Como ocorre no mundo todo a regulamentação acerca dos níveis dos sons emitidos numa comunidade é de responsabilidade do poder público. Sendo assim, cabe ao município, ao estado e à União criar leis que limitem qualquer barulho aos níveis adequados, pois se não for assim os exageros de alguns irão interferir negativamente na liberdade e privacidade de outros. Quer dizer, leis que regulamentam a emissão de sons se restringem apenas a isso, de forma alguma elas estarão erradicando eventos apenas porque os tais emitem barulho. Em Angatuba, precipitadamente, correu a indigesta notícia de que a prefeitura proibiu de vez músicas ao vivo nos bares e lanchonetes. Não se sabe se na intenção dos boateiros havia alguma dose de intriga politiqueira movida por contrários à atual administração, como tem ocorrido ultimamente, inclusive com o uso abusivo das redes sociais. De qualquer forma a prefeitura não proibiu quem quer que seja de fazer o seu som, o que o poder público municipal impôs mesmo é que a lei alusiva à esta questão seja cumprida, nada mais que isso.
Sobre a relação entre prefeitura e proprietários de bares e lanchonetes houve contato em março, e todos saíram cientes de que precisavam regularizar seus espaços para um funcionamento legalizado e de que, em momento algum, haveria proibição da música ao vivo desde que cumprissem os requisitos. Afora a isso, é fato que chegaram até a prefeitura muitas reclamações de munícipes contra um estabelecimento ou outro, seja por via telefônica assim como através de solicitações da Política Militar e do subagrupamento de bombeiros.
Quanto às regularizações, há estabelecimento que vem funcionando sem alvará; outro que está com alvará vencido, e também tem a questão da falta de isolamento acústico nos locais o que impediria a realização de apresentações ao vivo. Sobre tais problemas a prefeitura concedeu 30 dias para cada proprietário promover as devidas regularizações, conforme o constado pela Secretaria de Habitação, Obras e Serviços Públicos, juntamente com o seu setor de fiscalização.
Concluindo, o que rege o Código de Postura do Município, sobre a emissão de sons , no caso referido a música ao vivo em bares e lanchonetes, para o período noturno até às 22 horas a intensidade pode atingir 55 decibéis, depois precisa ser diminuída; para o período diurno, 85 decibéis. Então, não adianta gerar polêmica indigesta à base de boatos infundados para descaracterizar a administração, ou fazer futricas politiqueiras influenciadas pelo governo anterior, ou, ainda, tecer críticas maldosas contra assessores.
happy wheels
Pelo amor de Deus ayr! O código de posturas de nosso município é arcaico e nossos representantes legislativos é que tem a competência para altera-lo. É o simples princípio dá supremacia do interesse público. Falar dá maneira que está sendo dito tá igual o cala quando quis cortar o benefício dos estudantes “só vai ter direito ao benefício quem ganhar meio salário mínimo” vamo muda gente, vamo acordar prefeitura. Cadê a meritocracia nesse governo? Não adianta tratar o munícipe como troxa, o correto não é impor essa lei como se uma ditadura fosse. Tem que se adequar aos novos conceitos sócias!
Com certeza o que está descaracterizando a atual administração vai mais muito além do que “boatos infundados” sobre o som em bares e lanchonetes…É impressionante a alienação política-administrativa que estamos vendo…e a cada dia mais crescente…