LUIZ FLÁVIO GOMES
Jurista aponta os caminhos que podem levar o presidente da Câmara até a prisão
Acabam de chegar da Suíça todos os detalhes de, pelo menos, quatro contas bancárias clandestinas de Eduardo Cunha e família (PMDB-RJ). Movimentação de uns US$ 5 milhões de propinas. Durante um bom tempo, com ar de “mocinho” salvador da pátria, Eduardo Cunha, batendo forte em Dilma e no PT (como mandava o figurino), gerou imensa alegria na população e até mesmo a esperança de que iria conseguir tirá-los do poder antes de 2018. As massas rebeladas, indignadas com as crises, aplaudiram suas travessuras, chamadas de “pautas-bombas”, mesmo quando destrutivas do país. Mas isso não é novidade. Como dizia Ortega y Gasset, as massas quando protestam contra a falta de pão costumam quebrar e destruir tudo, inclusive as padarias. Jogam a bacia cheia d’água com a criança dentro.
Seis delatores (até aqui) estão revelando que o presidente da Câmara dos Deputados, na verdade, não é o “mocinho” que aparenta. Eles o acusam de ser um grande Al Capone (lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crime organizado etc.). Em apenas uma das “negociatas” atribuídas ao peemedebista, ele teria recebido US$ 5 milhões de propina (que teriam sido pagos pela Samsung e Mitsui). Agora o Ministério Público da Suíça (que o investigou desde abril) mandou todas as provas colhidas para o Ministério Público brasileiro.
Em março, Eduardo Cunha, na CPI da Petrobras, afirmou que não tinha conta fora do Brasil. Mentiu. Essa falta de decoro tem que lhe custar, no mínimo, o mandato de presidente da Câmara. Sua tropa, até aqui conivente com suas 
extravagâncias e vulgaridades, se não cassar seu cargo diretivo (ou mesmo seu mandato), vai para o Otary Club.
Juridicamente falando, os próximos passos (dentro do Estado de Direito) que podem levar Eduardo Cunha para o presídio da Papuda são os seguintes:
1.É preciso que o STF receba a denúncia já oferecida (assim como as que serão oferecidas) contra ele (há indícios mais do que suficientes para isso). Esse ato é do Plenário (não só da 2ª Turma, por onde tramita o caso Petrobras), por se tratar do presidente da Câmara dos Deputados.
Esse decrépito e maligno estilo de fazer política (por meio da fraude, do financiamento mafioso de campanha, dos privilégios indecorosos, dos salários e vantagens estapafúrdios etc.) tem que ser banido do nosso horizonte. A mudança cultural necessária passa pelo sentimento de vergonha (veja Kwame Anthony Appiah). Isso precisa ser recuperado. O ato de corrupção precisa gerar vergonha (no eleito, nos seus familiares assim como nos eleitores coniventes com ela). Foi a vergonha que acabou com a tradição milenar de amarrar os pés das chinesas, com o duelo etc. A vergonha promove mudanças culturais.
Eduardo Cunha, com suas espalhafatosas “pautas-bombas”, manipulou como ninguém as emoções das massas jogando inescrupulosamente para elas. Faltou na sua estratégia, no entanto, reler Nietzsche, que nos adverte que o que mais gera prazer na população (certamente depois dos orgasmos) é a condenação e prisão de um criminoso, sobretudo quando poderoso. A vingança é festa (Nietzsche). Na performance de “mocinho” ele promoveu imenso entretenimento ao povo; mas nada supera o escalofriante frisson gerado pela condenação criminal de um poderoso que, eleito como bode expiatório, traz um imenso alívio para as almas dos pecadores espectadores. O cadeião, para muitos devassos do dinheiro público, é o preço que os larápios pagam pelos seus prazeres. Mas isso (que é necessário) é puro espetáculo. Faz parte do carnaval. O Brasil, no entanto, para ter um futuro civilizado, precisa de algo que represente muito mais que um carnaval. Mudança de cultura, que passa pelo restabelecimento da vergonha. De Carta Maior
Luiz Flávio Gomes é jurista, fundador da primeira rede de ensino telepresencial da América Latina. É presidente do Instituto Avante Brasil e co-editor do Portal Atualidades do Direito ao lado de Alice Bianchini. Apresentador da TVAD
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