Na sessão de terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a cassação do diploma do prefeito de Juquitiba, Francisco de Araújo Melo (PPS), e de seu vice, Roberto de Oliveira (PV). Pela decisão, por maioria de votos (3 x 2), além da perda dos mandatos, ambos ficam inelegíveis por oito anos. O motivo: abuso de poder econômico.
A Corte paulista confirmou a condenação dos polítcos pelo juízo da 201ª Zona Eleitoral – Itapecerica da Serra, que rejeitava a prestação de contas devido a diversas irregularidades na campanha de 2012: recebimento de doação de faixas e cartazes por empresa cuja atividade econômica não abrange a natureza do material doado, arrecadação de R$ 14 mil anteriormente à data de abertura da conta de campanha, doação de mais de R$ 5 mil em combustíveis e lubrificantes automotivos sem detalhamento sobre o ato, entre outras.
Juquitiba tem 22.436 eleitores aptos e fica a 70 km da capital do Estado. Melo e Oliveira foram eleitos no município com 5.988 votos (35,26% dos votos válidos).
O acórdão deverá ser publicado em 10 dias e o juízo eleitoral será comunicado para as providências competentes.
Da decisão, cabe recurso ao TSE
Eleitores de Descalvado e Santana de Parnaíba votam para prefeito no domingo
Os eleitores dos municípios de Descalvado e Santana de Parnaíba voltarão às urnas no próximo domingo (1º de dezembro) para elegerem seus prefeitos e vice-prefeitos. Nos dois municípios, os prefeitos tiveram o registro de candidatura cassado com base na Lei da Ficha Limpa. Como os dois receberam mais da metade dos votos válidos nas respectivas cidades, novas eleições tiveram que ser marcadas.
Há 11 candidatos na disputa da Prefeitura dos municípios. Segundo a legislação, não pode participar da nova eleição quem deu causa a ela.
Somente os eleitores inscritos até 4 de julho de 2013 poderão exercer o voto. No próximo dia 1º, 24.962 eleitores de Descalvado e 73.008 de Santana de Parnaíba devem escolher seus prefeitos.
Em outubro de 2012, José Carlos Calza (PSDB) foi o candidato mais votado em Descalvado, com 9.757 votos, o que representou mais de 50% dos votos válidos. Em Santana de Parnaíba, a maioria dos votos foi para Antonio da Rocha Marmo Cezar (PSDB), que recebeu 28.697 votos, 51,62% dos votos válidos.
Outros municípios
No Estado de São Paulo, outros 11 municípios tiveram que realizar nova eleição para prefeito em 2013. São eles: Coronel Macedo, Eldorado e Fernão, que decidiram a votação no dia 7 de abril, Cananéia e General Salgado, que tiveram novas eleições no dia 2 de junho, Osvaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul e Pedrinhas Paulista, que levaram os eleitores novamente às urnas no dia 4 de agosto e Ibaté e Tabatinga, que tiveram eleições suplementares em 6 de outubro.
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