O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) ainda não anunciou a situação das contas de 2012 da prefeitura de Angatuba, e isto pode estar ocorrendo até pelo fato das mesmas estarem se apresentando como consideravelmente questionáveis e passíveis de muitas explicações. Caso a prefeitura contrate, e com certeza até já o tenha feito, uma banca advocatícia, esta terá muito trabalho e provavelmente muitas dificuldades de provar alguns casos que são repletos de evidências.
O que questiona o TCE? Ora, a relação vai longe, como por exemplo, os valores das despesas com publicidades; a execução de programas e ações previstas nas peças de planejamento. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê ou não critérios para o limite de empenho e movimentação financeira ? Existe o Plano de Saneamento Básico, editado, não editado ? Na mesma inquirição está a mobilidade urbana.
Seguindo, vem a nomeação de funcionário responsável pela reciclagem do lixo, contratado e demitido neste mesmo ano, outra questão, qual era o seu salário ? A prefeitura teria encaminhado precipitadamente documentações ao Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos). Concurso público, quando? A regularização do quadro de pessoal, outro detalhe.
Continuando em frente, é necessário explicar sobre o serviço de informação ao cidadão, afinal de contas houve ou não mudança nas infoirmações vias site da prefeitura? O TCE inquere sobre as situações do controle interno; a abertura de créditos adicionais é ou não superior ao que prevê a LOA; da previsão da receita. Ao que parece ao Audesp as informações chegaram incorretas. E a sobre a informação sobre as devoluções de duodécimos, o que explicar?
Tem o lance de dados que não conferem, para algumas despesas as datas são diferentes das previstas, assim como os locais (secretarias, etc.) são diferenciados. Este quesito denota algo estranho em compras diretas. Na questão de festividades, como foram pagos os cantores? E o TCE questiona ainda a contratação de micro-ônibus: enquanto o valor correto para ser pago era de R$ 1,09, a prefeitura pagou R$ 3,00 por quilômetro. Os artistas foram pagos de forma adiantada (sim ou não ?)
No valor correto no registro da dívida ativa também houve informação estranha de parte da prefeitura, segundo consta o TCE. E, afinal, quais são os valores exatos ? Restos a pagar, outro detalhe. O TCE ainda constatou classificação errada nas despesas com a Educação. Na Saúde a classificação igualmente não foi certa. Aonde fica nesta situação o Fundo Municipal de Saúde?
A aplicação no valor superior a R$ 50 mil, equivalente a recursos obtidos de multas de trânsito, também é inquirida. Tem mais questionamentos: precatórios; hospedagens (eram realmente necessárias? ); prestações de serviços, para que, foi realmente para o serviço público? Reembolsos; irregularidades no almoxarifado, no patrimônio, são outros detalhes na pauta dos questionamentos.
happy wheels
Meu DEUS se tudo isso ocorre então o quê está certo nessa prefeitura?
Caso tudo isso seja verdade vamos orar.
O Tribunal de Contas com certeza vai fazer barulho e mais nada, este prefeito está blindado e o tribunal é dos tucanos.