O Tribunal Superior Eleitoral anunciou na quarta-feira, 28/8, que 13 novas eleições estão previstas em nove diferentes estados até o final do ano e que outras também poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral. O TSE não divulgou o nomes dos 13 municípios que terão as novas eleições. Neste domingo, 1° de setembro, além das 13 previstas, cinco municípios em estados diferentes, serão realizadas novas eleições: Taipas do Tocantins (TO), Santana de Cataguases (MG), Augusto Pestana (RS), Soledade (PB) e Goiatuba (GO).
Até o momento, 50 cidades de 17 Estados realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dessas cidades está no Estado de São Paulo, onde nove eleições ocorreram. Em seguida, vem o Estado do Rio Grande de Sul, que teve sete novas eleições.
Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura negado ou o mandato cassado. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.280/2010, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês. Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) agendar os pleitos.
Na prática, os números revelam que, até o momento, 63 prefeitos eleitos em outubro do ano passado tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.
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