O governo federal desempenha um papel crucial na promoção do bem-estar social e econômico da população por meio de diversos programas de transferências de renda e benefícios de proteção social. Esses programas são destinados a fornecer suporte financeiro direto aos cidadãos, especialmente aos mais vulneráveis, e garantir uma rede de segurança social que os proteja em momentos de necessidade. Para Angatuba, em 2024, estes compromissos estão sendo amplamente esclarecidos pelo Comunica BR, site inovador para facilitar o acesso às informações oficiais a todos os municípios do país e promovendo a transparência dos dados de interesse público. Ao contrário do governo anterior, que chegou a cogitar a extinção dos portais de transparência, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva opta por conceder ampla informação detalhada para qualquer brasileiro que se interesse em saber como está sendo atendido o seu município.
Na sequência, os valores transferidos para Angatuba, de 1º de janeiro a 31 de abril de 2024, ao que se refere à transferências aos cidadãos, que são pagamentos diretos realizados pelo governo aos indivíduos ou famílias, recursos que podem ter várias finalidades como reduzir a pobreza, promover a educação e incentivar a saúde e , também ao referente à proteção social;
BOLSA FAMÍLIA:R$ 5, 56 milhões, com acumulado. Este é um dos programas mais conhecidos de transferência de renda no Brasil, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa oferece pagamentos mensais condicionados à frequência escolar das crianças e ao cumprimento do calendário de vacinação, entre outros critérios. O Bolsa Família tem sido fundamental para reduzir a pobreza e a desigualdade social no Brasil.
BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA (BPC):R$ 3, 93 milhões. Este benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar nem de serem sustentados pela família. O BPC garante um salário mínimo mensal aos beneficiários.
AUXÍLIO GÁS: R$ 23,77 mil. 126 famílias foram beneficiadas; e mais, 559 pessoas com deficiência e 146 pessoas idosas.
SEGURO DESEMPREGO: R$ 2, 86 milhões. Um benefício temporário concedido aos trabalhadores formais demitidos sem justa causa. Visa proporcionar uma renda temporária ao trabalhador enquanto este busca uma nova colocação no mercado de trabalho. O seguro-desemprego é um componente vital da rede de proteção social, ajudando a minimizar os efeitos do desemprego na renda familiar.
BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS:R$ 26, 15 milhões. O sistema de previdência social no Brasil abrange aposentadorias, pensões e outros benefícios, como auxílio-doença e salário-maternidade. A previdência social é financiada por contribuições dos trabalhadores e empregadores, e oferece uma proteção financeira importante em momentos de incapacidade, velhice ou morte do provedor da família.
Nos benefícios relacionados como proteção social, os números para Angatuba foram os seguintes: 1,67 mil famílias foi beneficiada com recebimento médio mensal de R$ 676, 48; 920 crianças de 0 a 6 anos são beneficiadas com R$ 150,00; 1,17 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 87 gestantes foram beneficiadas com R$ 50,00. Detalhe importante: 83, 87% das famílias beneficiadas são chefiadas por mulheres. No Cadastro Único do Governo Federal, 11, 02 mil pessoas de baixa renda estão distribuídas em 4, 43 mil famílias.