Sintonia com a Verdade!

NOTÍCIAS

  • Hinos estaduais propagam racismo contra negros e índios
  • 17 de agosto na música
  • Partido Republicanos considera traição a adesão de Maceninho ao PSDB
  • Eleito presidente da Câmara, Maceninho assume prefeitura de Angatuba
  • Novas eleições municipais para prefeito e vice em 7 de março de 2021
  • Home
  • Artigos
  • Angatuba
  • Ilustrada
    • GALERIA DE FOTOS
    • Efeméride Musical
  • Nacional
  • Concursos/ Empregos
  • EDUCAÇÃO
  • Politica
  • Região
  • Siga-nos
    • Facebook
    • Twitter
    • Google+
    • Pinterest
    • RSS Feed
    • Linked
    • Youtube

TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade e nega registro ao PAIS

set 23, 2015 Air Antunes Politica 0


Rede-SustentabilidadeRede é aprovado e PAIS ( Partido pela Acessabilidade e Inclusão Social) tem registro negado. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão de terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade (REDE), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão de direção nacional no Tribunal. A Corte considerou que a legenda cumpriu no julgamento desta noite a exigência de caráter nacional quanto ao apoio de eleitores à sua criação. Este foi o único requisito que levou à rejeição do registro da sigla no julgamento ocorrido em 3 de outubro de 2013. Ao aprovar o registro, o Tribunal determinou que a agremiação altere alguns artigos de seu estatuto partidário que estão em desacordo com a legislação eleitoral. A REDE terá o número 18 nas urnas eletrônicas.

Relator do pedido de registro da REDE, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que o partido cumpriu o requisito que ficou pendente no julgamento de 2013. O ministro informou que a sigla incluiu certidões de cartórios eleitorais com mais 55 mil assinaturas de apoio de eleitores à formação do partido que, somadas às 442.524 apresentadas em 2013, perfazem o total de 498.085. O relator informou que esse número atende a exigência de caráter nacional da legenda. Pela legislação, para ser instituída, a agremiação necessita comprovar no TSE o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje corresponde a 486.679 eleitores.

PAIS-  Também na terça-feira (22), o TSE negou por unanimidade, o registro do Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS), seguindo o voto do relator, ministro Henrique Neves. O ministro considerou que o partido não apresentou todos os documentos exigidos pela legislação eleitoral para a obtenção do registro definitivo.

O relator indicou “elementos insuficientes ao exame do pedido de registro”, não só em relação à ausência da comprovação de apoio mínimo. “No presente feito, oportunizada a diligência, não houve a complementação da documentação necessária”, afirmou.

Com a conclusão do julgamento o pedido do PAIS foi arquivado, mas conforme ressaltou o relator, quando o partido tiver todos os documentos, pode ingressar com novo processo requerendo o seu registro. “Não é possível protocolar o processo e ficar aguardando a obtenção dos documentos”, finalizou.

 

 

 

 

 

 

happy wheels
  • tweet
TSE nega pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano e cancelamento do registro civil do PCO Ministério da Saúde lança aplicativo digital do Cartão SUS

Air Antunes

Mais nesta categoria
  • Inflação, desemprego e pandemia: os flagelos do bolsonarismo
    Inflação, desemprego e pandemia: os...

    dez 10, 2020 0

  • A despolitização como fenômeno político
    A despolitização como fenômeno...

    nov 28, 2020 0

  • 1º de maio: defesa da democracia, da vida e dos direitos dos trabalhadores
    1º de maio: defesa da democracia, da...

    abr 28, 2020 0

  • Contrato Verde e Amarelo atenta contra os trabalhadores
    Contrato Verde e Amarelo atenta contra...

    abr 16, 2020 0


Opine! Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright 2014 - Onda 21