out 04, 2022 Air Antunes Angatuba 0
Um dos setores que mais confundem gestores públicos de pequenas cidades é a cultura, alguns a imaginam apenas como um compromisso protocolar, aliás a grande maioria pensa assim, e neste pensamento dá menos importância ao setor. Geralmente, a imaginam como o mero lazer ao qual a população tem direito, não importando se o tal possui méritos para ser tratado ou não como cultura. “Cultura é todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”, disse o antropólogo britânico Edward B, Tylor (1832-1917). A cultura também é vinculada às formas de manifestação artística como a música erudita, ao folclore de cada região, comunidade ou país, à dança clássica, à música raíz de cada povo, à arte plástica, à literatura, ao teatro, ao cinema, e tudo isso acentuando que a cultura é de certa forma também lazer, mas que nem todo lazer é cultural.
A propósito, quando se diz que o cidadão tem o direito ao lazer o relacionando ao dever da administração pública, isso não significa que a prefeitura tenha que esvaziar R$ 200 mil do cofre público para pagar show de alguma dupla sertaneja universitária em programa de aniversário da cidade, por exemplo, ou ficar patrocinando festa do peão, provas de laços entre outras atividades anti-ecológicas. Quando se diz que o cidadão tem o direito ao lazer não dá para contestar, porém não significa com isso que a prefeitura tenha que gastar algo que vai fazer falta para a saúde, para a educação, para a urbanização pública. Bom ressaltar que quando a prefeitura inaugura praças públicas, cria espaços arborizados para caminhadas, instala parques infantís num bairro ou outro, faz agenda de apresentações de sua banda de música, apoia seus professores de música, usa seus espaços culturais para exibições de filmes, exposições de artes, aulas de xadrez, tudo isso é lazer que ela está oferecendo. Não é mistério nenhum que promoção de eventos festivos públicos, de custo alto, têm se atrelado intrinsecamente aos objetivos eleitoreiros, quer dizer “o povo quer” e se não for atendido isso acaba refletindo na reeleição, as urnas vão cobrar.
Atendendo ao título deste editorial, é importante alertar a atual administração municipal de Angatuba acerca da cultura, lembrando que continua escassa a dedicação da gestão pública para este setor. Continua, porque já há algum tempo, cerca de um pouco mais de uma década, a cultura vem sendo atendida de maneira bastante superficial, os eventos mais culturais, dizendo assim, foram méritos de iniciativas particulares como o Sarau Lítero Musical, que vinha acontecendo desde a gestão passada e só interrompido por causa da pandemia. Na administração que teve início em 2009 a cultura ganhou a pecha de festa do peão, na gestão de 2016 houve um grande evento cultural, a apresentação do maestro e pianista João Carlos Martins, mas mais por objetivo eleitoral, já que a orquestra era patrocinada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e esta tinha como presidente Paulo Skaf, então candidato do MDB ao governo do estado naquele ano.
O que se quer neste momento, pelo menos aqueles que tratam a cultura com uma certa ortodoxia, é que Angatuba seja parâmetro cultural regional como o foi anos atrás, quando tinha cerca de 60 jovens estudando no Conservatório Dramático e Musical de Tatuí com o apoio da prefeitura, quando participava do Revelando São Paulo, a maior exposição da cultura paulista realizada no Parque da Água Branca em São Paulo; quando participava do Mapa Cultural Paulista, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura, realizado pela Abaçaí Cultura e Arte – Organização Social de Cultura, que objetiva identificar, valorizar e promover o intercâmbio da produção artística no Estado e, ao mesmo tempo, estimular a participação dos municípios em atividades culturais. É um dos mais importantes projetos culturais de São Paulo do ponto de vista formativo, informativo e de circulação de artistas do interior do Estado. O que ser quer é uma reedição da época em que a cidade tinha quatro grupos de teatro; de quando realizou o Cinema no Bairro, um projeto que levava o cinema ao ar livre para os bairros urbanos e rurais semanalmente.
Enfim, que o prefeito reúna o setor competente para acompanhar o andamento da Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo na esfera nacional. A lei, também chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural- é como ficou denominada a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. A lei homenageia o músico Aldir Blanc um dos primeiros artistas mortos em razão da pandemia. O projeto de lei 1.075/2020 foi iniciativa da deputada deputada Benedita da Silva (PT), e na explicação de sua justificativa dizia que: “Determina à União o repasse de R$ 3 bilhões aos Estados, ao DF e aos municípios para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, inclusive custeio de renda emergencial mensal para os trabalhadores da cultura. Por sua vez, a Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais a fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a COVID-19. Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros R$ 1,06 bilhão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações. A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lofoi aprovada em 5 de julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.
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