set 05, 2018 Air Antunes Politica 0
CARLOS NEDER
1-Ataque aos direitos-O ataque aos direitos sociais empreendido pelo governo do presidente não eleito e seus aliados atinge diversas áreas e sobretudo, a saúde, assistência e previdência (Seguridade Social). Em pouco tempo estamos vendo desmoronar conquistas importantes nos governos Lula e Dilma. Não apenas no que diz respeito ao financiamento , mas várias políticas dos governos do PT sofrem intenso retrocesso e afetam os trabalhadores.
2-Por que o retrocesso está tão rápido-Por que tem sido tão fácil retrocederem em conquistas que nós levamos anos para que fossem implementadas? Uma resposta pode ser a de que não fizemos sua defesa política na sociedade como sendo fruto do nosso compromisso com a transformação da sociedade e o combate às desigualdades que historicamente caracterizam a sociedade brasileira. Prevaleceu a idéia de que as pessoas melhoraram seus padrões de vida apenas por méritos próprios, sem influência de políticas governamentais.
3-Os envolvidos- Na atual conjuntura, além de lutarmos para que retomar nossas conquistas e avançar ainda mais, é preciso refletir como enfrentar os retrocessos promovidos pelos governos Temer, Alckimin e Dória e envolver mais intensamente a sociedade civil na defesa da Seguridade Social.
4- O fruto da redemocratização do SUS- Na luta pela redemocratização do País, nos anos de 70 e 80, participamos da luta pela instalação das primeiras comissões de saúde nos bairros, pela eleição de conselhos populares e organização do Movimento da Reforma Sanitária, que defendia a criação de um sistema nacional de saúde, público e universal, visando à melhoria das condições de vida e saúde da população. Essas propostas resultaram no capítulo da saúde da Constituição Federal de 1988, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
5-Seguridade Social- Precisamos retomar as idéias da Reforma Sanitária em torno de uma dimensão transformadora de sociedade e avaliar em que estágio estamos de implementação da Seguridade Social, enquanto conjunto integrado de políticas pública voltado aos direitos de cidadania. Precisamos aprofundar esse debate de forma a retomar a construção de objetivos comuns e diretrizes para as mudanças necessárias.
6-Além do corte: o subfinanciamento- O subfinanciamento crônico do SUS e do SUAS tem a ver com o preconceito que em geral se observa na área econômica de diferentes governos em relação à proposta de vinculação de receitas , de estabelecer fontes de financiamento e pisos de investimentos nesses sistemas universais que não comprometam suas diretrizes. Enfrentar esse debate é o que se espera de um partido político como o PT.
7-Reforma Sanitária- Precisamos retomar a discussão com dirigentes sindicais , movimentos sociais, universidades, centros de formulação de políticas, mandatos parlamentares e outras instâncias partidárias para entender o que o Movimento da Reforma Sanitária espera dos partidos, movimentos e lideranças de esquerda, em especial de um partido como o PT com toda a sua tradição de inserção na luta social.
8-Inovação política- Um número crescente de jovens procura o partido e não estamos conseguindo inovar na nossa forma de fazer política para incorporar mais intensamente esse e outros segmentos que desejam reafirmar a proposta do PT como um partido de esquerda, socialista e democrático. Esse desafio também precisa ser enfrentado com o propósito de atualizarmos nosso programa de transformação da realidade , que favoreça a renovação política da esquerda, a incorporação de novos segmentos e a atuação conjunta em frente de massa.
9-Governança e papel do Estado- O debate sobre a questão da reforma do Estado, de como nós vemos a relação entre o público e o privado, a gestão das políticas e o papel dos trabalhadores públicos, não pode mais ser postergado entre nós. Da mesma forma, urge nos posicionarmos diante da proposta de atualização do pacto federativo, do papel dos estados , de instâncias de governança regional, do planejamento descentralizado e do controle público de decisões nesse âmbito. Pensando nisso é que aprovamos a realização de audiências públicas para discutir a vocação e as tendências de desenvolvimento das regiões administrativas do estado e apresentamos projeto para instituir regiões administrativas do estado e apresentamos projeto para instituir regiões de saúde no estado de São Paulo (PL n° 120/2017).
10–Atualização do programa e das propostas- Há também a necessidade de atualizarmos nossa visão sobre modalidades de participação e de controle público a ser exercido pela sociedade organizada. Os mecanismos que criamos ou incentivamos têm se mostrado suficientes para a situação complexa que hoje precisamos enfrentar? Assim, é necessária urgente atualização do nosso programa e das nossas propostas de democratização da sociedade e do Estado, mas não podemos incorrer no erro de achar que a definição de questões como essas dentro do PT será suficiente.
11-Abrir o diálogo- Precisamos abrir um campo de diálogo na esquerda, com outros partidos, movimentos e lideranças , mas para isso devemos nos perguntar se estamos abertos a rever nesse processo nossas verdades e nosso papel, pelo inegável peso que temos na configuração atual dessas forças. Desafio cuja superação exige que nos debrucemos cobre o projeto estratégico do PT, sua visão acerca da formação social brasileira e da luta de classes , dos interesses em disputa e como alcançarmos hegemonia na seriedade.
12-Frentes de Esquerda democráticas e populares- Na conjuntura imediata de aprofundamento do golpe, de tentativa de exclusão do ex-presidente lula do processo eleitoral, de criminalização da esquerda devemos estar mais presentes na construção de frentes de esquerda, democráticas e populares, e participar da discussão de quais devem ser as diretrizes de nossas campanhas para 2018, o que inclui a discussão do projeto político de nossos adversários, atualização do nosso programa , definição da política de alianças e da tática eleitoral.
13-Defesa da Democracia- Uma campanha eleitoral que não ocorrerá em clima de normalidade democrática e que para nossos adversários significa a oportunidade de conferir alguma legitimidade para os retrocessos impostos de modo autoritário e ilegítimo ao povo brasileiro, atentando contra os interesses da maioria e a soberania nacional. Por isso, continuaremos nos envolvendo muito fortemente na defesa da candidatura de Lula à presidência da República, combatendo todos os mecanismos que vêm sendo utilizados para alijá-lo e, por decorrência, para nos alijar como partido mediante fraude no processo eleitoral de 2018, que poderá ter importantes e duradouras consequências para o futuro do nosso projeto político.
Carlos Neder, médico, secretário municipal no Governo do PT (Luiza Erundina 90/92), em São Paulo. Atualmente exerce mandato de deputado estadual pelo PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.
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