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Angatuba se beneficia com a Reforma Tributária

jul 07, 2023 Air Antunes Angatuba 0


Cesta básica com alíquota zero, uma das vantagens para o povo brasileiro

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) praticamente todos os municípios do país, em especial os pequenos e mais pobres, serão beneficiados com a aprovação da Reforma Tributária. 98% dos municípios do país, afirma o instituto, terão potencial de ganhos com a reforma em um período de 20 anos, considerando que ela vai provocar crescimento no produto interno bruto (PIB). Desta forma, Angatuba, município com uma pontuação de 0,719 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), algo que o situa quase no meio da classificação geral do país, poderá se privilegiar do efeito redistributivo da reforma e reduzir o grau de desigualdade geral das receitas municipais, incluindo não só o ICMS e ISS, mas todos os demais tributos e transferências correntes, em 22%. Ainda, a exemplo de todo o restante do Brasil, Angatuba passa a usufruir da cesta básica com alíquota zero,

Aprovada em seu texto base no primeiro turno da votação na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (6/7) e, em segundo turno na sessão que terminou na madrugada da sexta-feira (8/7), a Reforma Tributária foi alvo do reconhecimento de uma grande maioria que a considerou de uma importância que extrapola as diferenças ideológicas e partidárias, há várias décadas a tentativa de aprová-la vinha sendo descartada e quase sempre por motivações interesseiras de grupo. Na primeira votação de quinta, 7, 382 deputados votaram a favor da sua aprovação, 118 votaram contra, houve três abstenções. O partido mais motivado em derrotar a reforma foi o PL do ex- presidente Jair Bolsonaro.

Orientaram voto favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Agrária os líderes do bloco que reúne PP, PDT, PSB, União Brasil, Federação PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade e Patriota; do bloco dos partidos MDB, PSD, PSC, Podemos e Republicanos; da Federação PT-PCdoB-PV; da Federação que aglutina PSOL e Rede; e ainda as lideranças do governo e da maioria. O partido Novo liberou a bancada para votar como quisesse e, reiterando, o PL de Bolsonaro pediu aos correligionários que rejeitassem o texto, o que demonstrou um isolamento da sigla em meio ao conjunto do plenário. Na hora de votar, a base do PL se dividiu: a bancada, que é a maior da Casa e tem 99 deputados, registrou 75 votos contrários à PEC e 20 favoráveis ao texto. Quatro parlamentares da sigla estiveram ausentes na votação.

A votação no segundo turno acusou o placar de 375 a 113, a diferença no placar ocorreu por causa da diminução do quórum.

Ainda sobre Angatuba, no executivo municipal chegou a existir uma dúvida em relação às vantagens ou não da Reforma Tributária para o município, no entanto ao que parece isso ocorreu mais por conta das influências bolsonaristas  que ainda regem o interior paulista, principalmente nas pequenas cidades, que torciam contra a aprovação, uma torcida não por argumentação técnica, científica, mas sim puramente por divergência política. No entanto, o próprio governador Tarcísio de Freitas, que apesar de vir gerando insatisfação em inúmeros setores do estado em função de sua administração, no caso da Reforma Tributária se posicionou a favor e até se reuniu com seu ex-adversário nas eleição de 2022, o atual ministro da Economia, Fernando Haddad, para declarar seu apoio, para desespero dos bolsonaristas mais ferrenhos e do próprio Jair Bolsonaro.

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