exigir e praticará “ad referendum” do Plenário todos os atos necessários ao bom andamento dos trabalhos da Corte. A autorização é extensiva à vice-presidência, no caso de eventual impedimento da Presidência.
Nesse período, é vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação das partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos correspondentes (Resolução TRE-SP nº 360/2015). Os prazos processuais são suspensos em primeira e segunda instâncias.
Neste ano, ocorreram 125 sessões, sendo 3 solenes, 42 administrativas e 80 ordinárias, e foram julgados 4.468 processos, dos quais 1.272 foram acórdãos e 3.196, decisões monocráticas.
As sessões de julgamento reiniciam em 19 de janeiro de 2016.
Fonte:TRE-SP
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