Fossas jamais ! Quem ainda as tiverem a partir de agora terão que atender ao que dispõe o Projeto de Lei 046/2013 do executivo municipal de que todo cidadão angatubense terá a obrigação de fazer canalização do esgoto de sua residência à rede coletora pública.
Aprovado por uinanimidade, o projeto afirma que esta decisão atende às exigências das Normas Técnicas Oficiais (NTO), “complementadas pelas regulamentações editadas pela concessionária dos serviços públicos de coleta e destinação de esgoto.
Sendo assim ficam proibidos ´”águas residenciais de chuva na rede desgoto, esgoto na galeria de águas pluviais e águas residuais in natura na rede pública coletora de águas”.
No seu parágrafo único, o artigo dois anida explica:
“Para os efeitos deste artigo, consideram-se:
I- águas residenciais de chuvas: aquelas que resultam da precipitação atmosférica e escoam pelas instalações prediais, pelos arruamentos e pelos espaços públicos urbanos;
II- águas residuais in natura : aquelas provenientes do lixo aquoso civil ou industrial e não tenham passado por purificação de tratamento”.
Já o artigo 3º alerta que “os proprietários das edificações terão o prazo de um ano para adaptar o imóvel às exigências previstas nesta lei.
happy wheels
* eu quis dizer vida boa..
“Os munícipes serão obrigados…”, é isso que eles fazem, fazem mega festas e eventos, ficam curtindo a vida noa deles por aí e o povo que pague para cumprir a lei, tem gente que merece esse tipo de coisa pensando bem…, vai povão…, vão votar 45 em troca de festinha de novo.
POVO ACORDEM VOTEM DE NOVO NO 45. isso só nos faz mal que gestão vergonhosa que esta ai na prefeitura. o povo deve sair nas ruas e pedir a renuncia deste cara que ganha 10mil , pra ferrar nós. 45 nunca mas …………….