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Devolução de recurso para a prefeitura é incumbência da Câmara Municipal como um todo e não de alguns vereadores apenas como querem situacionistas angatubenses

nov 27, 2013 Air Antunes Angatuba 5


Vereadores Brás Rochel, (PMDB) Jr.Palmeirense (PMDB) e Bruno Santi(PSC), omitidos na informação de devolução de verba para o executivo.

Vereadores oposicionistas Brás Rochel, (PMDB) Jr.Palmeirense (PMDB) e Bruno Santi(PSC), omitidos na informação de devolução de verba para o executivo.

Num golpe baixo contra os vereadores oposicionistas os “nobres colegas” da bancada do prefeito Carlos Augusto Turelli (PSDB) publicaram matéria provavelmente paga no jornal Folha de Angatuba, “do Jairtom” , com o título “Vereadores devolvem R$ 80 mil para o prefeito Calá investir no décimo terceiro do funcionalismo municipal”, mas na foto estão apenas os vereadores situacionistas. Sobre este fato há vários fatores que devem ser explicados.

Esta devolução que ocorre geralmente todo o final do ano é uma prática existente faz muito tempo, há décadas, afinal de contas câmara alguma consegue consumir sua parcela anual do orçamento municipal. Além disso, a devolução não é mérito deste ou daquele vereador, ou deste ou daquele grupo, mas sim da instituição Poder Legislativo. O procedimento (a publicação da matéria em questão) tomado pelo grupo do prefeito na câmara é desonesto, covarde  e próprio de pessoas que só conseguem subir na vida prejudicando o próximo. Se é que fosse necessário optar por uma fotografia para registrar o ato da devolução esta deveria constar toda a vereança, todos os vereadores, sem exceção, e não apenas os de um grupo. Ou se apresenta a foto com todos ou não se se apresenta foto alguma.

Sobre o valor anual que os legislativos municipais recebem do executivo, quando se inicia um novo mandato ou uma nova legislatura, sempre se cria uma confusão ou dúvida, de quanto as prefeituras devem repassar para as câmaras de vereadores, o valor dos recursos a que têm direito, em forma de duodécimos.  A metade de  janeiro costuma ser período  crucial para se verificar se os legislativos municipais agiram de forma correta e se o executivo está cumprindo a sua parte, transferindo os recursos dos legislativos, de forma correta e legal.

De acordo a Constituição Federal, os municípios brasileiros até cem mil habitantes, têm direito a 7% da receita efetivamente realizada pelo município, como recursos para a manutenção do Poder Legislativo. Outros limites deverão ser obedecidos pelo executivo e legislativo, que afirma não poder a Câmara gastar mais de 5% da receita do município, bem como as despesas com folha de pagamento e subsídio de vereadores não pode ultrapassar 70%  do duodécimo recebido.

Por que as câmaras municipais devolvem valores ao executivo. Ora, o legislativo tem seu gasto previsível e nunca vai gastar todo repasse de duodécimo do ano, embora não exista lei que obrigue a devolução.

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5 thoughts on “Devolução de recurso para a prefeitura é incumbência da Câmara Municipal como um todo e não de alguns vereadores apenas como querem situacionistas angatubenses”

  1. Lorena Silva 27 de novembro de 2013 at 10:24 pm

    Tem duas q adoram sair em fotos, pq não estão ai, sem falar q estão distribuindo agrados para festas de fim de ano para alguns funcionários, as tais confraternizações anuais, seria verba dai tbm q sai???????? Funcionarios onde um quer ver o outro se ferrando, se dando mal, nada em bem comum da classe muito menos da população um bom exemplo é o da saude que tem varias reclamações.

    Reply ↓
  2. Genuino 27 de novembro de 2013 at 7:11 pm

    Noticias como as do cunhado do sr. prefeito. o jornal do sr. Jairton não publica. Po que será?? $$$$$$$$$$$$$$

    Reply ↓
  3. marcos jr 27 de novembro de 2013 at 6:59 pm

    POVO DE ANGATUBA AGORA SIM TEM UMA SOLUÇÃO PARA SEUS PROBLEMAS, CASO VCS FOREM NA PREFEITURA E NÃO ENCONTRA COM O PREFEITO UM NOVO ENDEREÇO PROCURE E VAI ENCONTRA LO NA CASA DA TIA ALI É MELHOR QUE O POSTO IPIRANGA VC ACHA ELE . DEVE SER A SUB PREFEITURA .

    Reply ↓
  4. marcos antonio 27 de novembro de 2013 at 6:11 pm

    NORMAL DO VEREADORES DA SITUAÇÃO,É REQUERIMENTO DE VERBA JÁ CONQUISTADA,É DE CRIAR MERCHAN A POPULAÇÃO DE QUE ELES FAZEM ISSO OU AQUILO,DIZEREM QUE A OPOSIÇÃO ESTÁ ERRADA E ELES ESTÃO CERTO,MESMO COM A OPOSIÇÃO SEMPRE AFIRMADA NA LEI,E ELES EM TEORIA,JÁ ESTOU CANSADO DESSA PROPAGANDA BARATA DA SITUAÇÃO,TOLO AQUELE QUE ESTÁ DANDO CREDITO PARA ESSES SEIS PALHAÇOS DA SITUAÇÃO,BANDO DE BARRIGUDOS,MENOS O PEDRINHO DA ÓTICA QUE COME SÓ SALADA.

    Reply ↓
  5. marcos jr 27 de novembro de 2013 at 5:52 pm

    É que esta gestão deveria estar no circo para se apresentar para povo um espetáculo” os aparecidos ” do milhão , é tando dinheiro que daria para pagar a divida externa nunca entrou tanto dinheiro nesta cidade e falta de tudo por aqui. só trés vereadores na oposição de olho no resto que faz parte do fujão de debate e audiência só aprece na foto com cheque de um milhão pra isso ele é bom , deveria se apresentar também no circo o grande magico que some do povo igual a fumaça .este prefeito é uma vergonha o povo poderia pedir pra ele sair fora já deu. fora fora vergonha.

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