Sintonia com a Verdade!

NOTÍCIAS

  • Hinos estaduais propagam racismo contra negros e índios
  • 17 de agosto na música
  • Partido Republicanos considera traição a adesão de Maceninho ao PSDB
  • Eleito presidente da Câmara, Maceninho assume prefeitura de Angatuba
  • Novas eleições municipais para prefeito e vice em 7 de março de 2021
  • Home
  • Artigos
  • Angatuba
  • Ilustrada
    • GALERIA DE FOTOS
    • Efeméride Musical
  • Nacional
  • Concursos/ Empregos
  • EDUCAÇÃO
  • Politica
  • Região
  • Siga-nos
    • Facebook
    • Twitter
    • Google+
    • Pinterest
    • RSS Feed
    • Linked
    • Youtube

Limites de gastos para Eleições 2016 podem ser consultados no site do TSE

jan 19, 2016 Air Antunes Politica 0


Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador.

Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

 

Atualização-Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

 

Novos Municípios-O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos  na legislação.

Gestor Responsável: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 

happy wheels
  • tweet
HISTÓRIA: O ódio político nacional, dos anos 50 ao século 21 Prefeitura de Alambari abre concurso para servidores de ensino fundamental, médio e superior

Air Antunes

Mais nesta categoria
  • Inflação, desemprego e pandemia: os flagelos do bolsonarismo
    Inflação, desemprego e pandemia: os...

    dez 10, 2020 0

  • A despolitização como fenômeno político
    A despolitização como fenômeno...

    nov 28, 2020 0

  • 1º de maio: defesa da democracia, da vida e dos direitos dos trabalhadores
    1º de maio: defesa da democracia, da...

    abr 28, 2020 0

  • Contrato Verde e Amarelo atenta contra os trabalhadores
    Contrato Verde e Amarelo atenta contra...

    abr 16, 2020 0


Opine! Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright 2014 - Onda 21