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Prefeitura de Angatuba não vai repassar verba para o carnaval. Uma saída futura: Lei Roaunet

jan 10, 2026 Air Antunes Angatuba 0


A prefeitura de Angatuba anuncia que não vai repassar verba para as escolas de samba da cidade neste ano alegando falta de recursos. Em outros anos os recursos provenientes do cofre público municipal também não eram lá grande coisa, considerando que carnaval não é uma prioridade, embora para muitos a sanha, carnavalesca do angatubense chega a extrapolar aos níveis da normalidade. Na verdade, a receita de um município pequeno que não esteja listado entre estâncias turísticas nunca é grande , podemos dizer assim, apesar de que em Angatuba as megafestas promovidas por duas gestões do PSDB anos atrás passavam uma impressão contrária. Ultimamente, a justiça vem intervindo contra a realização de shows artísticos de cantores renomados promovidos por cidades que têm a saúde pública em condição precária, que ao menos possui saneamento básico decente, entre outras deficiências.  Nada mais justo, não pode haver circo (o público) onde falta pão. Quanto ao carnaval de Angatuba, algo deve ficar bem claro sobre um mito muito difundido quando se inqueria, ou ainda inquere, sobre a origem da verba, “é da cultura”, diziam inflamados assessores procurando justificar a festança, assim como os shows alusivos ao aniversário da cidade. Estes eventos jamais tiveram recursos do Ministério da Cultura ou da Secretaria de Estado da Cultura. Grandes festas que ocorrem pelo país, como a do peão de Barretos até conseguem verba pública federal mas através do Ministério do Turismo, ainda por causa da justificativa das feiras inseridas (vendas de tratores, aviões agrícolas, gado, roupas country) , assim como pela condição hoteleira da cidade, etc. Contudo, existe uma saída através do âmbito federal representada pela Lei Rouanet que , em futuras ocasiões, os carnavalescos angatubenses poderiam tentar. A Lei Rouanet, ordinariamente referida por muitos que não a conhecem e que a imputaram de forma ignorante como meio político para a vitória do atual governo, também incentiva escolas de samba e blocos de carnaval, como discorre o texto pesquisado na sequência:
………………………………………………………………………….
Escolas de samba e blocos de carnaval podem usufruir da Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura) para captar recursos, sendo uma prática comum e consolidada, pois são considerados projetos culturais que visam à preservação do patrimônio imaterial, com autorização do Ministério da Cultura para buscar patrocínio de empresas através de renúncia fiscal, e não repasse direto de verba pública, o que gera debates sobre o uso político e o desafio da captação.
 
Como Funciona:
  1. Proposta: A escola ou bloco apresenta um projeto cultural detalhado (como o enredo do carnaval) ao Ministério da Cultura (MinC).
  2. Autorização: O MinC avalia e, se aprovado, autoriza a captação de um valor específico via incentivo fiscal.
  3. Captação: A agremiação busca empresas (patrocinadores) que, em troca, podem abater parte do valor investido no projeto do seu imposto de renda.
  4. Recursos: Os recursos captados são utilizados para custos de produção, desfiles, manutenção, etc.. 
Pontos Importantes:
  • Não é dinheiro direto: A Rouanet é um incentivo fiscal, não um repasse direto de dinheiro público; a escola precisa convencer empresas a patrocinar.
  • É comum: É uma das principais fontes de financiamento para grandes escolas e ligas de blocos.
  • Patrimônio Cultural: A natureza cultural do carnaval e o reconhecimento das escolas como patrimônio imaterial justificam o uso da lei.
  • Desafios: A captação exige luta, mesmo com aprovação, devido ao tempo e à necessidade de encontrar patrocinadores. 
Em resumo, a Lei Rouanet é um instrumento fundamental para o financiamento do carnaval brasileiro, beneficiando tanto escolas de samba quanto blocos de rua, mediante um processo de aprovação e busca por patrocinadores. 
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Air Antunes

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