fev 15, 2014 Air Antunes Politica 1
Justificando que a representação política deve ser feita por idealismo e não como carreira, o senador Cyro Miranda (PSDB/GO) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o salário de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes. O texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovado pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país. A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação do relator na Comissão da Constituição, Justiça e Cidadania, e se aprovada pela comissão, segue para análise da plenária.
O senador conta que teve esta idéia no final do ano passado, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. Ele era relator do Orçamento da Educação e da Ciência, Tecnologia e Esporte e acabou sendo procurado por diversos prefeitos. “Eles falavam das dificuldades com o orçamento e, um deles, de uma cidade com pouco mais de 10 mil habitantes, contou que enquanto o município tinha oito vereadores ganhando cerca de R$ 7 mil, ele não tinha dinheiro para contratar um médico ou comprar uma van para o transporte escolar”’, explica Miranda.
Afirma que o limite em 50 mil habitantes foi determinado porque em cidades menores, geralmente, as câmaras realizam uma ou duas sessões por semana, sempre à noite, o que possibilita ao vereador manter sua profissão original. Para ele, o posto de vereador não pode ser visto como uma carreira e sim como a prestação de serviço para a sociedade, do mesmo modo como ocorre nas representações de classe. “Não é possível mais continuar desta maneira, temos 59 mil vereadores e não se justificam salários tão altos. Queremos ver os candidatos que têm interesse em servir, em se doar para seus municípios”, assinala.
O senador destaca que a mudança precisa atingir todo o Poder Legislativo e que seria necessário rever a remuneração também nas câmaras de cidades maiores, nas assembléias, na Câmara Federal e no Senado. Mas o parlamentar confessa que encara o projeto como “um primeiro passo”, porque se já é muito difícil alterar a situação nas menores cidades, seria impossível tentar mudar tudo de uma vez. Ele se diz ciente do desafio:
“Não é um projeto simpático, como político é um tiro no pé. Mas temos que dar um primeiro passo. Com a Ficha Limpa foi parecido, havia uma resistência do governo, da base de governo, mas com a pressão popular acabou sendo aprovada, compara Miranda.
O assunto é polêmico e já há reação. A União Nacional dos Vereadores (UNV) deve reunir todas as entidades representativas do país no próximo dia 29 em Brasília para discutir o assunto e decidir qual posicionamento adotar. Para o superintendente da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Ilmar Dalla Costa, a proposta é “antiética” e “imoral” por ferir um princípio da democracia. “Não acredito que um senador em sua consciência tranquila apresente um projeto como este. O vereador precisa ter sua remuneração, ele é um agente político fazendo um trabalho em prol da população”, destaca Costa.
O superintendente vê a PEC como um ataque ao legislativo municipal e à própria democracia. Segundo ele, o processo político começa nas câmaras municipais, que estão mais próximas do cidadão.
Além disso, Costa afirma que os vereadores estão “24 horas por dia” à disposição da comunidade e, principalmente nos municípios pequenos, acabam atuando até como assistentes sociais. Para ele, o fato dos vereadores manterem seus empregos e salários originais não invalida a necessidade de serem remunerados como parlamentares.
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A fonte de inspiração e motivação desta PEC,com certeza, deve ser o Projeto de Emenda ao Projeto de Resolução da Mesa da Câmara, do ano 2000, salvo engano, no qual, pasmem, no ano 2000, um vereador de Angatuba (então PDT), o menos votado da época, inédito em todo o Brasil, propôs a fixação dos subsídios dos vereadores em apenas um salário mínimo federal, porque zero seria inconstitucional, pegando todos os edis de surpresa, inclusive os do PT. Deu a maior encrenca na hora dos debates e da votação da emenda, e o coitado quase foi linchado, perdeu por 12 X 1, a votação, fizeram uma enorme campanha baco-ouvido típica de Angatuba contra Ele, na cidade e no mato (não existia ainda o Blog do Air), e nunca mais foi eleito a nada, virou bicho-papão perigoso a ser mantido longe do sistema corrompido. Isto é Angatuba, isto é a região do “Ramal da Fome”, isto é Brasil. A sorte da alta remuneração e o azar da redução ao mínimo (ou zeração) é que, quem está lá dentro não quer sair de jeito nenhum, e quem está fora quer entrar de qualquer jeito. E quem não quer ganhar R$ 4.500,00, sem exigir-se qualificação alguma, para comparecer 1 noite por semana, por uma ou duas horas, na sessão da câmara para, em síntese, no frigir dos ovos, dizer apenas e tão-somente: amém, salvando as exceções ? E se lá dentro tem 9 que não quer sair, aqui fora tem 900 querendo entrar, à moda tudo pelo dindim. É guerra total. É cobra comendo cobra, é irmão devorando irmão. E quem pode mais chora menos. Cada um por si e Deus por todos. Vale tudo pelo dindim. É como já cantou o saudoso Tim Maia : “…vale, vale tudo, só não vale dançar homem com homem e nem mulher com mulher…”. O fato é que em 2000, Angatuba perdeu a grande chance de fazer História em todo o Brasil. Agora, outra vez nunca mais, infelizmente, porque, como escreveram e cantaram Nelson Motta e Lulu Santos, a vida vem em ondas, e “nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia, tudo passa, tudo sempre passará…”