Um dos elementos mais comentados no período eleitoral foi o Programa Bolsa Família. Críticos ao governo do PT o usaram muito com argumento errado de que o investimento no Bolsa Família segnifica o empobrecimento de outras classes sociais, como a média por exemplo. Na verdade, as críticas ocorreram apenas para desestruturar a campanha da presidente da República Dilma Roussef à reeleição, mas nenhum dos adversários dela tiveram a coragem de afirmar que erradicariam o programa, muito pelo contrário, até diziam que iriam melhorá-lo. Depois do segundo turno, com a vitória de Dilma, aumentou o ataque, de inconformados com a derrota, aos nordestinos com a consideração de que eles votaram em massa na candidata do PT por causa do Bolsa Família, um grande erro. O Estado de São Paulo é a segunda unidade da federação que mais tem beneficiados do Bolsa Família, em primeiro lugar é a Bahia, e depois dos paulistas vem Pernambuco e outros estados nordestinos. E, entre a grande massa paulista agraciada com o programa tem o município de Angatuba que tem 14,34% de sua população recebendo benefícios do Bolsa Família. Atualmente, os números de Angatuba apontam 3.200 famílias registradas no Cadastro Único e 1026 recebendo o beneficio do programa.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.
A gestão do programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no programa e o recebimento do benefício.
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