AFONSO MOTTA
No Chile, a professora Maria Olivia Monckeberg realizou um profundo trabalho jornalístico investigativo sobre as universidades privadas daquele país. A apuração contatou que uma parcela expressiva das instituições, apesar de terem nome de universidade, prédios e alunos funcionando, encobrem outras atividades em total desrespeito a política pública educacional. Este trabalho premiado, comprovou ainda sonegação de impostos e a instrumentalização das universidades com este caráter de verdadeiras instituições financeiras, invertendo recursos na especulação. Esta constatação despertou uma reação política de grande repercussão no Chile pela ampliação e qualificação das universidades públicas e uma fiscalização e controle rigoroso sobre as universidades privadas. Tudo para não falar que algumas irregularidades já apontadas determinaram punições e até prisões de ex-reitores. Neste momento, 12 instituições estão sendo investigadas.
Como aqui no Brasil, apesar do investimento importante que vem sendo feito nas universidades públicas estamos vivenciando o episódio recente de escolas privadas que por insolvência encerraram suas atividades, cabe a reflexão também sobre o nosso sistema. Num país como o Brasil emergente é preciso preparar as futuras gerações para a nossa ação estratégica. É fundamental portanto um Plano Nacional de Educação que controle e fiscalize todos os espaços de formação superior nacional. É inadmissível que uma família, onerada por mensalidades caras para educar seus filhos, de um momento para outro venha a ser surpreendida com ocorrências como estas que estão acontecendo. Mesmo nestas circunstâncias, a responsabilidade do Estado é evidente, porque não fiscalizou aquilo que é essencial na vida das pessoas e o cidadão ficou desprotegido.
De outra parte, é bom a sociedade saber que este equívoco histórico cometido no Chile deverá ser pago com o aumento de impostos. Portanto, é fundamental participar, não se omitir, porque o custo para todos poderá ser muito elevado. Como esta questão vai passar pelo Parlamento Chileno convém registrar que no recente episódio eleitoral que escolheu Michelle Bachelet também ocorreu uma grande renovação parlamentar, inclusive com forte representação juvenil e estudantil, fruto dos movimentos de rua e de rede recentemente realizados. Vamos ver as consequências deste importante tema no país vizinho e ficar atentos com novos desdobramentos aqui no Brasil.
Afonso Motta, advogado e produtor rural do Rio Grande do Sul
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