Arte: TCESP
O Brasil atravessa um momento complicado em sua economia, o novo governo não esboça qualquer reação favorável para que a situação se reverta. Enquanto isso municípios vão aos trancos e barrancos tentando manter suas contas em equilíbrio mas não está sendo fácil. Toda esta dificuldade não é menor para os municípios pertencentes ao estado de São Paulo o mais próspero da federação, como constatou o Tribunal de Contas do Estado (TCESP). De acordo sua constatação 427 municípios paulistas estão com problemas na gestão fiscal e orçamentária.
Dificuldades herdadas da gestão anterior, problemas provocados pela crise econômica atual, erros de cálculos na formulação de projetos, etc., tudo isso entre outras causas podem estar provocando esta situação toda, contudo para o TCESP o importante é que cada município se conscientize da gravidade desta questão de vulnerabilidade frente à Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF- que inclui, entre outros, o descumprimento de metas fiscais; o déficit/desequilíbrio e financeiro; a incompatibilidade de metas diante da LOA/LDO e falhas na arrecadação e no investimento na questão previdenciária.
Segundo o Tribunal de Contas, dos 644 municípios jurisdicionados, 488 enviaram suas informações/documentos ao Sistema Audesp permitindo as análises contábeis e 156 não prestaram informações e poderão ser penalizados. Dos 6 analisados, 62 municípios tiveram resultados que dispensam a emissão de alerta prevista na LRF e dos restantes, 427 receberam alerta. Na região sudoeste paulista, alguns dos municípios que receberam alerta do Tribunal de Contas foram Alambari, Angatuba, Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Itaberá, Itapetininga, Itapirapuã Paulista, Itararé, Nova Campina, Piraju, Riversul, São Miguel Arcanjo, Taquarituba e Taquarivaí.
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